DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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158
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Paulo Garcia (NB: 0491617186, CPF: 45499764972, Protocolo: 342275611, Representante
Legal: Norma Ferreira de Melo Garcia, CPF 98196081987); Joao Chaves (NB: 1043178349,
CPF: 06321373982, Protocolo: 479091628, Representante Legal: Marta dos Santos, CPF
37744046072); Elian Felicio Freitas (NB: 1024157714, CPF: 07267163912, Protocolo:
883743953, Representante Legal: Lucemar Felicio, CPF 02484933967); Celina Helena
Hedman (NB: 5190440601, CPF: 02366821050, Protocolo: 1058796484); Pedro Almeida
Lopes (NB: 1887845728, CPF: 23446617949, Protocolo: 1942995858); Neuza Maria da Silva
Mazia (NB: 1910865734, CPF: 30896010953,
Protocolo: 393888030); Maria dos
Navegantes Coringa (NB: 6379853573, CPF: 28489977453, Protocolo: 13084295); Maria
dos Navegantes Coringa (NB: 6340134193, CPF: 28489977453, Protocolo: 833350058);
Delirio Oliveira (NB: 0553789465, CPF: 59682540925, Protocolo: 858901888); Camila
Fernandes (NB: 1113972677, CPF: 08929921906, Protocolo: 350513312, Representante
Legal: Raquel Adao, CPF 65311981920); Delirio Oliveira (NB: 0553789465, CPF:
59682540925, Protocolo: 858901888); Jaci Ferreira
Braga (NB: 7077491170, CPF:
39475620710, Protocolo: 1748710278); Romaria Matias Eleoterio (NB: 1095569420, CPF:
06393131918, Protocolo: 1295921603, Representante Legal: Ana Matias Eleoterio, CPF
71594019991);
Maria
Scremin
(NB:
1234543289,
CPF:
01101425946,
Protocolo:
2034628395, Representante Legal: Jose Scremin, CPF 45500126920); Paulo Wusnieski (NB:
1724479960, CPF: 87152983968, Protocolo: 2100395082); Rudi Eisner (NB: 5221289110,
CPF: 02582579033, Protocolo: 961228269); Helena Nogueira da Silveira (NB: 2016594254,
CPF: 04282323027, Protocolo: 170789581, Representante Legal: Ione Nogueira de Vargas,
CPF 75862140000); Cleiton de Oliveira Martins (NB: 5081932104, CPF: 01541894057,
Protocolo: 1249753986, Representante Legal: Elisane Nogueira de Oliveira, CPF
01541884094); Rubem Celso Nabozny (NB: 1775268079, CPF: 44099754987, Protocolo:
1392270550); Kaua Mackmillan da Silva Silveira (NB: 2002054864, CPF: 03763143033,
Protocolo: 1880561676, Representante Legal: Maria Terezinha Rodrigues Mackmillan, CPF
01096339030); Joao Luiz de Oliveira (NB: 1953250626, CPF: 42662842091, Protocolo:
1359441314); Roberson Leite dos Santos (NB: 1413314764, CPF: 07346491939, Protocolo:
1350346260, Representante Legal: Claudete de Fatima Leite dos Santos, CPF
07426344932); Fortunato Ribeiro (NB:
1609059880, CPF: 44425066987, Protocolo:
176006414); Matheus
Machado (NB: 1813878479, CPF:
05470603008, Protocolo:
675252803, Representante Legal: Adriana Barbosa Machado, CPF 02629366073); Nestor
Gebran Pereira (NB: 1685840482, CPF: 03662276100, Protocolo: 263929844); Marli Gomes
da Silva (NB: 6433119178, CPF: 60588454087, Protocolo: 920639225);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joao Barem Pintado (NB: 5144102570, CPF:
10634487191, Protocolo: 1912855714); Andrey Joao da Costa Tavares (NB: 7029390815,
CPF: 02065714298, Protocolo: 1499350826); Marcela Barbosa Belizario (NB: 7021191635,
CPF: 88783464204, Protocolo: 853239622); Paulo Everton da Silva Lima (NB: 7032880348,
CPF: 11732188408, Protocolo: 1146100626, Representante Legal: Vicencia Maria da Silva,
CPF 05187743414); Francisco Davi Farias (NB: 5388614146, CPF: 46499709387); Eva
Josepha de Oliveira Sanches (NB: 1334815914, CPF: 08219413808, Protocolo: 928781726);
Carlos Alberto Soares (NB: 5489374426, CPF: 11130937496, Protocolo: 301358183);
Alexsandro
Vicente dos
Santos (NB:
1102734915,
CPF: 03659076422,
Protocolo:
1431153951); Rosa Pereira dos Santos Galvao (NB: 1002279043, CPF: 54866928387,
Protocolo: 1833811532); Maria dos Santos Silva (NB: 1122851801, CPF: 03207679307);
Antonio Fagne Mendes da Silva (NB: 5424131090, CPF: 04554903338, Protocolo:
146509633); Severina Graciete da Silva (NB: 5438718080, CPF: 35678984420, Protocolo:
1332394659); Rosa Maria de Oliveira Silva (NB: 1752236812, CPF: 37314912300,
Protocolo: 243868600); Marques Jose dos Santos (NB: 5390507297, CPF: 09794994456,
Protocolo: 162348616); Antonio do Nascimento Barboza (NB: 7018574561, CPF:
01187681318, Protocolo: 896723299);
Raimundo Nonato Sarmento de
Souza (NB:
1018158496, CPF: 53321790220, Protocolo: 656215376, Representante Legal: Mayara
Barreto de Souza, CPF 00429289235);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.155280/2023-12, que versa sobre celebração de Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que
entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DO
