DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08500.014823/2022-15.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
SP.
Contratado:
02.738.552/0001-27
- PLATAFORMA
TERCEIRIZACAO
DE
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Repactuação de preços referente a data base da categoria alocada no contrato no exercício
de 2023. Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.259.932,78. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO (SR/PF/SP)
A Superintendência de Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura do município
de Piracicaba celebram o 5º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre as partes cujo
objeto é a alocação da Delegacia de Polícia Federal em imóvel da referida prefeitura, sem
ônus para a Polícia Federal. Por meio deste 5º Termo Aditivo, a vigência do Convênio é
prorrogada, sendo então de 17/10/2022 a 16/10/2025.
Assinam: Pela Polícia Federal o Delegado Federal Rogerio Giampaoli e pela Prefeitura de
Piracicaba o Prefeito Luciano Santos Tavares de Almeida.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
58º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e
286 do CTB o requerente abaixo relacionado, referente a 18ª Sessão Deliberativa de 2020.
No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de
60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI,
por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os
artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento,
devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de
identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso;
quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa
em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de
recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet
(www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que
aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da
JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da
Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:
RECURSO
INDEFERIDOS>>
08655.012359/2023-31,
ADILSON
FERNANDES,
R616153961, AOD0H17; 08650.011851/2023-30, DENILSON JOSÉ DE ASSIS, R618431292,
MIC0388; 08656.055365/2023-73, BRUNO DA FONSECA NORONHA, R631430199, PLF0351;
08657.013382/2023-23,
BRUNO
PADILHA
DOS
SANTOS,
T630796467,
KZD4J02;
08655.025725/2023-12,
VILMA
MOREIRA
SAMPAIO,
T611351994,
DVD7A88;
08650.029666/2023-00,
LAURA
DINIZ
MESQUITA,
T601551184,
QUS1F03;
08655.025320/2023-84,
JUAREZ
BATISTA
DOS
ANJOS,
T609984632,
OLD9A18;
08657.029477/2023-69, ARRAIS ALMEIDA COMERCIO P P O LAR LTDA, T628201079,
LLR2A64; 08650.094787/2023-14, AISSA MAIARA SANTOS E SILVA, T614050097, PPO4A44;
08650.096174/2023-11, GESSICA MAIARA BORGES DE FREITAS, T614402808, JKB0H36;
08658.042757/2023-52, SIDVALDO FERREIRA GRAMA JUNIOR, T585164304, MAX3I66;
08650.017267/2023-98,
DIRCEU
ALVES
DA
CRUZ,
T612693368,
FBD1D56;
08657.008798/2023-20,
KEILA
DO
CARMO
NEVES,
T604495455,
LUO4H04;
08655.025943/2023-57, PAULO
VICTOR SOUZA
CARNEIRO, T614067251,
PJR4575;
08658.006847/2023-80,
ALDAIR
ALVES
DE
ANDRADE,
T606716998,
DJH5904;
08655.015765/2023-56,
JOAQUIM
DA
SILVA
GATO,
T627116067,
EUF1E12;
08655.015761/2023-78,
LUIS
GUSTAVO
COSTA
GATO,
T627116051,
EUF1E12;
08655.010917/2021-62, GILMAR DE JESUS MOREIRA DA SILVA, T488438004, OKX0733;
08655.009329/2023-48, JOÃO PAULO MOREIRA DE ARAUJO, T604606168, RCQ9B89;
08655.025861/2023-11, PEDRO
MISSIAS GOMES DA SILVA,
T614113873, OUZ4H36;
08655.026018/2023-43,
MURILDO
NEVES
ANDRADE,
T612574733,
QTX7C03;
