DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E
DESPORTO - ABCDE, CNPJ n° 20.287.497/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ABCD DO TÊNIS ESCOLAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 236.391,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RAPHAEL DE CARVALHO GONÇALVES ,
Presidente CPF nº 006.117.339-86,
Processo: 71000.033934/2022-90
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR,
DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRASIL DIVERSIDADE - NOVOS VALORES I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.622.078,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA ,
Presidente CPF nº 082.002.097-41,
Processo: 71000.077826/2022-29
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE PALMAS, CNPJ
n° 27.055.782/0001-12
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PALMAS VOLEIBOL - ANO 02".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 226.408,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e FELIPE KRIEGER, Presidente CPF nº
043.367.289-76,
Processo: 71000.073596/2021-48
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ n°
12.989.706/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VELOZES EM AÇÃO ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 103.819,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MAURICIO FRAGATA, Presidente CPF nº
091.377.568-18,
Processo: 71000.019870/2021-33
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO APAB, CNPJ n° 10.262.683/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE OURINHOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 114.726,63
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e THAIS SOARES DA SILVA, Presidente CPF
nº 455.635.628-83,
Processo: 71000.076081/2022-81
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SAÚDE & EQUILÍBRIO, CNPJ n°
15.550.277/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BIKE, SAÚDE & EQUILÍBRIO".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 712.652,41,
sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 632.026,58. Assim, remanescem os
depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 80.625,83 a serem depositados na conta
específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme
previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CLÓVISON ELBERTH ALVES GONÇA LV ES ,
Presidente CPF nº 866.529.236-53,
Processo: 71000.041994/2020-14
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE ITÁ, CNPJ n° 83.024.240/0001-53
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VOLEIBOL: ESPORTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA PARA TODOS. ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 87.908,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CLEMOR ANTONIO BATTISTI, Prefeito
CPF nº 923.748.169-15,
Processo: 71000.062885/2021-11
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CONCORDIENSE DE FUTSAL,
CNPJ n° 07.830.972/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CONCÓRDIA MAIS FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 186.387,35
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARLOS FRANCESCHINI, Presidente CPF
nº 001.115.309-11,
Processo: 58000.116544/2017-29
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
Espécie: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 880924/2018. Processo nº 58000.002892/2018-
09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal
de Rorainópolis/RR - CNPJ: 01.613.031/0001-80. Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº
880924/2018. Celebrado em 31/12/2018. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula
Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de
denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 25/08/2023. SIGNATÁRIO:
LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Rorainópolis/RR - CPF: ***. 437.442-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916341/2021. Processo
n. º
71000.040843/2021-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Tupaciguara/MG - CNPJ: 18.260.489/0001-04.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916341/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/05/2024.
Data de Assinatura: 12/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FRANCISCO
LOURENÇO BORGES NETO - Prefeito Municipal de Tupaciguara/MG - CPF: ***.760.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 905377/2020. Processo n. º
71000.056474/2020-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001-46.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 905377/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 18/12/2023.
Data de Assinatura: 12/09/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: LUCIANO
ATAYDE COSTA CABRAL - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário
- CPF: ***.034.044-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 919611/2021. Processo nº
71000.073055/2021-10. Concedente:
Ministério do
Esporte -
CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Reintegração Deus Proverá - CNPJ: 05.375.890/0001-30. Objeto: Prorrogação
de vigência do Termo de Fomento nº 919611/2021. Vigência: 30/12/2021 a 26/06/2024. Data de
Assinatura: 12/09/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FRANCISCO
RAMALHO MEDEIROS - Presidente do Centro de Reintegração Deus Proverá - CPF: ***.181.121-**.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 941482/2023. Processo nº 71000.033680/2023-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação
Comunitária de Esporte, Cultura e Lazer Distrito de Belém - CNPJ: 33.209.264/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola da Bola - Juntos Somos Mais
Fortes, no Município de Quixeramobim/CE. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 12/09/2023
a 12/09/2024. Data da Assinatura: 12/09/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS
MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF:
***.439.658-**, Convenente: JOÃO DO CARMO FILHO - Presidente da Associação
Comunitária de Esporte, Cultura e Lazer Distrito de Belém - CPF: ***.827.843-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2020-04-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 32.904,48.
Leia-se: Valor Total: R$ 24.404,28.
Onde se lê: Vigência: 14/03/2020 a 13/03/2021.
Leia-se: Vigência: 15/06/2023 a 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).