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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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111
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001557/2023-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0977.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
GUARANILANDIA, CNPJ
nº 22.705.503/0001-03.
OBJETO: DOAÇÃO
DE TRATOR
E
IMPLEMENTOS AGRICOLA. VALOR: R$ 282.300,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALTER DE
SOUZA, CPF nº ***.814.586-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001843/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0981.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO DE
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
NA
COMUNIDADE DE SALTO, CNPJ nº 05.928.564/0001-02. OBJETO: KIT ASSOCIAÇÃO. V A LO R :
R$ 1.561,95. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO SOARES RAMOS, CPF nº
***.378.036-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001467/2023-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0988.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.312.983/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 224.079,00.
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ OMAR PAOLINELLI, CPF nº ***.490.326-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000988/2023-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0999.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARBONITA/MG, CNPJ nº 21.154.174/0001-89.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 234.107,28. DATA
DA ASSINATURA: 06/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) NIVALDO MORAES SANTANA, CPF nº ***.294.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001779/2023-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1001.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRO LEOPOLDO/MG, CNPJ nº 23.456.650/0001-
41. OBJETO: CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELOÍSA HELENA
C. DE FREITAS PEREIRA, CPF nº ***.472.306-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. PROCESSO: nº
59520.000522/2022-07-e.
ESPECIE: Contrato nº 2.007.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente;
LUCAS DE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº 002.234.965-02, Concessionário; Objeto: A Concessão
de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 03, Etapa
1, de uma área total de 15,4905 há irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê,
Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 54-A - Setor 02, Mat.
Nº 9038; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 2.083.527,01; Data: 26/01/2023; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Lucas de Oliveira Cunha.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e
ESPECIE: Contrato nº 2.008.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente;
CEBOLAS DIAMANTE LTDA, CNPJ/MF nº 47.890.098/0001-63, Concessionário; Objeto: A
Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº
04, Etapa 1, de uma área total de 14,4779 há irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de
Irecê, Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 53-A - Setor
02, Mat. Nº 9032; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 2.356.000,00; Data: 26/01/2023; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Alexandre Horiye
Ferreira - Cebolas Diamante Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0028.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; LÉO
VICTOR DOURADO TORRES
BARRETO, CPF
nº 026.981.165-60,
Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a
implantação do Grupo de Lote nº 10, Etapa 1, de uma área total de 30,8235 há, sendo
25,082 irrigáveis e 5,7415 não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-
Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 90 - Setor 03, Mat. Nº
9106; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 1.116.790,50; Data: 10/02/2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Léo Victor Dourado Torres Barreto.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0010.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; CREMILDA NUNES DE SOUSA, CPF nº 701.728.381-34, Concessionário;
Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do
Grupo de Lote nº 06, Etapa 1, de uma área total de 16,9970 há irrigáveis, do Projeto
de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar,
denominado: Lote 59-B - Setor 02, Mat. Nº 9045; Prazo: 35 anos; Valor de R$
1.243.750,00; Data: 26/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
da CODEVASF 2ª/SR e Cremilda Nunes de Sousa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 195004
Nº Processo: . A 2ª Superintendência Regional da Companhia dos Vales dos Rios São
Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional
nº 651, de 06/09/2023, adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 06/2023 -
Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (um) pátio
multiuso na Comunidade do Represo e de 01 (um) pátio multiuso na Comunidade de
Baraúna, ambos no distrito de Ubiraçara, município de Brumado/BA, na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, às
empresas: CONSTRUTORA DIAMANTINA LTDA, CNPJ nº 32.087.320/0001-17, vencedora
do Item 01: Construção de 01 (um) pátio multiuso na Comunidade de Represo, no
valor de R$ 262.100,00 (duzentos e sessenta e dois mil e cem reais); e CONSTRUTORA
E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, CNPJ nº 37.944.734/0001-39, vencedora do Item 02:
Construção de 01 (um) pátio multiuso na Comunidade de Baixa de Baraúna, no valor
de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Bom Jesus da Lapa/BA, 13/09/2023.
JOÃO CARLOS DE SOUZA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ªSL
(SIDEC - 12/09/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000429/2023-56-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0301.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales 
do
São 
Francisco
e 
do 
Parnaíba
- 
CODEVASF.
CONTRATADA: 
DECIFRA
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E AGROVETERINÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 03.879.215/0001-12. OBJETO: Ministração de 01 (um) curso de Capacitação em Produção
de Queijos Finos, a se realizar no município de Afrânio, estado do Pernambuco, na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. O presente Contrato rege-se pelas
disposições da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, tendo sido dispensada a licitação, nos termos
do seu art. 29, II, e nos termos do art. 100 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da CODEVASF. PRAZO: O prazo para execução dos serviços objeto desta contratação terá a
duração de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato,
com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. RECURSOS: As
despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 206.082.2170.0SX.0026 (P T R ES 2 1 9 4 0 2 ) ,
assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530380, de 11/08/2023.
DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Renata de Paoli Santos, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001094/2020-41-e
ESPÉCIE: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.357.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Wonder
Serviços Terceirizados Ltda. OBJETO: As partes resolvem registrar com base nas informações e
justificativas contidas no Processo Administrativo nº 59530.001094/2020-41-e o acréscimo no valor
de R$ 2.551,03 (dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e três centavos), visando adequar os
valores orçamentários para que seja possível saldar a contraprestação dos serviços contratados para
o mês de janeiro de 2024, conforme novos valores acordados na repactuação e reajustamento do
contrato nº 3.357.00/2020. RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 20.608.2217.2819.0026, PTRES 172096-Funcionamento de Estações e Centros de
Pesquisa em Aquicultura, Fonte 0100, Natureza de Despesa 339037.
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Mônica da Silva Maciel Monteiro pela CONTRATADA .
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023
PROCESSO: 59530.001123/2023-17-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023, que
tem por objeto o serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação
dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras na área de atuação da Codevasf
no estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi
declarada vencedora a proposta da empresa: DUM Consultoria, Projetos e Construção Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.429.236/0001-31, pelo valor global de R$ 2.719.897,20 (Dois
milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
Petrolina - PE, 12 de setembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001137202331. Objeto: Execução dos serviços necessários à implantação
de Biodigestores para a produção de biogás em unidades familiares localizadas em
comunidades rurais de diversos municípios do semiárido pernambucano, inseridos na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, através da Constituição de Sistema
de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados 
da 
necessidade
de 
acessarem 
os 
sítios
www.codevasf.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 12/09/2023) 195002-11201-2023NE530744
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 01/2023, que
tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga
e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para
apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR - que
considerou vencedora as empresas: PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
31.318.699/0001-66, para os itens 1, e 2, no valor total de R$ 3.900.000,00; G E R AC AO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86 , para os itens 3, 4, 7 e 8, no valor
total de R$ 490.500,00; BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
25.288.824/0001-30, para os itens 5, 6 e 9 no valor total de R$ 127.275,30; C M C DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o item 10, no valor total de R$ 42.250,00; W
& L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.302.798/0001-64, para os itens 11 e 12, no valor
total de R$ 87.045,00; J L BRAGA GUIMARAES COMERCIO DE MATERIAIS LETRICOS, CNPJ:
46.586.579/0001-17, para os itens 13 e 14, no valor total de R$ 33.000,00.
O item 15 foi cancelado por não terem sido apresentadas propostas que atendessem
as especificações e/ou valor estimado.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR

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