DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.001100/2022-04.
Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 34.732.201/0001-03 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DO DF - RECICLA BSB. Objeto: O presente termo de compromisso
tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis descartados no ministério da justiça e
segurança pública para fins de reciclagem..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/09/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 08006.001140/2018-94.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 31/2019, cujo objeto é o
fornecimento de solução integrada de telefonia voip contemplando licenças, atualizações e
suporte técnico, sem dedicação exclusiva de mão de obra e aquisição de equipamentos
para atendimento das necessidades do ministério da justiça e segurança pública - MJSP,
por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 25 de setembro de 2023 a 24 de
setembro de 2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Vigência:
25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.843,46. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 08006.000600/2021-62.
Dispensa.
Nº 
7/2021.
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJ.
Contratado: 
04.724.924/0001-91
- 
ACTIVEWEB
TECHNOLOGIES
INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
período de vigência do contrato nº 57/2021, que tem por objeto a prestação de serviço de
certificação digital do tipo a1 ssl wildcard para atender às necessidades relativas à
segurança no acesso aos sistemas disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública - MJSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico da
Dispensa de Licitação nº 07/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art.
57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 08006.001082/2020-13.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, em
cumprimento ao que dispõe o item 11 - Reajuste de preços do Termo de Referência, Anexo
i do Edital de Licitação PE n° 14/2021, conforme o Índice de Custo de Tecnologia da
Informação - ICTI. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.406.355,29. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08004.000526/2023. Objeto:
Contratação de empresa de
manutenção dos equipamentos de transporte vertical do MJSP, incluindo 9 elevadores, 1
plataforma elevatória e 1 monta-cargas, com fornecimento de peças, para atender às
necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Cinisterio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e
https://www.gov.br/mj/pt-br, e também
poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico
licitacao@mj.gov.br..
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2023) 200005-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 08200.008136/2020-75.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/ D LO G / .
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 29/2020-CGAD/DLOG/PF por
mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 01 de outubro de 2023 a 30 de setembro de
2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.394.844,23. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08204.002865/2020-88.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
09.350.023/0001-09 - INSTITUTO DE ESTUDOS FRANCESES E EUROPEUS DE SAO PAULO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja,
de 20/09/2023 a 20/09/2024, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.
O valor anual do presente termo aditivo é estimado em r$ 1.391.744,00 (um milhão,
trezentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e quatro reais) e o mensal em r$
115.978,67 (cento e quinze mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e sete
centavos).. Vigência: 11/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.391.744,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.003037/2023-10.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC .
Contratado: 43.573.020/0001-64 - DNS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de pessoa física ou jurídica especializada em execução de projeto
básico e executivo de reforma/readequação de edificação com a utilização da plataforma bim
(building information modeling) e os demais programas específicos no interior do terreno da
superintendência regional no acre, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus
anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
10/01/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Superintendência Regional da PF no Amazonas - SR/PF/AM, torna público a
pretensão de Locação de Imóvel visando a instalação da sede do Centro de Cooperação
Policial Internacional - CCPI Amazônia, com o objetivo de coletar propostas de aluguel de
imóveis de natureza comercial, que atendam aos requisitos especificados neste edital,
disponível no sítio da PF, na área Amanzonas, propostas serão recebidas até a data abaixo
especificada, no Setor de Protocolo da Superintendência Regional da PF no Amazonas
localizada à Av. Domingos Jorge Velho, 40 D. Pedro II, Bairro Planalto Manaus/AM. Até o
final do prazo limite de entrega de propostas, os interessados poderão retirar a proposta
ou alterá-la. Dúvidas e esclarecimento (92) 3655-1505/1537 e cpl.sram@pf.gov.br ou
selog.sram@pf.gov.br.
Em 27 de agosto de 2023.
HUMBERTO RAMOS RODRIGUES
Superintendente Regional da Polícia Federal no Amazonas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08270015407202287. , publicada no D.O.U de 27/06/2023 . Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia ou Arquitetura para realizar a Obra de reforma e ampliação da
sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE, em terreno localizado na
Av. Borges de Melo, 820, Bairro de Aeroporto, Fortaleza/CE. Novo Edital: 13/09/2023 das
08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Aeroporto - FORTALEZA - CE.
Entrega das Propostas: 16/10/2023 às 09h00.
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 200392-00001-2023NE001400
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Superintendência da Polícia Federal no estadodo Espírito Santo - SR/PF/ES -
UASG 200352 torna público aos interessados o resultado do pregão eletrônico nº
0006/2023. Objeto: Aquisição de materiais de uso administrativo, técnico e operacional,
por meio do Sistema de Registro de Preços. O valor global da Ata foi de R$ 126.471,09
(cento e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e nove centavos). Item 07
deserto e itens 10, 13, 16 e 17 fracassados. As informações de homologação
individualizadas encontram-se disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.007983/2023-30.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de registro de preços, na modalidade
pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos
telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de
propriedade da polícia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 136.300,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

                            

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