DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300074
74
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 20
23038.000052/2023-59
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
U N I FAC V ES T
AM LINGUÍSTICA
E
L I T E R AT U R A
PRÁTICAS TRANSCULTURAIS
41025016001P1
MP
2
2
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
. 21
23038.000460/2023-19
UNIVERSIDADE
FEDERAL
F LU M I N E N S E
UFF
RJ
MEDICINA II
MEDICINA (NEUROLOGIA)
31003010025P7
ME/DO**
3
3
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
. 22
23038.000002/2023-71
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO
UFPE
PE
MEDICINA III
CIRURGIA
25001019023P0
ME/DO**
3
3
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
. 23
23038.000320/2023-32
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC/SP
SP
S O C I O LO G I A
CIÊNCIAS SOCIAIS
33005010006P0
ME/DO**
3
3
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
Legenda:
MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional
ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico
* Forma associativa - listado apenas o nome da IES coordenadora
** PPG para os quais o Conselho Superior recomenda a desativação do Doutorado.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038003452202316 . Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico,
manutenção de licença e atualização tecnológica de 25 (vinte e cinco) licenças do aplicativo
consulta e extração de dados e relatórios CONSIAFI Multiplataforma pelo período de 12
(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Nos termos apresentados na Nota Técnica (2038892)
Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2023. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE.
Presidente. Ratificação em 12/09/2023. RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES. Dges.
Valor Global: R$ 112.500,00. CNPJ CONTRATADA : 38.068.664/0001-65 PRISMA SYS
SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 12/09/2023) 154003-15279-2023NE800042
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 12/2023 publicado no D.O.U de 12/09/2023,
Seção 3, Pág. 106 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No item
9.2.2. doanexo I, onde se lê: "Anexo III - Tabela Salarial 2021" Leia-se: "Anexo II - Tabela
Salarial2023".
(SIDEC - 12/09/2023) 344002-34202-2023NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023
QUARTO
Termo
Aditivo
ao
contrato
de prestação
de
serviços
nº
004/2021
-
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o número
71.208.516/0001-74 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 004/2021 - PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com
fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93. Tudo consoante as justificativas
da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de
despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº
23130.000896/2019-65. Período de Vigência: 08/09/2023 a 07/12/2023. Data da assinatura:
06/09/2023. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023
QUARTO
Termo
Aditivo
ao
contrato
de prestação
de
serviços
nº
009/2022
-
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa SAT - SEVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 05.214.001/0001-52 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2022 - PROCURADORIA, por mais 06
(seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei
8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000537/2020-41.
Período de Vigência: 29/09/2023 a 28/03/2024. Data da assinatura: 11/09/2023. AIDA
MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000178/2017-27
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ/MF Nº 00,482.840/0001-38)
7º (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 044/2017 - PROCURADORIA
7º (sétimo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 044/2017 - Procuradoria, para
prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização e asseio diário de acervo
técnico, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, equipamentos e
ferramentas necessárias, por demanda, celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco, CNPJ
Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa Liderança limpeza e Conservação LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 00.482.840/0001-38. Para fins de restabelecer o equilibro econômico
financeiro contratual da contratada no Contrato nº 044/2017 - Procuradoria, em face da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, que aumentou o piso salarial das
Categorias
dos Empregados
em
Empresas de
terceirização
de
serviços, asseio
e
conservação, registrada no MTE sob o número: MR000724/2023, em 12/02/2023, com
vigência em 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria
em 1º de janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação
legal encontra-se no artigo 65, inc. II, alínea d', da lei 8.666/93. Valor Total Retroativo: R$
608,40 (Seiscentos e oito reais e quarenta centavos). Inicio: 01 de janeiro de 2023. Fim: 10
de Janeiro de 2023 (data final do contrato).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato de Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97; a FUNDAÇÃO CENTROS DE REFERÊNCIA EM
TECNOLOGIAS INOVADORAS, CNPJ: 78.626.363/0001-24 e o INSTITUTO CERTI AMAZÔNIA ,
CNPJ: 05.643.772/0001-65. Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-
científicas e culturais. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura:
06/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas; Laercio Aniceto Silva, Superintendente de Negócios
da Fundação CERTI e Marco Antonio Giágio, Diretor Geral do ICA.
Espécie: Extrato de Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS - FUNTEC. Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científicas e
culturais. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/09/2023. Assinado por: Sylvio
Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e
Oswaldo Jodas Lopes Filho, Diretor-Presidente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105024636202379. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de materiais de consumo, que visa atender as demandas da Residência
Universitária (RUNI) localizada na UFAM Capital. Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 -
Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 12/09/2023) 154039-00001-2023NE000248
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 124/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: FELIPE AZEVEDO CARDOSO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 012/2023, homologado
por meio da Portaria GR N° 1356 de 17/07/2023, publicada no DOU em 19/07/2023.
Vigência: de 06/09/2023 a 19/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 06/09/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador FELIPE AZEVEDO CARDOSO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 127/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: LUCIANE ROCHA PAES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da
PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023. Vigência: de
11/09/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/09/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCIANE ROCHA PA ES .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 126/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ANA CLAUDIA LOPES MARTINS. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023.
Vigência: de 11/09/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/09/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA
CLAUDIA LOPES MARTINS .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 125/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: LUANA CASTRO DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por meio da
PORTARIA GR Nº 1445, DE 26/07/2023; Publicada no DOU em 27/07/2023. Vigência: de
11/09/2023 a 02/02/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 11/09/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUANA CASTRO DA SILVA .
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 140/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a FAZENDA LEITE VERDE AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 14.830.030/0001-30. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 12/09/2023.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Juliano Alves de Almeida, Gerente Geral da Fazenda Leite Verde
Agropecuária Ltda.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 133/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
FECHACOM COMERCIO DE FECHADURAS LTDA, CNPJ: 63.718.555/0002-74. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/09/2023.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Frank do Carmo Souza, Diretor da
Fechacom Comercio de Fechaduras Ltda.
Fechar