DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300162
162
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25052.000319/2017-15.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
KAIAPO 
MT 
GROSSO. 
Contratado:
26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA.
Objeto: Rata-se de reajuste ao contrato nº 16/2021, com base na constituição federal, art.
37, inciso xxi, lei 8.666/93, art. 40, inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa
nº 05, de 26/05/2017, da slti/mpog. Assim sendo, o presente primeiro termo de
apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - do valor do contrato.
por força do art. 65, § 1º da lei 8666/93 e da cláusula terceira do contrato 16/2021..
Vigência: 24/04/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.735,18.
Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25060.400201/2017-86.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 81.895.294/0001-
69 - TRANSDREGS AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Serviço de esgotamento de fossa na
região de londrina/pr. Vigência: 25/01/2019 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 219.920,67. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa C. H. LIMA RAMOS, inscrita CNPJ:
01.825.356/0001-27, sediada na Rua Cândido Ribeiro, nº 580, Centro, CEP: 65.015-090, São
Luís - MA, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do
pactuado em ATA de Registro de Preços n° 60/2022, produto item 27, do Pregão Eletrônico
nº 02/2022, empenho 2022NE00298, no valor de 14.388,00 (quatorze mil, trezentos e
oitenta e oito reais), emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa
através de e-mail, telefone, in loco e de postagem pelos Correios, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo
legal de 05 (cinco) dias úteis, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das
sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada locação de veículos com motoristas e motoristas, com reposição de peças
e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, lavagem e lubrificação, seguro total do
veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para
suprir as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão
- DSEI-MA Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 Jordoa - SAO LUIS - MA.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
13/09/2023
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 257034-00001-2023NE800060
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 13/2023, do processo 25046.000907/2020-25, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de recalque e acessórios a serem utilizados na execução das ações de
saneamento básico e ambiental nas aldeias indígenas do DSEI/MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora
dos itens 2, 4, 5, 6, 10, 11, 14 e 15, a empresa N F DA SILVA LAMAR COMERCIO, CNPJ
07.783.734/0001-33, com valor global de R$ 390.992,90; tendo como vencedora dos itens
3 e 7, a empresa C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ
38.349.410/0001-15, com valor global de R$ 34.915,00; tendo como vencedora do item
8, a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.096.016/0001-09,
com valor global de R$ 20.355,50; tendo como vencedora dos itens 1 e 9, a empresa
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, com valor global de R$
36.165,00.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 12/09/2023) 257034-00001-2023NE800060
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25046.000266/2023-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-
02 - CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1º Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 03/2023, Processo: 25046.000266/2023-51. Obj.: prestação
de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo assemelhada/hospitalar, com
fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da CASAI de
São Luis/MA e contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
conservação
e higienização
do
tipo comum,
com
fornecimento
de materiais
e
equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé
Doca/MA. O presente termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO
PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023 para a CASAI
de São Luis/MA, e 01 de março de 2023 para os Polos Base Santa Inês e Zé Doca, ficando
o valor mensal de R$ 17.045,94 e anual de R$ 204.551,22, haja vista o dissídio da
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, da Categoria. Vigência: 13/02/2023 a
13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.551,22. Data de Assinatura:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25048.400278/2017-14.
Pregão. Nº 36/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 15.043.233/0001-49 - LUAN DA SILVA LODO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 15/2018, por mais
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua a nova licitação
podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso
enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a
combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 21/09/2023 a
20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.520,27. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000367202354. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais civis para montagem de estrutura de Salta-z para tratamento de água de
consumo humano em 7 aldeias indígenas abrangidas pelo DSEI MRP.. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Travessa 
Padre 
Monteiro 
165 
- 
Centro 
Lábrea, 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe Selog Substituto
(SIASGnet - 12/09/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257047
Nº
Processo: 25059001389201631.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para realizar Ampliação do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia Prata ,
localizada no município de Carnaubeira da Penha no estado de Pernambuco - PE. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel
Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-
00004-2023. Entrega das Propostas: 05/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel
Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 12/09/2023) 257047-00001-2023NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257047
Nº
Processo: 25059000152202109.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para realizar Implantação do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia
Riacho Fundo , localizada no município de Cabrobó no estado de Pernambuco - PE.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel
Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-
00003-2023. Entrega das Propostas: 04/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel
Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 12/09/2023) 257047-00001-2023NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257047
Nº
Processo: 25059000505202243.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia
Sabonete, localizada na ilha de Assunção no município de Cabrobó/PE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de
Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-00002-
2023. Entrega das Propostas: 03/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de
Alencar, Macaxeira - Recife/PE.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 12/09/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023CPL/DSEI/PVH
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO
DSEI/PVH, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO,
torna público a data para o Resultado do Julgamento das Análises da Habilitação referente
à Concorrência n. 02/2023/DSEI/PVH, do processo n. 2506.001025/2023-31 data:
15.09.2023 Horário: 09:00h (horário local de Porto Velho - RO).
Em 11 de setembro de 2023
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25058.000410/2019-61.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 23.370.473/0001-86
- GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato nº 03/2020, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho 2023,