JACUÍPE-BA , CNPJ: 13.227.079/0001-30. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir
que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
segurodesemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta
meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DAT A
DE ASSINATURA: 08/09/2023. DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, GERENTE
EXECUTIVO DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, e SÍLVIO GOMES, PRESIDENTE DO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA, como signatários
do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.129377/2023-70 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Campo Maior-PI, inscrito no CNPJ, 06.557.235/0001-65, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Campo
Maior-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras
dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; William do Amaral
Machado, Gerente Executivo de Teresina, e Francisca Maria de Oliveira Reis, Presidente do
Sindicato Rural de Campo Maior-PI, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 35014.314653/2023-01.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PRO C ES S O
SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE TREMEDAL - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.279.681/0001-83 E A
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade
aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços
previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a
distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de
vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210,
segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum
dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. PARTÍCIPES: JOÃO AILTON
BEZERRA ALVES, Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e HELIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tremedal - BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2010 publicado no D.O de 2010-01-01, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 13/2016. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 13/2010.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.150105/2023-39 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ibiracatu - MG, inscrito no CNPJ 07.371.820/0001-39, ao Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022- 23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Ibiracatu - MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO
Aderido. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do
INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo;
Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Maria Aparecida
Teixeira dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibiracatu - MG,
como signatários do Termo de Adesão.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 240003
Nº Processo: 09003.000087/2023. Objeto: Aquisição de veículos automotores
tipo sedan para integrar a frota oficial do Escritório de Representação no Rio de Janeiro do
Ministério das Relações Exteriores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE DA MOTTA PAIVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2023) 240003-00001-2023NE800001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.081473/2022-44.
Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição
de Miglustate, 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 4.377.780,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000165995202206 . Objeto: Aquisição de VACINA, HEPATITE A, INATIVADA ,
SUSPENSÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de
Dispensa de licitação, em conformidade com Inciso XXXIV do art. 24, da Lei 8.666/1993
Declaração de Dispensa em 08/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador -
Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 12/09/2023.
ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global:
R$ 158.760.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN.
(SIDEC - 12/09/2023) 250005-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2023, que
tem por objeto: METOTREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, o(s) qual(ais)
foi(oram) ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s)
empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 58.430.828/0001-60,
PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2,
PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,3000
respectivamente. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.038467/2023-58.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
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