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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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159
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2023, que
tem por objeto: AZITROMICINA 500 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e
HOMOLOGADO(S)pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): RIO FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 24.484.451/0001-00,
PARA O(S) ITEM(NS) 1, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,7955 e HEALTH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.472.743/0001-49,
PARA O(S) ITEM(NS) 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,8600, respectivamente. Os
autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI
PROCESSO 25000.002827/2023-83.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000050736202354. Objeto: Serviço continuado de impressão e
distribuição de Caderneta da Criança - Passaporte da Cidadania, versão menina e versão
menino, sob demanda, nas 27 unidades federativas. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317
do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-
00024-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 12/09/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25000.094214/2019-88.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.698.620/0002-
15 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajustar a partir de 11/09/2022, valor total
passou de R$ 1.443.571,59 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e
setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para R$ 1.501.314,36 (um milhão,
quinhentos e um mil trezentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.501.314,36. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25014000201202383. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Vigilância
Armada e Desarmada para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty Jaracaty - SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 29/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 250022-00001-2023NE800016
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250027
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25018.000358/2021-15.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 32.939,20. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250030
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25015.001589/2019-43.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo aditivo é
a prorrogação
da vigência
do contrato administrativo
nº 05/2021,
destinado
à
contratação de
serviço de transporte terrestre
de servidores da
SEMS/PI, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, om a finalidade de
atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
para o período de 14/09/2023 a 13/09/2024.. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.299,76. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250030
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25015.000284/2020-58.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 01/2020, destinado à contratação de serviços de agenciamento de
viagens e fornecimento de passagens aéreas, com a finalidade de atender às necessidades
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.374,38. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 250030
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 25015.001065/2018-71.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 08.483.447/0001-70 -
AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n°06/2019,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais
novas; instalação e desinstalação em equipamentos condicionadores de ar (modelos split hi
wall) instalados no edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Piauí, com base na correção do IPCA-Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do
período de julho/2022 a junho/2023 correspondente a 1,03285300, ou seja, valor
percentual equivalente a 3,285300%. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.049,16. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.011717/2021-41.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC, inscrito sobre o CNPJ nº
60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.
VALOR APROVADO: De R$ 7.251.891,89 (sete milhões, duzentos e cinquenta e um mil
oitocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos) para R$ 7.507.070,00 (sete
milhões, quinhentos e sete mil e setenta reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OUTROS - ORÇAMENTO, AJUSTE ENTRE
RUBRICAS: PARECER TÉCNICO Nº 12/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035239036).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401121911202319 . Objeto: Participação no XIV Congresso da Sociedade
Brasileira de Psecologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de atualização profissional
Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN. Coordenador de
Administração. Ratificação em 11/09/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 2.070,00. CNPJ CONTRATADA : 02.087.205/0001-81 SOC I E DA D E
BRASILEIRA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR.
(SIDEC - 12/09/2023) 250103-00001-2023NE000001
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 33367.182620/2019-76.
Pregão.
Nº 6/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DO ANDARAI.
Contratado:
29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a
01/11/2024.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.328.994,42. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 33367.213369/2019-07.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DO ANDARAI.
Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Objeto:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020 referente a Empresa Ambserv
Tratamento de Resíduos LTDA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/09/2023 a 23/09/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
122.522,40. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250106
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 33367.203098/2019-73.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 16/10/2023
a
15/10/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
16/10/2023 a 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

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