DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300112
112
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 03/2023, que
tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga,
descarga de Casas de farinha móveis e Triciclos cargos para apoio a atividades produtivas no
Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR - que considerou vencedora as
empresas: JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ: 15.564.403/0001-30, para o item 1, no
valor total de R$ 1.440.000,00; FANKORTE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 20.785.575/0001-74,
para o item 2, no valor total de R$ 371.520,00.
O item 3 foi cancelado por não ter sido apresentada proposta que atendesse ao valor
estimado pela Codevasf mesmo após negociação via chat.
O item 4 foi fracassado.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0528.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA. Processo nº 59580.000866/2023-84. OBJETOS avaliados no
valor total de R$ 275.940,00 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta
reais): a) 1 (um) Carreta, 327.387-4. b) 1 (um) Grade, 326.562-8. c) 1 (um) Trator, 327.319-
7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 322 do Comitê de Gestão Executiva da
8ª/SR - CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Vanessa dos Prazeres Santos -
Prefeita. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da Codevasf
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - UASG 195015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000738/2023-31. OBJETO:
Fornecimento de equipamentos, mobiliário, materiais automotivos, materiais gráficos e
gêneros alimentícios, no âmbito da 8ª Superintendência, em São Luís - MA. MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e
n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 06/09/2023 VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, GRUPO(S) E ITEM(S) PREÇO GLOBAL: CATARINA
FERREIRA DE SOUSA, CNPJ nº 04.931.991/0001-87, Grupo 3, R$ 3.600,00; COMERCIAL GOA
LTDA, CNPJ nº 33.614.584/0001-44, Item 08, R$ 2.480,00. As Atas encontram-se disponíveis
na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000295/2023-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0502.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Cachoeirinha/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo
para o(a) Prefeitura Municipal
de Cachoeiri n h a / T O,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 237.000,00
(duzentos e trinta e sete mil reais): a) 1 (um) Carreta, 300.830-0. b) 1 (um) Grade, 300.550-3.
c) 1 (um) Trator, 301.352-2.DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.Marcel Galdino de Assunção-
Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000249/2023-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0546.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
BOM JESUS DO TOCANTINS-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) a) 1 (um) Motoniveladora,
301.293-0. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. Marcel Galdino de Assunção -
Superintendente Substituto da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000498/2023-87-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0522.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CEDROLINA - APRUCE. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator,
tombamento nº 315.943-3, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e
oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000503/2023-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0525.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
QUILOMBOLA TOMÁS CARDOSO DE BARRO ALTO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.946-4, avaliado
em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 12/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000150/2023-91.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0016.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE JURU. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil
e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta
Agrícola de madeira de 2 eixos, Kohler, modelo CA4, tombamento nº 330.483-1, 1(uma) Grade
Aradora 14 discos de 26",Kohler, modelo GAC 2451426, tombamento nº 330.446-0, 1(uma)
Grade Niveladora 28 discos de 20", Kohler, modelo GNC 1952820, tombamento nº 330.431-2 e
1(um) Trator Agrícola de 75 CV, New Holand, Chassi nº NHNTT475ZNF614763, tombamento nº
330.630-7 . DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SOLANGE
MARIA FÉLIX BARBOSA - Prefeita - Município de Juru.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000145/2023-88.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0011.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
COMUNITARIA RURAL DO SILVA E MANICOBA - ACORSIMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de
R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira
de 2 eixos, Kohler, modelo CA4, tombamento nº 330.502-1, 1(uma) Grade Aradora 14
discos de 26",Kohler, modelo GAC 2451426, tombamento nº 330.470-7, 1(uma) Grade
Niveladora 28 discos de 20", Kohler, modelo GNC 1952820, tombamento nº 330.419-2 e
1(um) Trator Agrícola de 75 CV, New Holand, Chassi nº NHNTT475ZNF614768, tombamento
nº 330.646-2 . DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIZ
MENDES - Presidente - ACORSIMA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000202/2023-29.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0023.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00
(duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos , tombamento nº
330.474-5, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26" , tombamento nº 330.457-0, 1(uma)
Grade Niveladora 28 discos de 20",tombamento nº 330.425-7 e 1(um) Trator Agrícola de
75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615856, tombamento nº 330.641-7 . DATA DA ASSINAT U R A :
04/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO - Prefeito -
Município de Campina Grande.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000146/2023-22.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0012.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS TRABALHADORES RURAIS DE SUBAUMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00
(duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, Kohler, modelo CA4,
tombamento nº 330.500-7, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26",Kohler, modelo GAC
2451426, tombamento nº 330.461-1, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", Kohler,
modelo GNC 1952820, tombamento nº 330.417-8 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, New
Holand, Chassi nº NHNTT475ZNF616518, tombamento nº 330.653-4 . DATA DA
ASSINATURA: 29/08/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ISRAEL JULIO DA SILVA - Presidente -
Associação dos Trabalhadores Rurais de Subauma.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000203/2023-73.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0024.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00
(duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos , tombamento nº
330.472-1, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26" , tombamento nº 330.434-3, 1(uma)
Grade Niveladora 28 discos de 20",tombamento nº 330.398-8 e 1(um) Trator Agrícola de
75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615004, tombamento nº 330.398-8 . DATA DA ASSINAT U R A :
04/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO - Prefeito -
Município de Campina Grande.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002197/2020-85.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0188.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa
RCP Serviços de Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo
aditar o Contrato nº 0.0188.00/2020, que tem por objeto a execução de serviços de
pavimentação em piso intertravado em vias urbanas e rurais para atender municípios da
área de atuação da Codevasf no Estado do Ceará. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DO
NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo
contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2023, passando seu
vencimento para 02/08/2024. Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante
à peça 119 do processo nº 59500.002197/2020-85-e. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta do programa de trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Local Sustentável Integrado - Nacional, Categoria Econômica
4 TED nº 141/2020. Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para
o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato: 10%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.0188.00/2020. DATA DA
ASSINATURA: 31/07/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF.
HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO
BERNARDES
- Diretor
da Área
de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. RENAN CIDRÃO PINTO - RCP
Serviços de Engenharia Ltda.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59511.000091/2023-61.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 14.0004.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura
Municipal de Salitre - CE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Salitre - CE
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 374.509,00
(trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e nave reais): 1 (um) Retroescavadeira,
330.397-1. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CODEVASF - Dorgival Pereira Filho - Prefeito do Município de Salitre - CE.

                            

Fechar