DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.000380/2020. Objeto: Contratação de Serviço de Apoio em
Anatomia Patológica, para realização externa de exames anatomopatológicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua
Leopoldo 
Nr 
280 
- 
Bairro: 
Andarai,
Andaraí 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
único item. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as
exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007930/2023-98.
Dispensa Nº 104/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 22.605,48. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 25410.005867/2019-79.
Pregão. Nº 160/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 152/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 25/10/2024, nos termos do
art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410014954202212. Objeto: Aquisição de Cânulas e Fixador.
(PROCESSO: 25410.014954/2022-12 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/09/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00246-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 12/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410001185202373. Objeto: Aqy=uisição de Gases medicinais. (
PROCESSO: 25410.001185/2023-73 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/09/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00245-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 12/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007429/2023. Objeto: Aquisição de Gel Antisséptico
(Processo 25410.007429/2023-21).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00243-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 12/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410008012202386. Objeto: Aquisição de Próteses Mamárias
e Soutien. ( PROCESSO: 25410.008012/2023-86 ). Total de Itens Licitados: 22. Edital:
13/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00250-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 12/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº
23/2023.
Processo33409.000051/2023-01. Objeto: Aquisição de Endoprótese Torácica Híbrida, sendo
a empresa vencedora: THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL
MEDICO-HOSPITALAR LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 12/09/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003223202390. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em fornecimento de serviços de Engenharia Clínica, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00078-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
JAMIL HADDAD - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à
empresa PRO-MEDIC-COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
15.527.709/0001-17, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com
a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, contados de
12/09/2023 até 12/10/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Itens 5.9
e 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 220/2016; itens 4.1, 6.1 e 10 do Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 52/2016, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito
do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção deste
Instituto, 
no
Despacho 
INTO
0035568121 
no
processo 
administrativo
nº
25057.404564/2017-40.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora do INTO/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 500, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto
Regazzo, inscrito no CPF: 394.***.***-20, que se encontra em local, incerto ou não sabido,
para
retirar
a
notificação 
contida
nos
Ofícios
n.os
5534/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
6755/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1823/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/M, sob o NUP: 25000.055340/2019-17, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 501, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cristiano
Parra Vieira, inscrito no CPF: 055.***.***-92, que se encontra em local, incerto ou não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
nos
Ofícios 
n.os
5536/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
6756/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1970/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.161339/2020-64, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 503, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria
Vanilda dos Santos Melo, inscrita no CPF: 434.***.***-49, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5942/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2097/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.017130/2023-15, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 504, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno Lucena
Fernandes, inscrito no CPF: 009.***.***-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
7132/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2450/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.003222/2022-29, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.