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DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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165
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/2023
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000287/2023-
14, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta
mais vantajosa
para
a Aquisição:
CABINE DE
PESAGEM.
O prazo
para
apresentação da proposta encerrará no dia 15/09/2023. A especificação necessária para
elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico:
renato.costa@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001707/2023-81.
Inexigibilidade 
Nº 
264/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E
CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de contador de partículas e
sensores de contador de partículas líquidas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 49.192,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 273/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca WEG
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 254445-25201-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 268/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 12/09/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 268/2023, tendo com o vencedoras as empresas: GELMAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 03 e 04, no valor total de R$ 29.607,20 e LION
SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 104.560,00. Valor
total da licitação: R$ 134.167,20 (Cento e trinta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais
e vinte centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001282202319. Objeto: Aquisição de itens de limpeza de
laboratório. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00283-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2023) 254445-25443-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001288/2023-88 Objeto: Aquisição de
itens da marca PIAL LEGRAND. Ata SRP 397/2023 - Contratada: COMERCIAL ELÉTRICA
FARDIM LTDA, CNPJ: 50.476.428/0001-83, no valor total de R$ 21.950,44. Data de Assinatura:
12/09/2023, Pregão SRP: 252/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001436/2023-64 Objeto: Aquisição de EPIs. Ata SRP
368/2023 - Contratada: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 19.653.054/0020-
47, no valor total de R$ 6.632,64; Ata SRP 369/2023, Contratada: AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
25.106.928/0001-86, no valor total de R$ 17.856,75; Ata SRP 370/2023, Contratada: MGS BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, no valor total de R$ 44.273,80; Ata SRP 371/2023,
Contratada: R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29.309.583/0001-19, no valor total de R$ 74.766,90; Ata SRP
372/2023, Contratada: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.716.346/0001-38, no
valor total de R$ 850,00 e Ata SRP 373/2023, Contratada: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO
INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 43.854.777/0001-26, no valor total de R$ 326.234,80; Data de Assinatura:
11/09/2023, Pregão SRP: 199/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001322/2023-14 Objeto: Aquisição de itens da
AQUAFINE. Ata SRP 383/2023 - Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 53.276.010/0001-10, no
valor total de R$ 102.335,60; Ata SRP 384/2023, Contratada: LE´ ANNAS COM DE PECAS EQUIP
ELETR LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$ 41.734,80 e Ata SRP 385/2023,
Contratada: PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA,
CNPJ: 31.765.131/0001-93, no valor total de R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023, Pregão
SRP: 180/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001697/2023-84. Objeto: Aquisição de Correias.
Ata SRP 395/2023 - Contratada: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.653.540/0001-13,
no valor total de R$ 7.735,60 e Ata SRP 396/2023 - Contratada: NV IMPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 18.746.144/0001-57, no valor total de R$ 11.758,96. Data de Assinatura: 12/09/2023,
Pregão SRP: 241/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de material de laboratório incluindo
plásticos, filtros, materiais para esterilização e descarte e consumíveis de equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023. Processo: 25028.000064/2023-
28. Ata nº 03/2023, Awkalab Produtos para Laboratório Ltda EPP, CNPJ: 04.880.181/0001-49
Item: 01 e 35. Valor Total R$ 28.297,50. Ata nº 04/2023, Maxximed Comercio de Produtos
Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 43.301.230/0001-01 Item: 02. Valor Total R$ 35.500,00. Ata
nº 05/2023, Maxximed Comercio de
Produtos Medicos Hospitalares Ltda, CNPJ:
43.301.230/0001-01 Item 106. Valor total R$ 12.000,00 Ata nº 06/2023, IS 8 International
Supplies Imp. e Com. Prod. Hospitalares Ltda CNPJ: 30.597.921/0001-44 Item 03. Valor total
R$ 540,00, Ata nº 07/2023, Interjet Comercial Ltda CNPJ: 59.403.410/0001-26 Item 07 e 30.
Valor total R$ 67.277,00, Ata nº 08/2023, DMGR Comércio de Maquinas e Equipamentos
Industriais Eireli: CNPJ: 24.090.700/0001-82 Item 09, 10, 13, 98, 99, 100, 101, 102 e 104.
