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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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85
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
21
ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS
64
.
22
TAMIRES FAVARÃO GLAGAU
64
.
23
FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO
64
.
24
LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS
64
.
25
JOÃO ANTONIO BRAGA GUIMARÃES
64
.
26
ROSIANE DO LAGO PICONI
64
.
27
LETICIA VERDICCHIO
64
.
28
RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES
64
.
29
SARAH JANE LEMOS DE MELO
63
.
30
FÁBIO MARQUES DA SILVA
63
.
31
LETÍCIA DA SILVA SOUZA FERREIRA
61
.
32
SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO
59
.
33
TAMIRIS RODRIGUES DE MIRANDA BASTOS
58
.
34
THIAGO VIEIRA FERREIRA
56
.
35
LUANA MALAMAN DA SILVA
56
.
36
TAINÁ DA SILVA FERREIRA
55
.
37
JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO
52
.
38
DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS
51
LUCIANA MARTHA CARVALHO DE JESUS
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE
EDITAL Nº 104 - PROGEP/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,________________________________________________________________________,
brasileiro(a), CPF
nº _________________________,
residente e
domiciliado(a) na
___________________________________________________________________________,
CEP:__________________, cidade: ___________________, fone: ( ) _______________, Cel.
( ) _________________, e-mail: ____________________________________, candidato(a)
aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº ___/2023, para o cargo de
Assistente
em
Administração
do Câmpus
de
________________________,
venho,
respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas
disponibilizadas no ANEXO I.
Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2023.
_______________________________________
Requerente
ANEXO IV - DESISTÊNCIA
EDITAL Nº 104 - PROGEP/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,________________________________________________________________________,
brasileiro(a), CPF
nº _________________________,
residente e
domiciliado(a) na
___________________________________________________________________________,
CEP:_________________, cidade: _______________, fone: ( ) ___________________, Cel (
)
_______________, e-mail:
____________________________________,
candidato(a)
aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº ____/2023, para o cargo de
Assistente em Administração do Câmpus de ___________________________, venho,
respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui
classificado(a), por meio da Chamada Pública nº 104/2023.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2023.
________________________________________
Requerente
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação nº 83/2023-UFMS. Processo nº. 23104.026668/2023-19. Partícipes: a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC. Objeto: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios entre as IESs
envolvidas, podendo estas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade
concedente de estágio, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio dos alunos
de ensino superior. Data de Assinatura: 01.09.2023. Vigência: 01.09.2023 a 01.09.2028. Assinam:
o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante legal pela UFSC/IES.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo
de Cooperação
nº 84/2023-UFMS.
Processo nº.
23104.028144/2023-62.
Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Centro
Universitário Barão de Mauá. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto
oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação
presencial e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 06.09.2023. Vigência: 06.09.2023
a 06.09.2028. Assinam: a Vice-Reitora Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, no
exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e os representantes legais pela UNIDA D E
CO N C E D E N T E .
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 07/2023-UFMS, Processo nº 23104.010139/2023-01. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Fundação Butantan. Objeto: O Acordo de Parceria
tem por objeto a colaboração mútua entre os Partícipes visando a execução da última etapa do
estudo denominado "DEN-03-IB (Ensaio Clínico fase III duplo-cego randomizado controlado com
placebo para avaliação da eficácia e segurança da vacina Dengue 1, 2, 3, 4 (atenuada) do Instituto
Butantan)", que vem sendo conduzido na Instituição sob responsabilidade do Dr. Erivaldo Elias Júnior.
Data de assinatura: 1º/9/2023. Vigência: 1º/9/2023 a 1º/9/2024. Valor: R$ 20.000,00. Assinam: O
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23109.201133/2019-15.
Dispensa. Nº 41/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo
Contratual nº 056/2022. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor
pelo IPCA. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.229,00. Data de Assinatura: 09/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 348, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 125/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº
9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 125/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 80, seção
3, páginas 121 a 123, de 27 de abril de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
Campus
Área de Conhecimento
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Uruguaiana
Inspeção e Tecnologia de Produtos de
Origem Animal
23100.007534/2022-58
1º Tassiana Ramires
79,64
.
2º Leonardo Ereno Tadielo
76,10
.
3º Gabriela Döwich
73,08
.
4º Susana Mohr
72,88
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 154047
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23110.034642/2020-12.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
PELOTAS. 
Contratado:
17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual.
Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.223,05.
Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023
Número do Contrato: 054/2022. Nº Processo: 23116.002251/2022-41. N° Processo SEI:
23116.001120/2023-27. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Permissionária: M M L COELHO. CNPJ: 01.587.521/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Administrativo n° 054/2022. Vigência: 13.09.2023 a 12.09.2024.
Fundamento legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 12.09.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023
Número do Contrato: 054/2022. Nº Processo: 23116.002251/2022-41. N° Processo SEI:
23116.001120/2023-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratada: M M L COELHO. CNPJ: 01.587.521/0001-50. Objeto: Supressão da Permissão
Onerosa de uso do espaço físico do local Campus Saúde- Hospital Universitário. Vigência:
a partir 05/06/2023. Fundamento legal: de acordo com o art. 65, inc. II, alínea "b" da Lei
nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 12.09.2023. Elenise Ribes Rickes. PRÓ-REITORA DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG- EM EXERCÍCIO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.009731/2023-74.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 26.910,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da
proposta mais vantajosa para a concessão onerosa de espaço público para
exploração
comercial
de
cantina
Cantina Araras
,
nas
dependências
da
Universidade
Federal de
São Carlos,
campus
Araras, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de
Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00
às
17h30. 
Endereço:
Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/editais-de-licitacao-2022 SAO CARLOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
26/09/2023, 
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 154049-15266-2023NE800021

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