DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300083
83
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23005.031211/2022-63.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Serviços transporte com fornecimento de motoristas, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/02/2023
a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018.795,09. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Visitante nº 054/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: CLEBERTON CORREIA SANTOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 01
de setembro de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 06/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115022543202391 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio a UFMA
objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto
Desenvolvimento de unidade piloto de produção e certificação de bioativos da Amazônia
maranhense, com plano de trabalho Desenvolvimento de bioprocessos, bioativos, IoT para
biotecnologia e ciências da vida (FASE 3) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação
de Apoio Declaração de Dispensa em 06/09/2023. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de
Planejamento Gestão e Transparência. Ratificação em 12/09/2023. NATALINO SALGADO
FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 2.204.999,94. CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12
FUNDACAOSOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
(SIDEC - 12/09/2023) 154041-15258-2023NE800149
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 227/2023 PROCESSO N.º 23115.022041/2023-60. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EDILSON VILAÇO DE LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 235/2023 PROCESSO N.º 23115.023479/2023-65. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: TINA CHARLIE BEZERRA SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0701305/2023 PROCESSO N.º 23115.023810/2023-47. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 010/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0709124/2023 PROCESSO N.º 23115.024718/2023-02. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: RODRIGO THEOPHILO FOLHES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 056/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023.
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO EDITAL Nº 206/2023-PROGEP
Nº 330
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Fundamentos 
da 
prática 
e
assistência médica - Medicina
Auxiliar
Ananda Mesquita Moura - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Nº 331
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH
1.1 Departamento de Psicologia
Área/Subárea do seletivo: Psicologia Geral
.
Prova Didática
Prova de Títulos
Nota Final
Classificação
.
7,2
10
8,6
Carlos Antonio Cardoso Filho - 1º Lugar
.
8,1
7
7,5
Francisco Valberto Dos Santos - 2º Lugar
.
9,5
4
6,7
Thais Pinto Fontinele - 3º Lugar
.
9
4
6,5
Felipe Fook Bastos - 4º Lugar
.
7
5
6,0
Vinicius De Aquino Braga - 5º Lugar
.
7,1
3,5
5,3
Isadora Elaine Sales Nunes - 6º Lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO EDITAL Nº 205/2023-PROGEP
Nº 332
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Grajaú - Campus de Grajaú
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Filosofia
Adjunto A
Marcelo Leandro dos Santos - 1º lugar
Rodrigo Viana Passos - 2º lugar
Benjamim Brum Neto - 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO EDITAL Nº 86/2023-PROGEP
Nº 334
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Morfologia
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ciências Morfológicas -
Anatomia, Citologia,
Embriologia e Histologia
Adjunto A
Joicy Cortez de Sá Sousa - 1º lugar
Haissa Oliveira Brito - 2º lugar
Rui Miguel Gil da Costa Oliveira - 3º lugar
Allana da Silva e Silva Dias - 4º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 41/2023
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.028435/2023-10
Aquisição de Material de Médico Hospitalar do tipo SERINGA DESCARTÁVEL
150ML., para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA),
Filial Ebserh, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência -
Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 13/09/2023 ÀS 9:00H ATÉ 15/09/2023 ÀS 23:59H -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF.
Edital 
e 
demais 
informações
disponíveis 
em
http://licitacao.huufma.br.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao.huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao.huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís - MA, 12 de Setembro de 2023.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 44/2023
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.030295/2023-40
OBJETO Aquisição emergencial de Material Médico Hospitalar do tipo: Insumos
da Hemodinâmica - KIT P/ US INTRACORONÁRIA_ CATÉTER PARA RESERVA DE FLUXO, para
o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), Filial Ebserh,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 13/09/2023 ÀS 9:00H ATÉ 15/09/2023 ÀS 23:59H -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF.
Edital 
e 
demais 
informações
disponíveis 
em
http://licitacao.huufma.br.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao.huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao.huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís - MA, 12 de Setembro de 2023.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523032829202291. Objeto: Aquisição de material laboratorial da
ULAC: Reagentes e testes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir de
13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao
especificado no termo de referência do edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 12/09/2023) 155010-26443-2023NE800550