DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941748/2023, Nº Processo: 23102002333202325,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: SOLARES - ACAO
SOCIAL E CIDADANIA CNPJ nº 04588996000159, Objeto: Promover um levantamento e
estudo dos hospitais do estado do Rio de Janeiro, da rede SUS e privados, acreditados e os
que estão em processo de acreditação. Concomitantemente criar as bases de uma
sensibilização de gestores e colaboradores sobre a importância da Acreditação como
ferramenta de qualidade dos serviços que culminará em um programa de capacitação
dirigido aos gestores hospitalar e colaboradores., Valor Total: R$ 8.146.046,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
8.146.046,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000288,
Valor: 
R$
8.146.046,00, PTRES: 217789, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência:
06/09/2023 a 06/03/2025, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE
DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS CPF nº
***.711.467-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941761/2023, Nº Processo: 23102002355202395,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ONG CON-T AT O
CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS CNPJ nº 03686998000118,
Objeto: Fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, com caráter
formativo educacional, através de polos dirigidos a crianças, adolescentes, adultos e idosos
em situação de risco social, com vistas a garantir o direito constitucional previsto no artigo
217 da Constituição Federal de 1988., Valor Total: R$ 8.960.651,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.960.651,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000301, Valor: R$ 8.960.651,00, PTRES:
217788, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/12/2024,
Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº
***.417.357-**, Convenente: CINTIA GONCALVES DUARTE CPF nº ***.664.877-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941760/2023, Nº Processo: 23102002354202341,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ONG CON-T AT O
CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS CNPJ nº 03686998000118,
Objeto: Implementação do Projeto Labor+Ação, no Estado do Rio de Janeiro, com 20 polos
de capacitação, inclusão, aperfeiçoamento e qualificação de profissionais para atuação em
projetos, empreendedorismo e geração de renda nas áreas de atuação vinculadas à
legislação federal, com implantação de banco de dados por área específica., Valor Total: R$
5.702.232,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 5.702.232,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000300, Valor: R$ 5.702.232,00, PTRES: 217797, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2025, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários:
Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: CINTIA
GONCALVES DUARTE CPF nº ***.664.877-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941759/2023, Nº Processo: 23102002353202304,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Qualificação dos profissionais
responsáveis pela disseminação dos conteúdos sobre Sustentabilidade, ao tempo em que
se criarão bases informacionais para divulgação e preparação de produções acadêmicas em
devolutiva à sociedade., Valor Total: R$ 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.750.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000299, Valor: R$ 1.750.000,00, PTRES: 217795,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024, Data de
Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº
***.417.357-**, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº ***.775.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941754/2023, Nº Processo: 23102002344202313,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Implantação do Projeto
FAZENDO ARTE no estado do Rio de Janeiro para qualificar os agentes socioculturais
responsáveis pela intervenção pedagógica em projetos sociais já existentes., Valor Total: R$
4.887.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 4.887.627,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000294, Valor: R$ 4.887.627,00, PTRES: 217792, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários:
Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: FELIPE DIAS DO
NASCIMENTO CPF nº ***.775.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941752/2023, Nº Processo: 23102002339202301,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOM-
PROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: Nova Iguaçu está
localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e está no centro da Baixada
Fluminense, cortada pela Rodovia Presidente Dutra que liga os Centros Urbanos do Rio e
São Paulo. Está localizada próxima aos principais portos, aeroportos, ferrovias de cargas e
rodovias nacionais. Sua posição geográfica permite que muitos de seus trabalhadores
exerçam suas funções em cidades vizinhas, e vice e versa, estando o Município do Rio de
Janeiro como principal polo de convergência, o que implica em custo elevado de
transporte, além das muitas horas em deslocamento e na modificação dos eixos de
consumo e vulnerabilizando a economia da cidade.
Em termos gerais, os maiores problemas estão centrados no desemprego, qualificação
profissional e as modalidades informais das ocupações, principalmente o envolvimento do
trabalho infantil e juvenil, fazendo com que estes abandonem a escola e tenham o seu
desenvolvimento prejudicado. É necessário se pensar em políticas de geração de renda e
de abertura de postos de trabalho, assim como, garantir bolsas de aprendizagem,
programas de combate ao trabalho infantil, cursos profissionalizantes, inclusão digital e
uma educação de qualidade., Valor Total: R$ 4.465.149,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.465.149,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000292, Valor: R$ 4.465.149,00, PTRES: 217801,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024, Data de
Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº
***.417.357-**, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS CPF nº ***.848.277-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941750/2023, Nº Processo: 23102002336202369,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOM-
PROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: A criação de um projeto
para o esporte em todas as suas manifestações e o lazer, bem como a criação de
mecanismos com a finalidade de prover atividades com esse viés, além de garantir o
acesso à pessoa idosa, sem dúvida, fortalece e estimula parcerias entre os vários entes
públicos e a população mis vulneral socialmente.
A instituição, promoção, formulação, resgate, conscientização e reestruturação de ações e
políticas voltadas para o desenvolvimento dos esportes em todos os níveis, associados a
manutenção de espaços para a prática do esporte e do lazer está na pauta de discussão
através de uma política de co-gestão, na construção de instrumentos para sua
democratização.
