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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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163
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
registrada no mte sob o n° pb000067/2023, com vigência de 01/03/2023 a 28/02/2024, e
a data base da categoria 01º de março, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023..
Vigência: 06/02/2020 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.010,96.
Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066001045202362. Objeto: Aquisição de materiais médicos
hospitalares, insumos estratégicos da saúde e materiais de higiene pessoal, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 84.
Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90,
Quadra 
07, 
Alameda 
19, 
Lote 
01, 
Plano 
Diretor 
Sul 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2023) 257054-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25062001216202211. , publicada no D.O.U de 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de limpeza, higienização, jardinagem e conservação das áreas internase externas
nas dependências da sede do DSEI Vilhena, das CASAI s e nos Polos Base de Cacoal e
Vilhena/RO Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço:
Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - ROEntrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 12/09/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257041
Nº Processo: 25051001007202298. Objeto: Aquisição de Filtros de barro,
torneiras de reposição e velas de reposição para a aldeias adstritas ao DSEI/XIGU, que não
possuem poço artesiano, visando suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena do Xingu.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant -
Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2023) 257041-00001-2023NE800014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005887202231. Objeto: Contratação de serviços técnicos em
radioproteção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Br
316 
Km
7, 
S/n,
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/09/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Acordo de Cooperação Técnica publicado no DOU n° 178, de
segunda-feira, dia 11 de setembro de 2023, seção 03, p. 1218, ONDE SE LÊ: "Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO - MP/MT, Processo 33910.025380/2017-38. A
ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação
Técnica com a DP/AL" LEIA-SE: "Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO -
MP/MT,
Processo 33910.025380/2017-38.
A
ANS,
representada pela
Diretoria de
Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com a MP/MT".
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.921056/2021-83.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 
05.989.242/0001-73 
- 
MULTIMICROS
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em 2 (dois) sistemas de armazenamento e arquivamento deslizante mecânico
da marca caviglia, modelos primus e cav, compostos de 261 módulos e pela expiração
do prazo de garantia dos equipamentos da marca otimiza, modelo office, composto de
32 módulos, totalizando 293 módulos de arquivos deslizantes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024.
Valor Total: R$ 19.499,85. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.918663/2023-28.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: 33.484.825/0001-88 - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SAUDE. Objeto: Estabelecer os princípios gerais pelas quais os partícipes nortearão
esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, trabalhos,
programas e projetos de comunicação, científico, normativo e técnico de interesse comum
na área de vigilância sanitária, visando à promoção e à proteção da saúde no país..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
GERÊNCIA-GERAL DE CONHECIMENTO, INOVAÇÃO E PESQUISA
GERÊNCIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E MEMÓRIA CORPORATIVA
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 10, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designado pela Portaria nº 1.425,
de 29/08/2014, publicada no DOU nº. 167, de 01/09/2014, de acordo com a Listagem de
Eliminação de documentos nº. 04/2023 da Gerência de Gestão Documental e Memória
Corporativa - Gedoc, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra Torres, faz
saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Gerência de
Gestão Documental e Memória Corporativa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
eliminará 499 metros lineares de documentos relativos a Adoção e Controle dos
Procedimentos de Protocolo dos anos de 1999 a 2019; Registro de Produtos - Produtos
para a Saúde (indeferido) do ano de 2015; Registro de Produtos - Produtos para a Saúde
(cancelado) dos anos de 2004, 2005, 2007 a 2017; Registro de Produtos - Medicamentos
(indeferido) dos anos de 2003 a 2017; Registro de Produtos - Medicamentos (cancelado)
dos anos de 1998, 1999, 2001 a 2017; Registro de Produtos - Medicamentos (desistência)
dos anos de 2001, 2005 a 2009, 2011 a 2021; Registro de Produtos - Cosméticos
(desistência) do ano de 2003; Registro de Produtos - Cosméticos (cancelado) dos anos de
2002 a 2016; Notificação de Fabricação - Cosméticos (cancelado) dos anos de 2003, 2005
a 2008, 2010, 2011 e 2014; Notificação de Fabricação - Saneantes (cancelado) dos anos de
2008 a 2010 e 2013; Autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos
(indeferido) dos anos de 2004 a 2008, 2010, 2011, 2013 a 2017; Autorização para
realização de pesquisas e ensaios clínicos (cancelado) dos anos de 2003, 2006 a 2017;
Autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos (concluída) dos anos de 2007 a
2012 e 2014; Balanço de Substâncias e Medicamentos Psicoativos - trimestrais dos anos de
2007 a 2017; Balanço de Substâncias e Medicamentos Psicoativos - anuais dos anos de
2007, 2009 a 2013; Autorização para Estabelecimentos de Ensino, Pesquisa e Trabalhos
Médicos-científicos dos anos de 2017 e 2018; Autorização para Estudos de Equivalência
Farmacêutica, Biodisponibilidade e Bioequivalência dos anos de 2011 a 2014; Liberação de
Importação dos anos de 2005, 2008, 2009, 2011 a 2013; Autorização de Importação dos
anos de 2010 a 2012 e 2015; Certidão de Registro e ou Notificação para Exportação dos
anos de 2011, 2013 a 2017; Autorização de Fabricação para Fins Exclusivos de Exportação
dos anos
de 2011,
2012, 2017
e 2018;
Autorização e
Autorização Especial
de
Funcionamento de Empresas (canceladas a pedido das empresas) dos anos de 2014, 2015
e 2017; Certificado de Boas Práticas dos anos de 2012 a 2018; Autorização de
Funcionamento de Drogarias e Farmácias (cancelada) dos anos de 2012 a 2016, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
FÁBIO GAMA ALCURI
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento nº 380/23 ao contrato de prestação de serviços nº 415/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ
n.º 04.613.668/0001-65. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 15/11/23 até 14/11/24, sem alteração dos valores. Em razão da
renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ 298.584,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos e oitenta e
quatro reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 6º aditamento nº 405/23 ao contrato de prestação de serviços nº 575/22, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: O presente aditamento, que ora
firmam as partes acima, refere-se à supressão temporária do posto Geral de ascensoristas
do Hospital Criança Conceição - horário das 7hs às 21hs, a contar da data da última
assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento nº 389/23 ao contrato de locação nº 226/23, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 35.820.448/0063-39. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 23/09/23 até
22/12/23, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de
preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 276.990,00 (duzentos e
setenta e seis mil e novecentos e noventa reais). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ALGODÃO, ATADURA, AVENTAL ,
CATETER, CURATIVOS, GAZE, LUVAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo
Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
09/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ODONTOLÓGICOS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
ABERTURA: 17/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

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