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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765007312202301. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Equipamento Médico Hospitalar do tipo Detector Digital Flat Panel,
com intuito de atender à demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), conforme quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento
e seus encartes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/09/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23541.000020/2021-00.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02
- SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência de repactuação, o valor anual do
contrato passa a ser de r$ 4.986.885,12, a partir de 01/05/2023. Vigência: 02/04/2021 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.986.885,12. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 155125
Nº Processo:
23541000131202370. Objeto: LoCAÇÃO DE
VEÍCULOS DE
PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-
UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o
descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/09/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000246202364. Objeto: AqUISIÇÃO SOLUÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE
PACIENTES, ACOMPANHANTES E IMPRESSÃO DE COMPROVANTES PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DO HUSM-UFSM E DO HC-UFMG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 -
Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00149-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos
itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/09/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2018 publicado no D.O de 2018-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/05/2018 a 23/05/2019. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764006080202375. Objeto: Contratação de Serviços Médicos de
Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 12/09/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde (B LO CO
C I R Ú R G I CO ) .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 12/09/2023) 155023-26433-2023NE800011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23539004912202382. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de fornecimento, instalação e manutenção de divisórias. Pregão 17 2023. Novo
Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº
Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de
13/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 12/09/2023) 155023-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 22/2023 - Processo Administrativo 23538.014703/2023-57 - PE
nº 56/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) PROBIO PRODUTOS E
SERVICOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 03.726.426/0001-15. Objeto: uma caixa térmica tipo
"cooler" com capacidade para 30 Litros, com trava e alça, com termômetro com faixa de
variação de leitura da temperatura acoplado à caixa, para que seja feito o transporte
interno das bolsas de nutrição parenteral. Valor do bem em Comodato: R$ R$ 700,00
(setecentos reais). Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS
LINDENBERG - Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 12/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.010250/2023-90.
Inexigibilidade
Nº 10/2023.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO MARIA
APAREC I DA
PEDROSSIAN.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças sob demanda, para angiógrafo
marca shimadzu, modelo heart speed 10f, n° de série: 0161g79504 nº de patrimônio:
128987, pertencentes ao hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap-
ufms/filial da ebserh..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024.
Valor Total: R$ 792.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 50/2023, Processo Administrativo 23538.014703/2023-57 PE
nº 56/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) PROBIO PRODUTOS E
SERVICOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 03.726.426/0001-15. Valor Total R$ R$ 564.406,00
(quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e seis reais). Objeto: eventual Aquisição
de medicamentos do grupo G8-Nutrição Parenteral incluindo o fornecimento, em comodato,
dos equipamentos necessários para o transporte interno das bolsas de nutrição parenteral
conforme especificações técnicas e de quantidades apontadas, especificados nos itens 4.14
do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 56/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da
Ata R$ 564.406,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e seis reais). Vigência:
13/09/2023 a 13/09/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente
Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 12/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155124
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 23538.020537/2019-41.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: A) prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, compreendendo o período de 17/09/2023 a
17/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao
consumidor amplo), mês julho 2023 (data base 08/07/2020, (apresentação da proposta
final (sei nº 7748234)), no importe de 3,99% (três inteiros e noventa e nove por cento),
conforme cláusula sexta- reajuste.. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.103,27. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23817.004216/2020-05.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2020 por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 30/09/2023 a 29/09/2024, com fulcro no artigo 93,
parágrafo 1º do regulamento de licitações e contratos da ebserh. Reajustar os preços do
contrato com base no índice financeiro ipca de 3,99244%, acumulado no período de agosto
de 2022 a julho de 2023.. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.407,68. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817008706202315. Objeto: Registro de Preço, pelo
prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Materiais
respiratórios, odontológicos, laboratoriais e outros (Fracassados) para atender
às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário
Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições,
quantidades, exigências e
estimativas expressas em edital,
inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). Total
de Itens Licitados: 29. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo Horizonte -
Lagarto/SE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00043-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
13/09/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/09/2023) 155910-26443-2023NE099999

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