DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.015102/2023-21.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de portaria com fornecimento de mão de obra e demais
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender às
demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Campus
Universitário de Sinop.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 1.028.524,39. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.066553/2020-84. Espécie:
Primeiro Termo
Aditivo
ao Contrato nº
048/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto alterar as redações constantes nas Cláusulas Quarta - Do Valor
do Projeto e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 048/FUFMT/2020 que passarão a vigorar
respectivamente, nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$
24.204,00 (vinte e quatro mil, duzentos e quatro reais) fica acrescido pela importância de R$
7.317,00 (sete mil trezentos e dezessete reais), ficando o novo valor estimado em R$
31.521,00 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e um reais). "O presente instrumento vigorará
até 06/12/2023, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos
autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo, com ampara na Lei n. 8.666/93".
Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 06/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da UFMT e, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 25/2023 realizado em 15/08/2023 cuja empresa vencedora para o Grupo
01 TK ELEVADORES BRASIL LTDA CNPJ 90.347.840/0015-13,R$ 211.680,00; Grupo 02
NACIONAL
MONTAGEM
ELEVADORES
&
CIA
LTDA,
CNPJ
05.165.478/0001-95,R$
43.000,00,Grupo 03 R$ 69.000,00 e Grupo 04 R$:126.100,00. Maiores informações pelo site
www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 154045-15262-2023NE800288
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras
do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de
abertura de processo seletivo de 07 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de
09/08/2023, seção 3, página 74, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Jussivania de Carvalho
Vieira Batista Pereira; Área de
Conhecimento: Língua Inglesa; Resultado: Aprovada; Classificação: 1° lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALVES BENASSI
Chefe do Departamento de Letras
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 23104.037408/2022-98.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) readequar o valor original do contrato para r$ 48.773,00 (quarenta e oito mil setecentos
e setenta e três reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual..
Vigência: 11/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.773,00. Data
de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 145/2022.
Nº Processo: 23104.032662/2022-08.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) readequar o valor original do contrato para r$ 20.536,00 (vinte mil quinhentos e trinta
e seis reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual.. Vigência:
11/09/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.536,00. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23448.002385/2021-29.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
05.871.590/0001-41 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE TRES LAGOAS - MS CCTL. Objeto:
2.1 - o presente termo de apostilamento tem como objeto:
a) planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei 4168681;
b) repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos, no período
01.05.2023 até 31.07.2023, no valor de r$ 198,00 (cento e noventa e oito reais).
c) acrescer à parcela mensal, a partir de 01.08.2023, o valor de r$ 99,00 (noventa e nove
reais), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 8.043,68 (oito mil
quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) para r$ 8.142,68 (oito mil cento e
quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos);
d) o valor estimado a ser acrescido através deste termo de apostilamento, até o final de
sua vigência, será de r$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais).. Vigência: 11/09/2023
a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.712,16. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EDITAL Nº 104 - PROGEP/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
APROVEITAMENTO DE LISTA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 -
GAB/PROGEP, torna pública a chamada pública para aproveitamento de candidatos
habilitados para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO para o Câmpus de Paranaíba
(CPAR), por meio dos Editais de Homologação Progep/UFMS nº 46/2022, publicado no
DOU, de 14 de abril de 2022, e Progep/UFMS nº 17/2023, publicado no DOU, de 23 de
janeiro de 2023, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos
Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, conforme
disposições deste Edital:
1. DOS PROCEDIMENTOS
1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos classificados
no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo de Assistente em
Administração, relacionados no ANEXO II, com base nos Editais de homologação
Progep/UFMS nº 46/2022 e homologação Progep/UFMS nº 17/2023, para que manifestem
interesse formalmente, até às 17h do dia 15 de setembro de 2023, em assumir a vaga na
cidade de Paranaíba/MS.
1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará em
contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO II), para
que manifestem formalmente interesse para a vaga de Assistente em Administração para
lotação em Paranaíba/MS.
1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-se
mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da declaração de Aceite - ANEXO
III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 17h do dia
15 de setembro de 2023.
1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá preencher,
assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio eletrônico
endereçado ao e-mail: sesem.progep@ufms.br, até às 17h do dia 15 de setembro de 2023,
mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e conveniência da
administração.
1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do
Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação no certame, não
havendo possibilidade de ser solicitado "final de lista".
1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o candidato
declara ter ciência de que aceita, de forma irrestrita, as condições estabelecidas neste
edital, bem como quando não houver manifestação no prazo assinalado, não podendo
alegar desconhecimento das informações.
2. DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Assistente em
Administração para a cidade de Paranaíba, deverão ser consultados, primeiramente, os
candidatos que, nesta chamada pública, tenham manifestado interesse em assumir a
vaga.
2.2. A classificação na presente Chamada Pública não assegurará ao candidato
o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a
ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das
disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da
Administração.
2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do
ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 12.3 dos Editais Progep/UFMS nº
39/2021 e Progep/UFMS nº 108/2022, que trata da classificação final e dos critérios de
desempate, por ordem decrescente de notas.
2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis pela
atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail, deverá o
candidato comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob pena de
convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de classificação
para o cargo.
2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será
publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória.
2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada
Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente ao Edital de Homologação
Progep/UFMS nº 46/2022 e Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, não podendo o
mesmo requerer remoção para o Câmpus para o qual tenha feito inscrição para o
concurso, exceto se houver disponibilidade de vaga, permuta com outro servidor ou a
critério da administração pública.
2.7. O candidato nomeado será oportunamente convocado para apresentação
de documentos e exames médicos, constantes do Anexo V dos Editais Progep/UFMS nº
39/2021 e Progep/UFMS nº 108/2022, necessários à investidura no cargo.
2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na data
informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da lista.
2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável.
2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANEXO I - QUADRO DE VAGA
EDITAL Nº 104 - PROGEP/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
APROVEITAMENTO DE LISTA
.
CLASSE D
.
Cargo
Cidade de Lotação
Vagas
.
Assistente em Administração
Paranaíba
01
ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICADOS
EDITAL Nº 104 - PROGEP/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
APROVEITAMENTO DE LISTA
.
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.
Class.
Nome do Candidato
Nota
.
1
DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT
84
.
2
JOSIANE ALMEIDA LOPES
79
.
3
SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ
73
.
4
JEAN JUNIOR BRITO DE ARAUJO
76
.
5
ANA CAROLINA
PEREIRA PRAXEDES
DA
S I LV A
72
.
6
MAX MURILO ALEXANDRE
70
.
7
FLÁDIMA RODRIGUES CHRISTOFARI
67
.
8
FELIPE DA SILVA MATOS
66
.
9
ARIADNE SOUZA TEIXEIRA
66
.
10
JULIANA ALVES MOREIRA DIAS
66
.
11
LUCAS GUARIENTI PIATI
66
.
12
JAILSON FRAGAS GARCIA
66
.
13
JANAINA VIEIRA FLORES SIMIOLI
66
.
14
JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES
66
.
15
IGOR BERROGAIN MARQUES TEIXEIRA
65
.
16
ALÉCIO FÚLVIO MAGALHÃES SANTOS
65
.
17
LUIZ PIRES TAIRA
65
.
18
JULIO CESAR DA SILVA GERIKE
65
.
19
DORALICE DA ROCHA SILVA LABAT
65
.
20
HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS
65