DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
220290 - Caminho das Oliveiras
Tunna Entretenimento e Audiovisual Ltda
CNPJ/CPF: 14.807.981/0001-98
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 31/08/2023 à 31/12/2023
220550 - Documentário Toca 12
BORN MIDIA LTDA
CNPJ/CPF: 38.314.188/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
220712 - Cine Autorama - 7a edição
Marco Aurélio Ribeiro da Costa
CNPJ/CPF: 067.885.336-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
221679 - 26ª Mostra de Cinema de Tiradentes
UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 29/09/2023
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 532, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
201844 - MÚSICA NA ÁRVORE INSTRUMENTAL
ROBSON GERALDO NOIA DE ASSIS
CNPJ/CPF: 556.082.216-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 19.631,70
Valor total atual: R$ 491.328,10
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
221170 - EXPERIMENTANDO HISTÓRIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ/CPF: 60.982.352/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 27.054,80
Valor total atual: R$ 217.246,36
193186 - MudaMundo 2021
Milani & Ostermann Ltda.
CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 4,49
Valor total atual: R$ 974.235,46
220279 - Projeto Frutos do Saber
ASSOCIACAO DEBAIXO DAS ARVORES - ADA
CNPJ/CPF: 38.096.218/0001-64
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 17.376,64
Valor total atual: R$ 217.362,14
212072 - Tum Tum o balão (EVENTO VIRTUAL)
GERALDO MAGELLA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 086.600.036-40
Cidade: Piumhi - MG;
Valor Complementado: R$ 19.691,10
Valor total atual: R$ 452.465,20
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 533, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro
de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos
do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para
o(s) qual(is)
o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s)
a captar
recursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no
Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
221246 - Serra: Patrimônio do Espírito Santo
SYU EMPREENDEDORISMO S/A
CNPJ/CPF: 15.670.807/0001-09
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
223629 - Biomas brasileiros
:FT LADISLAU LTDA
CNPJ/CPF: 45.687.917/0001-44
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 13/08/2023 à 31/12/2023
223634 - Cartunistas
KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 14/08/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 534, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
220525 - Exposição Matemática, Ciência e Arte
NELSON NERI DA SILVA SOBRINHO
CNPJ/CPF: 593.790.900-30
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 805,10
Valor total atual: R$ 245.066,08
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 535, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 191480 - LIVRO DE ARTISTA (Título Provisório), publicado na portaria nº 0449/19
de 01/08/2019, publicada no D.O.U. em 02/08/2019.
Onde se lê: EDUARDO S. L. G. SRUR - EPP
Leia-se: Eduardo S L G Srur Produção Cultural LTDA.
PRONAC: 221240 - Som das Caieiras para os Capixabas, publicado na portaria nº 0602/22
de 04/11/2022, publicada no D.O.U. em 07/11/2022.
Onde se lê: FUNDACAO BATISTA DA PRAIA DO CANTO
Leia-se: Fundação Beneficente da Praia do Canto
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 204519 - Rios Des.Cobertos - As Águas do Lago Guaíba, publicado na portaria nº
0695/20 de 01/12/2020, no D.O.U. em 02/12/2020, para Fabulários.
PRONAC: 211829 - Biblioteca virtual infanto-juvenil Bicho do Paraná (evento virtual),
publicado na portaria nº 0748/21 de 23/12/2021, no D.O.U. em 24/12/2021, para
Biblioteca Gralha Azul.
PRONAC: 212501 - INVESTIMENTO EM CENA (FORMATO VIRTUAL), publicado na portaria nº
0022/22 de 13/01/2022, no D.O.U. em 14/01/2022, para INVESTIMENTO EM CENA.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 182817 - BiciBiblioteca, publicado na portaria nº 0562/18 de 29/08/2018,
publicada no D.O.U. em 30/08/2018.
Onde se lê:
O projeto Bici Biblioteca pretende a distribuição gratuita de títulos infantis por uma
bicicleta que percorrerá sete cidades trocando livros novos por usados, visando incentivar
o hábito da leitura. Pretende ainda como formação de plateia a distribuição gratuita de
cartilha para agentes culturais e realização de workshop de incentivo à leitura nas cidades
participantes.
Leia-se: O projeto Bici Biblioteca pretende a distribuição gratuita de títulos infantis por uma
bicicleta que percorrerá dez cidades trocando livros novos por usados, visando incentivar
o hábito da leitura. Pretende ainda como formação de plateia a distribuição gratuita de
cartilha para agentes culturais e realização de workshop de incentivo à leitura nas cidades
participantes.
PRONAC: 202820 - ESPETÁCULO INFANTIL O OLHO D ÁGUA CIRCULAÇÃO, publicado na
portaria nº 0472/20 de 22/07/2020, publicada no D.O.U. em 23/07/2020.
Onde se lê: Circulação do espetáculo O OLHO D' ÁGUA e realização de VIVÊNCIAS
CRIATIVAS (contrapartida): difusão da poética de grupo no exercício da encenação e arte
educação. O Olho D' Água - espetáculo infantil do Pé no Palco, escrito e dirigido por Fátima
Ortiz, reconhecida nacionalmente por seu trabalho dirigido a infância. A peça recebeu o
Troféu Gralha Azul de Melhor Peça Infantil e várias outras indicações. A peça trata do tema
água em seus aspectos emergências e simbólicos. A obra explora uma aventura para
encontrar o primeiro olho d'água que se escondeu no planeta. As descobertas lúdicas e a
inventividade, o valor da amizade, das emoções e o confronto com as realidades do mundo
são os valores expressos no texto. A proposta inclui atividades de arte-educação dirigidas
às famílias, professores e artistas. Serão 30 apresentações e 03 oficinas totalmente
gratuitas, em 03 estados: Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná, para atender
sobretudo crianças da primeira infância e professores.
Leia-se: Circulação do espetáculo O OLHO D' ÁGUA e realização de VIVÊNCIAS CR I AT I V A S
(contrapartida): difusão da poética de grupo no exercício da encenação e arte educação. O
Olho D' Água - espetáculo infantil do Pé no Palco, escrito e dirigido por Fátima Ortiz,
reconhecida nacionalmente por seu trabalho dirigido a infância. A peça recebeu o Troféu
Gralha Azul de Melhor Peça Infantil e várias outras indicações. A peça trata do tema água
em seus aspectos emergências e simbólicos. A obra explora uma aventura para encontrar
o primeiro olho d'água que se escondeu no planeta. As descobertas lúdicas e a
inventividade, o valor da amizade, das emoções e o confronto com as realidades do mundo
são os valores expressos no texto. A proposta inclui atividades de arte-educação dirigidas
às famílias, professores e artistas. Serão 30 apresentações e 04 oficinas totalmente
gratuitas, em 02 estados: Paraná e Santa Catarina, para atender sobretudo crianças e
professores das escolas.
PRONAC: 204519 - Rios Des.Cobertos - As Águas do Lago Guaíba, publicado na portaria nº
0695/20 de 01/12/2020, publicada no D.O.U. em 02/12/2020.
Onde se lê: RIOS DES.COBERTOS - As Águas do Lago Guaíba irá produzir uma exposição
interativa que tem o objetivo de promover o resgate da memória afetiva pelos rios e por
meio da arte colocar em evidência uma outra relação da cidade com sua geografia. A
exposição artística apresentará de forma lúdica e sensível a temática do projeto,
promovendo uma experiência sensorial dialogando com diferentes públicos de maneira
direta e acessível, provocando o público a uma imersão e troca de informações. Sendo
realizada presencialmente e online através do site do projeto.