DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300073
73
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153213 SEI HCPA 23092.013167/2023-59 - LIDIODOL ULTRA-FLUIDO(OLEO DE
PAPOULA IODADO)
Contratado: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA CNPJ: 42.180.406/0001-43 R$ 7.631,7000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508632 11/09/2023
Autorização: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo
nº
153226
SEI HCPA
23092.013338/2023-40
-
LAMINA
DESCARTAVEL
P/TRICOTOMIZADOR À BATERIA
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 5.655,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508630 11/09/2023
Autorização: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153201 SEI HCPA 23092.013000/2023-98 - ETONOGESTREL 68 MG IMPLANTE SUBDÉRMICO
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82873068/0005-73 R$ 11.568,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 11/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 12/09/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1039184 AO CONTRATO Nº 0767970
Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.009.915/0001-56
Rec. Orç.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999;
GRUPO DA DESPESA: 349039; VERBA DE GESTÃO: 23.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL DO PROGRAMA MESTRADO PROFISSIONAL DE
FORMAÇÃO DE ROTEIRISTAS NOS EUA - Nº 3/2023
Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting
Processo nº 23038.20555/2022-60
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final do Edital
do Programa Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos EUA - nº 3/2023,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 9 de março 2023, Seção 3, pág. 68.
O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82.
Nota de Empenho: 2023NE502256 03/01/2023
Data da Assinatura: 11/09/2023
Nº do Processo: 149.744 SEI HCPA 23092.012855/2021-30
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0767970, que
tem como objeto a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Varian Medical
Systems instalados no HCPA no centro de custo da unidade radioterapia, por mais 12
meses, a partir de 09 de setembro de 2023; Reajustar o valor do item 01, no
percentual de 3,0%, a partir de 09 de setembro de 2023, conforme: ITEM 01 -
Prestação de serviços de de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças incluídas para os Equipamentos de Fabricação VARIAN Medical Systems
instalados no HCPA no centro de custo da Unidade Radioterapia. Valor Mensal R$
41.877,00. Valor Mensal Corrigido R$ 43.133,31. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luis Fernando Mesquita CPF: 126.290.268-17 e Senhor Paulo
Munhoz Vaz CPF sob o nº 094.726.968-13.
EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS
86ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS)
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), deliberados durante a
86ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 28 de agosto de 2023, na sede da CAPES em Brasília.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados
de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
. Seq.
Nº Processo
Instituição de Ensino
Sigla
UF
Área de Avaliação
Nome do Programa
Código do PPG(*)
Nível(**)
Nota
C TC-ES
218
Nota
C.S
Decisão
do
Conselho
Superior
Resultado
Recorrido
.
1
23038.000400/2023-98
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
U N I H O R I Z O N T ES
U N I H O R I Z O N T ES
MG A D M I N I S T R AÇ ÃO
PÚBLICA
E
DE
EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
E
TURISMO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
32076010001P1
ME
2
2
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
2
23038.000379/2023-21
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DAS
FACULDADES
METROPOLITANAS
U N I DA S
FMU
SP
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PÚBLICA
E
DE
EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
E
TURISMO
GOVERNANÇA CORPORATIVA
33142017003P3
MP
2
2
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
3
23038.000436/2023-71
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C AT A R I N A
U FS C
SC
B I O D I V E R S I DA D E
PERÍCIAS CRIMINAIS AMBIENTAIS
41001010085P5
MP
2
2
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
4
23038.000354/2023-27
FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL
U N I FAC I D
PI
B I OT EC N O LO G I A
BIOTECNOLOGIA E ATENÇÃO BÁSICA DE
S AÚ D E
21009015001P7
MP
2
2
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
5
23038.000108/2023-75
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
INPA
AM CIÊNCIAS AGRÁRIAS I
CIÊNCIAS DE FLORESTAS TROPICAIS
12002011006P9
ME/DO
5
5
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
6
23038.000329/2023-43
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS - PALMAS
UFT-PALMAS
TO
CIÊNCIAS AGRÁRIAS I
PRODUÇÃO VEGETAL
16003012003P7
ME/DO
5
5
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
7
23038.000308/2023-28
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
UFV
MG CIÊNCIAS AGRÁRIAS I
AGRONOMIA
(SOLOS E
NUTRIÇÃO
DE
PLANTAS)
32002017007P1
ME/DO
6
6
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
8
23038.000121/2023-24
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
A L AG OA S
U FA L
AL
E D U C AÇ ÃO
E D U C AÇ ÃO
26001012011P5
ME/DO**
3
3
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
9
23038.000357/2023-61
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
USP
SP
EDUCAÇÃO FÍSICA
CIÊNCIAS DA ATIVIDADE FÍSICA
33002010241P7
ME
3
3
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
. 10
23038.021024/2022-94
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ITA JUBÁ
UNIFEI
MG
ENGENHARIAS III
ENGENHARIA MECÂNICA
32003013002P6
ME/DO
4
4
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
. 11
23038.021113/2022-31
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ES P AC I A I S
INPE
SP
ENGENHARIAS III
ENGENHARIA E TECNOLOGIA ESPACIAIS
33010013009P6
ME/DO
2
2
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
. 12
23038.021323/2022-29
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
UCS
SC
ENGENHARIAS III
ENGENHARIA MECÂNICA
42008018013P8
MP
2
2
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
. 13
23038.000078/2023-05
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C AT A R I N A
U FS C
PA
ENGENHARIAS III
ENGENHARIA E CIÊNCIAS MECÂNICAS
41001010090P9
ME
3
3
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
. 14
23038.000435/2023-27
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UFPA
PA
ENGENHARIAS III
ENGENHARIA DE RECURSOS NATURAIS DA
AMAZÔNIA
15001016051P6
DO**
3
3
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
. 15
23038.000257/2023-34
UNIVERSIDADE FRANCISCANA
UFN
RS
ENSINO
ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA
42039010003P4
ME/DO
4
4
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
. 16
23038.000409/2023-07
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
UERN
RN
ENSINO
ENSINO
23002018009P9
ME
3
3
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
. 17
23038.000283/2023-62
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA
IRD
RJ
INTERDISCIPLINAR
RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
31056016001P5
ME/DO**
3
3
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
. 18
23038.000271/2023-38
UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO
C EA R Á
U EC E
CE
INTERDISCIPLINAR
SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
22003010015P2
MP
2
2
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
. 19
23038.000367/2023-04
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
U FG
GO
INTERDISCIPLINAR
DIREITOS HUMANOS
52001016057P9
ME/DO
4
4
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
Fechar