Valor total R$ 10.501,60, Ata nº 09/2023, Labcompany Prod. e Serv. Para Laboratório Ltda
CNPJ: 13.210.293/0001-83 Item 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. Valor total R$ 273.371,00, Ata
nº 10/2023, Datamed Ltda CNPJ: 38.658.399/0001-75 Item 14 Valor total R$ 46.600,00, Ata
nº 11/2023, Merck S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50 Item 16, 63, 64 e 65 Valor total R$
22.493,20, Ata nº 12/2023, Omega Tres Comercio de Equipamento para Laboratório Ltda
CNPJ: 31.522.159/0001-08 Item 69 e 70 Valor total R$ 3.600,00, Ata nº 13/2023, Veolia
Water Technologies Brasil Ltda CNPJ: 96.591.128/0004-99 Item 24, 25, 26, 27, 56, 57, 58 e 59
Valor total R$ 86.617,93, Ata nº 14/2023, Induslab Com. De Prod. p/ Laboratórios Ltda CNPJ:
05.897.011/0001-30 Item 29, 31, 34, 42 e 92 Valor total R$ 49.170,20, Ata nº 15/2023, Brazdi
Imp. Exp. Com. e Serviços de Prod. Laboratoriais Ltda CNPJ: 08.845.041/0001-90 Item 33 e 45
Valor total R$ 57.060,00 Ata nº 16/2023, Pro Analise Quimica e Diagnostica Ltda CNPJ:
00.398.022/0002-32 Item 37 e 38 Valor total R$ 5.585,32, Ata nº 17/2023, Saint Vallen
Biotecnologia Ltda CNPJ: 13.213.516/0001-66 Item 39, 40 e 41 Valor total R$ 33.110,00, Ata
nº 18/2023, Prodlac Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 32.833.748/0001-61 Item 50
Valor total R$ 18.980,00, Ata nº 19/2023, Consumerslab Produtos para Laboratórios e
Hospitais Eireli CNPJ: 05.116.278/0001-42 Item 47 Valor total R$ 4.488,00, Ata nº 20/2023,
Consumerslab Produtos para Laboratórios e Hospitais Eireli CNPJ: 05.116.278/0001-42 Item
110 Valor total R$ 3.500,00, Ata nº 21/2023, Alfaplast Comércio de Produtos para
Laboratórios Ltda ME CNPJ: 04.919.019/0001-97 Item 44, 48, 51, 52, 53, 54 e 55 Valor total
R$ 537.800,00, Ata nº 22/2023, Alfaplast Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda ME
CNPJ: 04.919.019/0001-97 Item 108 Valor total R$ 945,00, Ata nº 23/2023, Greiner Bio-One
Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 71.957.310/0001-47 Item 46 e 49 Valor
total R$ 159.000,00, Ata nº 24/2023, Greiner Bio-One Brasil Produtos Medicos Hospitalares
Ltda. CNPJ: 71.957.310/0001-47 Item 109 Valor total R$ 1.048,90, Ata nº 25/2023, Eppendorf
do Brasil Ltda. CNPJ: 03.010.937/0001-36 Item 60, 61 e 62 Valor total R$ 3.293,40, Ata nº
26/2023, J.
Prolab. Ind. e Comércio
de Produtos para Laboratório
Ltda. CNPJ:
80.392.434/0001-13 Item 66, 67 e 68 Valor total R$ 15.300,00, Ata nº 27/2023, Spectrun Bio
Engenharia Médica Hospitalar Ltda. CNPJ: 54.446.810/0001-03 Item 15, 43 e 72 Valor total
R$ 273.470,00, Ata nº 28/2023, DPUNION Instrumentação Analítica e Científica Ltda. CNPJ:
02.536.937/0001-01 Item 75, 77, 78, 79, 80, 81 e 82 Valor total R$ 14.800,00, Ata nº
29/2023, Devant Care Comercial Ltda EPP. CNPJ: 27.401.513/0001-60 Item 95 e 105 Valor
total R$ 2.448,50, Ata nº 30/2023, Jose Dantas Diniz Filho ME CNPJ: 22.077.847/0001-07
Item 73 R$ 6.953,24 Ata nº 30/2023, Jose Dantas Diniz Filho ME CNPJ: 22.077.847/0001-07
Item 107 R$ 835,00, Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas:
11.09.2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930166/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora:
400076. Convenente:
COOPERATIVA
SOLIDARIA
DOS TRAB.
E
GRUPOS
PRODUTIVOS DA REGIAO LESTE - COOPESOL - LESTE, CNPJ nº 08067920000139. Solicitação
de prorrogação de prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando a ser
considerado até 11/12/2023. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
12/09/2023 a
11/12/2023.
Data
de Assinatura:
24/06/2022.
Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: VILMA DA SILVA
ESTEVAM, CPF nº ***.048.046-**.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CLFJG9
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de
Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada
por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso"
exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável
pela
tramitação
do 
feito,
cujo
contato
encontra-se
disponível 
na
Seção
"Canais
de
Atendimento"
do 
site
já
citado,
ou
por 
meio
do
endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o
autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

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