08655.053009/2022-44,
MURILO
RANGEL
MATOS DE
JESUS,
T608409456,
RDK3I97;
08655.010571/2023-64, JOAO CARLOS DE MELLO, T589806424, JAC6F68.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Suplente do Presidente da JARI/BA
59º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
O Colegiado da JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em
conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do
recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288, 289 do CTB os
requerentes abaixo relacionados, referentes as 18ª Sessão Deliberativa do Colegiado de
2023. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o encerramento da
instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não cabendo portanto
mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação dos processos
abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e
placa:
RECURSOS INDEFERIDOS>> 08658.023436/2023-59, MANOEL MESSIAS MATOS
DOS SANTOS, T603627935, ETY7J11; 08657.020936/2023-49, UANDERSON PINTO DE
AZEVEDO, T610502468, LPC3B68; 08650.069526/2023-66, FERNANDA ARENASIO B E N I T ES
ALVES DE SOUZA, T617995966, KYI1691; 08650.069535/2023-57, FERNANDA ARENASIO
BENITES ALVES DE SOUZA, T612512851, KYI1691; 08650.069530/2023-24, FERNA N DA
ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA, T612512867, KYI1691; 08650.069521/2023-33,
FERNANDA
ARENASIO
BENITES
ALVES
DE
SOUZA,
T613646077,
KYI1691;
08650.069528/2023-55, FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA, T617995958,
KYI1691; 08657.019132/2023-05, SANDRA DA CONCEICAO DOS SANTOS, T614647754,
GTO1855;
08656.108677/2019-19,
WALACE
FREITAS
DOS
SANTOS,
T135179335,
OMF3698; 08650.022687/2023-96, ROSANA DE CARVALHO AMANCIO, T612691837,
RCR7A76; 08655.017422/2023-26, MARIO EFIGENIO SOARES DE ANDRADE, T609537024,
PKO5H32; 08650.065975/2023-35, YURI GOMES NEME PEDROZA, T603225144, OXY5296;
08655.011801/2023-11, JOSE NILSON SILVA DOS SANTOS, T614941814, PJX6895;
08655.035752/2022-12, CLEIDE SANTOS LUNDE, T578461161, NYJ6D86.
RECURSOS NÃO CONHECIDOS
INTEMPESTIVOS>> 08655.015059/2021-42,
MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, R499289427, PKU3731; 08650.011643/2021-79,
HILDA VICTORIA
MARTINS REBELO,
R453994261, IWB2040;
08655.045215/2021-08,
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, R483019356, QTW6D40; 08655.015052/2021-21,
MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, R495352039, PKU3731; 08655.015061/2021-11,
MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, R496169227, PKU3731; 08655.015064/2021-55,
MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, R495328766, PKU3731; 08655.015065/2021-08,
MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, R495302988, PKU3731; 08655.015055/2021-64,
MUNICíPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, R499319249, PKU3731; 08655.015050/2021-31,
MUNICíPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, T475271173, PKU3731; 08655.015057/2021-53,
MUNICíPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, R499295897, PKU3731; 08655.025693/2021-93,
KLEITON WARNER MOURA DA CRUZ, T517724138, JRB0D04; 08650.022955/2020-27,
HILDA VICTORIA
MARTINS REBELO,
T474663256, QUV3186;
08650.028307/2023-27,
VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, T580501116, QOL3908; 08656.007783/2023-54,
JOSIANE MARCIA FARIA SILVA, R603587518, QPU2E84.
RECURSOS
NÃO
CONHECIDOS
-
ILEGÍTIMOS»
08650.061852/2023-25,
ANDERSON HASCHEL MEWS, T607320338, MIV8290; 08650.024603/2023-59, RODRIGO
TEIXEIRA GAMA, R621132608, HFB9751.
