DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gervasio
Ramos de Aguiar, inscrito no CPF: 034.***.***-80, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6522/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2277/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.047465/2021-98, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 506, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Kathia
Santana Morel Braga, inscrita no CPF: 043.***.***-94, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6653/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2325/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.133095/2021-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 507, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Milena
Soares Nóbrega, inscrito no CPF: 038.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6610/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2311/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166862/2021-68, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 25034.000580/2019-97.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 34.905.197/0001-20 - DVL
CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA. Objeto: Reajuste do custo mensal decorrente da
variação do índice que rege o instrumento contratual, incc.. Vigência: 27/05/2021 a
14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.750,74. Data de Assinatura:
11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 25053.000114/2019-83.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
07.351.051/0001-07 - G G S MARTINS COMERCIO DE PECAS NAUTICA LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo de contrato de prestação de serviços nº 18/2019, que fazem entre si a união,
por intermédio do distrito sanitário especial indígena de altamira - dsei/atm e a empresa
g g s martins comércio de peças náutica ltda.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 228.053,56. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 25000.120554/2021-96.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Segundo Termo de
aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº78/2021, que fazem entre si a União, por
intermédio de sub-rogação ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM,
e a Empresa Localiza Veículos Especiais s.a. Vigência: 09/09/2023 a 08/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 855.394,80. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.000288/2022-90.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de uniformes, materiais, utensílios e dos equipamentos necessários à perfeita
execução das atividades, afim de atender as necessidades do distrito sanitário especial
indígena do alto rio juruá, polos base e casai.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 674.955,14. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25032001304202181. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento e destino final de resíduos
sólidos dos Grupos A (Biológicos / Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes),
provenientes das atividades de saúde, para atender ao DSEI Alto Rio Juruá em toda sua
jurisdição.
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe do Selog/dsei Arj
(SIDEC - 12/09/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25035.001967/2021-75.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de vigilância
desarmada e segurança patrimonial, com fornecimento de materiais e equipamentos para
a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/arn, casa de saúde indígena são gabriel
- casai/sgabriel, unidade administrativa de santa isabel do rio negro/am e barcelos/am,
pólo base de pari cachoeira e pólo base de yauaretê. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.027,19. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 25049.000411/2019-98.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 25/2021, com a empresa konnte - seguranca e vigilancia ltda
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 á
15/09/2024.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.108.242,48. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001248202286. Objeto: Aquisição de insumos e para
operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Cuiabá. Total de Itens Licitados: 389. Edital: 13/09/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras -
Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 12/09/2023) 257039-00001-2023NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25065000582202303. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP e Passeio, com quilometragem
livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas do
DSEI/ISUL. Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros Barreiros - SAO JOSE - SCEntrega das Propostas:
a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VILSON ADEMIR PALIANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2023) 257053-00001-2023NE001111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 25052.001502/2019-91.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/10/2023 a 23/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.040,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. Fica alterado a razão social da empresa que
passa de MARCOS S BIUDES ME, para MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e onde se lê:
sediado(a) na Rua Dom Pedro I, 224, CEP 78.030-020, Jardim Independência, Cuiabá, MT,
leia-se: sede na Avenida Brasil nº 748, bairro Goiabeira, na cidade de Cuiabá-MT.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25052.001340/2021-14.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
623.108,09. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).