Os agentes sociais do lazer na formação e condições para o atendimento a comunidades nas
mais diversas dimensões esportivas e de lazer, para todos os segmentos (infância, juventude,
adulto, idoso, portadores de necessidades especiais e de deficiência estabelece a promoção de
campanhas e busca de parcerias para estimular o desenvolvimento do esporte., Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000290, Valor:
R$ 1.000.000,00, PTRES: 217798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023
a 06/07/2024, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO
CPF nº ***.417.357-**, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS CPF nº ***.848.277-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941749/2023, Nº Processo: 23102002334202370,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOM-
PROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: O racismo faz parte da
estrutura social brasileira, e se configura quando pessoas negras são excluídas da maioria
das estruturas sociais e políticas, e as instituições agem na perspectiva que privilegiam
os/as brancos/as e mantém suas vantagens em detrimento as vidas negras.
Dessa forma, para se promover a equidade étnico-racial, urge a necessidade de se
combater o racismo estrutural e estruturante em todos os espaços sociais. É mister
reconhecer então que a educação brasileira teve um papel central na construção do
imaginário social racista e ainda, nos dias atuais, vem reproduzindo tal prática. Porém, em
detrimento disso, a luta por mudanças vem ganhando espaço cada vez maior, demandando
revisão nos projetos políticos pedagógicos, nos currículos escolares e nas práticas de
ensino visando assim a promoção da equidade étnico-racial e o empoderamento da
identidade de estudantes negros no espaço escolar; A desconstrução de uma herança
racista tem como objetivo central a valorização das diferentes etnias que formaram a
nação, contrariando o legado eurocêntrico ainda persistente na educação. É preciso, para
isso, a ação de desfazer e refazer mentalidades e promover uma nova lógica social com a
qual as escolas precisam se comprometer., Valor Total: R$ 977.525,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
977.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000289, Valor: R$ 977.525,00,
PTRES: 217785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a
06/03/2024, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA
FILHO CPF
nº ***.417.357-**,
Convenente: BARBARA DA
SILVA CARLOS
CPF nº
***.848.277-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941753/2023, Nº Processo: 23102002342202316,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOM-
PROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: No contexto educacional
muitos movimentos e manifestos foram feitos e, desde a independência do Brasil até os
dias de hoje, podemos dizer que, alguns avanços ocorreram, mas as questões básicas e
necessárias para a educação continuam sendo uma luta a ser travada. Neste sentido, o
presente projeto emerge na perspectiva de traçar um panorama da Educação Pública no
Brasil, com recorte, inicialmente, mais focado no cenário educacional dos municípios da
Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. A trajetória é extensa, mas necessária
para que seja possível detectar os entraves e quais as possíveis estratégias, visando auxiliar
aos gestores e profissionais da educação nas tomadas de decisões, assim como trazer a
pesquisa acadêmica para o centro gerador de novas e importantes políticas públicas
educacionais para o Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, tem o LABORATÓRIO
FLUMINENSE DE POLÍTICAS CULTURAIS EM SÃO GONÇALO, o desafio de construir uma
referência técnica e
intelectual na produção de dados e
análise das políticas
governamentais com foco na Educação Básica nos municípios da baixada fluminense. O
laboratório está voltado para professores, pesquisadores, estudantes e todos os atores que
estão envolvidos na Educação da Baixada., Valor Total: R$ 1.149.322,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.149.322,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000293,
Valor: 
R$
1.149.322,00, PTRES: 217805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência:
06/09/2023 a 06/03/2024, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE
DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS CPF nº
***.848.277-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941751/2023,
Nº Processo: 23102002340202327, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE
JANEIRO, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111,
Objeto: A superpopulação de cães e gatos em centros urbanos ocasiona inúmeros problemas.
O controle destas populações representa um desafio constante para todas as sociedades,
independentemente do grau de desenvolvimento sócio-econômico, devido ao grande laço
afetivo que caracteriza a relação do homem com animais, sejam de raça ou não, filhotes ou
adultos, machos ou fêmeas, soltos ou domiciliados. A necessidade de controlar animais de
estimação sempre envolve dois atores sociais. Ao proprietário cabe exercer o direito de
manter um animal sob sua guarda, desde que de maneira responsável, ou seja, zelando
pela sua saúde, pelo controle reprodutivo, pela destinação de filhotes e mantendo-o
domiciliado. Ao poder público destinam-se as ações de controle dos animais errantes, com
vistas à proteção da saúde pública, porém, com posturas humanitárias em relação a eles.
Diante da nova situação apresentada, não se pode falar sobre equilíbrio e proteção ambiental sem
incluir o desenvolvimento de ações coordenadas de políticas de defesa e proteção dos animais, através
dos poderes públicos municipais, estaduais e federal, em associação com diferentes entidades.
Numa visão de complexidade, propor políticas de defesa e proteção aos animais é pensar o ambiente
como um todo, portanto incorporando benefícios a todas as espécies que compartilham a existência nas
cidades. Assim, devem-se estabelecer ações relativas à fauna doméstica, em parques urbanos e outros.
Em função da complexidade do assunto, o planejamento de políticas municipais para a
defesa e proteção dos animais deverá compreender ações de curto prazo, objetivando
promover o entendimento do cidadão que possui animais sobre sua responsabilidade pela
guarda responsável, bem como apresentar soluções de médio e longo prazo para que se
efetive a redução do problema., Valor Total: R$ 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000291, Valor: R$ 2.200.000,00, PTRES:
217799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024,
Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº
***.417.357-**, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS CPF nº ***.848.277-**.

                            

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