DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 132/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/AM, CNPJ: 02.224.028/0001-63.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 31/08/2023.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rodrigo de Sá Barbosa, Diretor-
Geral do DETRAN/AM.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 139/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, CNPJ: 33.075.863/0001-87. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 05/09/2023.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Felipe Augusto Souza de Albuquerque, Sócio da Construtora
Soberana Ltda.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 137/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
FUNDAÇÃO PARA INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - FITEC, CNPJ: 01.955.808/0001-95. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/09/2023.
Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e José Luis Oliveira de Souza, Presidente Executivo da Fundação para
Inovações Tecnológicas.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 44/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024, no curso
de MESTRADO do Programa de Pós-Graduação em História - PPGH/UFAM.
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 10/10/2023 a 20/10/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
EDITAL Nº 45/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024, no curso
de DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em História - PPGH/UFAM.
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 10/10/2023 a 20/10/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15134/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.151349/2022-40.
Dispensa Nº 15134/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa sobre
o programa dinheiro direto na escola e suas ações integradas do fundo nacional de
desenvolvimento da educação na região centro-oeste" oriundo do termo de execução
descentralizada nº 12016, celebrado entre o fundo nacional de desenvolvimento da
educação - fnde e a universidade de brasília, em 31/07/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/09/2023 a
20/07/2027. Valor Total: R$ 5.040.318,42. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63059/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106063059202321 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Extensão intitulado Ciclo de eventos interdisciplinares: Contabilidade, Mercado e Sociedade
- IX Congresso UnB de Contabilidade e Governança e o VI Congresso UnB de Iniciação
Científica em Contabilidade e Governança . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida
está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº
8.666/1993. Declaração de Dispensa em 06/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA .
Decano do Daf da Unb. Ratificação em 11/09/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da
Unb. Valor Global: R$ 385.600,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUN DAC AO D E
EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 12/09/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1224/2022.
Nº Processo: 23106.000567/2021-36.
Pregão. Nº 306/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 15.378.190/0001-52 - ARJ SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E INCENDIO LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste e a primeira prorrogação do
prazo de vigência do contrato n. 1224/2022, com fundamento nos arts. 40, inciso xi e 57,
inciso ii da lei 8.666/93 e nas cláusulas sexta e segunda do contrato, respectivamente.
o reajuste de -6,86% no valor global atualizado do contrato corresponde à variação do
índice geral de preços do mercado (igp-m) referente ao período compreendido entre julho
de 2022 a junho de 2023, conforme cláusula sexta do contrato e item 19 do termo de
referência.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
630.393,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1112/2021.
Nº Processo: 23106.108451/2021-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.073.624/0001-49 - ARTFLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução contratual em 04 (quatro) meses do contrato nº
1112/2021
infra/unb, bem
como
acréscimo do
valor
global
do contrato,
com
fundamentação nos art. 65, incisos i e ii (alínea b) e §1º, e art. 57, §1º, incisos i, ii e iv da
lei 8666/93.. Vigência: 11/09/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.582.420,28. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 39411/2019.
Nº Processo: 23106.039411/2019-21.
Dispensa. Nº 3941/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 26/04/2020, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em bim edificações",
conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a contar de 26.03.2023, com
previsão de término em 26.09.2023.. Vigência: 26/03/2023 a 26/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 291.900,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1226/2022.
Nº Processo: 23106.117479/2022-53.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.700.518/0001-
38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao reajuste da
tabela sinapi, de acordo com o item 24.3 do termo de referência e nos termos da nota n.
00022/2023/cons/pffub/pgf/agu. O reajuste ocorrerá com a utilização da tabela sinapi mês
de referência julho/2023 em substituição à tabela sinapi mês referência julho/2022,
utilizada nos primeiros meses do contrato.
o substituição da tabela é devida a partir de julho de 2023.
o valor global do contrato não sofrerá alteração, tendo em vista a impossibilidade
aplicação de reajuste do índice incc concomitante à atualização da tabela sinapi, conforme
nota n. 00022/2023/cons/pffub/pgf/agu.. Vigência: 04/01/2023 a 04/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.297.009,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 201/2023 publicado no D.O.U de 31/07/2023,
Seção 3, Pág. 69 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Retificação
de devergência entre valor de intervalo mínimo cadastrado no sistema e informado no
item 7.8.6. do Edital para o item 6 desta licitação..
(SIDEC - 12/09/2023) 154040-15257-2023NE111111
EDITAL Nº 29, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO N. 23106.063820/2023-24
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Nathaly Eloi Ferreira,
candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022,
publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU
de 22/6/2022, do 2º para o 6º lugar da lista de candidatos da ampla concorrência
aprovados para o cargo de Psicólogo/Área: Organizacional.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 30, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO N. 23106.085638/2023-24
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva em tomar posse por
parte de Rafael Costa de Sousa, candidato habilitado em 32º lugar na listagem de vagas
reservadas ao sistema de cotas raciais para o cargo de Assistente em Administração.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

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