RECURSOS NÃO CONHECIDOS
- INCOMPATÍVEIS» 08650.019831/2023-15,
RODRIGO TEIXEIRA GAMA, T615399584, HFB9751.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Suplente do Presidente da JARI/BA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 5/2023
NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULOS DOS PÁTIOS PRF E DE EMPRESAS
CO N T R AT A DA S
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Distrito Federal - SPRF-DF, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão de
Veículos de Terceiros, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agentes
financeiros, arrendatários e/ou entidade credora dos veículos discriminados abaixo, que os
veículos foram recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal e de
empresas contratadas, e deverão ser retirados dos pátios após a quitação dos débitos
vinculados ao veículo, despesas de remoção, diárias de estadia, regularização do veículo e do
licenciamento, sob pena de ser levado a leilão como sucata, caso o veículo não seja retirado
em 30 (trinta) dias desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data do
recolhimento nos pátios da SPRF-DF. O presente Edital de Notificação encontra-se
fundamentado nos art. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de
Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução Contran nº 623, de 6 de setembro de 2016. Este
edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-
leiloes/estados/distrito-federal, aba Editais de Notificação para Retirada de Veículos.
WESLEY RIBEIRO SANTOS DA SILVA
Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão de
Veículos de Terceiros da SPRF-DF
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.000916/2023-72.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.
Contratado: 37.430.723/0001-30 - CH COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo split, modelos cassete e hi-wall, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
10/09/2024. Valor Total: R$ 43.559,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
Processo: 08657.022943/2023-85. O Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 271
e 328 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, e na Resolução nº 623 do CONTRAN,
que dispõem sobre o depósito e a venda de veículos removidos, apreendidos e retirados
de circulação, NOTIFICA os proprietários possuidores de veículos removidos, apreendidos e
retirados de circulação nas Rodovias Federais do Estado do Rio de Janeiro, bem como os
Agentes Financeiros/Bancos e pessoas detentoras de reserva de domínio, os quais, deverão
comparecer nas unidades operacionais, pátios conveniados ou na sede da SPRF/RJ, para,
no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação do Edital de Notificação no
portal da Polícia Rodoviária Federal na internet e na Sede da SPRF/RJ, promoverem a
RETIRADA, mediante regularização administrativa dos veículos relacionados, sob pena de
assim não o fazendo, o bem ir a Leilão, tudo conforme a legislação em vigor. A íntegra do
Edital
de
Notificação
pode
ser
visualizado
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes/rio-de-janeiro/, ou na Sede da SPRF/RJ, nos
dias e horários normais de expediente.
CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA
Membro da Comissão Regional de Gestão de Pátios e
Leilões - RJ
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente de Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro
AVISO DE LEILÃO Nº 4/2023
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, comunica
aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, com participação virtual, no
dia 03 de outubro de 2023, às 10h00m, de forma eletrônica. O objetivo do presente leilão
é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do Estado
do Rio de Janeiro, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará
disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.joaoemilio.com.br e
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/rio-de-janeiro O edital poderá
ser lido e/ou obtido na sede da SPRF/RJ, situada à Rodovia Presidente Dutra, km 169,
Vigário Geral, Rio de Janeiro, RJ, em horário comercial, bem como fornecido através do e-
mail leilao.rj@prf.gov.br. Processo: nº 08657.022943/2023-85 à disposição.
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente de Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: A SRA. Superintendente Regional da 21ª Superintendência Regional da
Polícia Rodoviária Federal de Rondônia, após esgotadas as tentativas de ciência por meio
de Notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo
relacionadas, acerca da Notificação da Penalidade e Notificação de Autuação decorrente
do auto de infração adiante enumerado, lavrado com base no Decreto nº 96.044/88
(Regulamento para transporte de Produtos Perigosos). O interessado poderá interpor
RECURSO DE INFRAÇÃO no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital. O
processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Av.
Pinheiro Machado, nº 1276, Bairro: Centro, CEP: 76.801-112 - Porto Velho/RO.
1. Nome/Razão Social: M. X. P. USINA DE INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA;
Cnpj/Cpf: 13.273.219/0001-06; Nº Do Auto de Infração: P 210201.090917.0915-07; Amparo
Legal RES.3665/11 ANTT: Art. 53 - II Alínea: J; Nº Processo: 08671.015845/2017-65; Data
da Infração: 09/09/2017;
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