DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Leia-se: "Fabulários" - as águas, suas gentes, memórias, plantas, bichos e outros seres - irá
produzir uma exposição interativa que tem o objetivo de promover o resgate da memória
afetiva pelos rios e por meio da arte colocar em evidência uma outra relação da cidade com
sua geografia. A exposição artística apresentará de forma lúdica e sensível a temática do
projeto, promovendo uma experiência sensorial dialogando com diferentes públicos, em
especial com crianças, de maneira direta e acessível, provocando o público a uma imersão e
troca de informações. Sendo realizada presencialmente e online através do site do projeto.
PRONAC: 204971 - Gibi na Rua II, publicado na portaria nº 0302/21 de 27/05/2021,
publicada no D.O.U. em 28/05/2021.
Onde se lê: O projeto realizará a circulação do espetáculo infantil GIBI por 04 cidades
sendo 02 cidades do interior de MG (Bela Vista de Minas e Santos Dumont) e por 02
cidades de Santa Catarina (Joinville e São Francisco do Sul), todas as apresentações serão
gratuitas, livres para todos os públicos e aberta a comunidade, realizadas em local público
(praça/ruas/escolas públicas). Teremos oficinas em todas as cidades, sendo 20 vagas por
cidade, oficinas livres, gratuitas e abertas à comunidade em geral, total de 04 oficinas, com
cerca de 80 vagas. Em Palmas capital do TO terá oficinas gratuitas de dança/música/teatro
com os artistas da Cia para artistas e comunidade em geral, sendo 10 vagas diárias de 2ªf
a 6ªf, mediante inscrição no próprio local da oficina e por ordem de chegada. O projeto
terá acessibilidade em audiodescrição e libras. Além de folheteria em Braile e a escolha dos
espaços para apresentação e oficinas que atendam as necessidades de pessoas com
deficiência locomotora.
Leia-se: O projeto realizará a circulação do espetáculo infantil GIBI por 04 cidades sendo 02
cidades do interior de MG (Bela Vista de Minas e Mateus Leme) e por 02 cidades de Santa
Catarina (Joinville e São Francisco do Sul), todas as apresentações serão gratuitas, livres
para
todos os
públicos e
aberta a
comunidade, realizadas
em local
público
(praça/ruas/escolas públicas). Teremos oficinas em todas as cidades, sendo 20 vagas por
cidade, oficinas livres, gratuitas e abertas à comunidade em geral, total de 04 oficinas, com
cerca de 80 vagas. Em Palmas capital do TO terá oficinas gratuitas de dança/música/teatro
com os artistas da Cia para artistas e comunidade em geral, sendo 10 vagas diárias de 2ªf
a 6ªf, mediante inscrição no próprio local da oficina e por ordem de chegada. O projeto
terá acessibilidade em audiodescrição e libras e a escolha dos espaços para apresentação
e oficinas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência locomotora.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 103-E, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de
2014, torna pública a Deliberação Ad Referendum n.º 301-E, de 2023:
Art. 1º Credenciar o projeto "MODERNIZAÇÃO - UCI - IGUATEMI FORTALEZA",
apresentado pela UCI RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.117.937/0001-77,
com vistas a sua habilitação ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da
Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE junto à Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Instrução Normativa ANCINE n.º
103, de 26 de junho de 2012, enquadrando-o na categoria MODERNIZAÇÃO OU
ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE COMPLEXOS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA.
Art. 2º O objeto do projeto credenciado refere-se à modernização do
COMPLEXO CINEMATOGRÁFICO UCI KINOPLEX SHOPPING IGUATEMI, localizado à Av.
Washington Soares, n.º 85 - Loja 600, Edson Queiroz, CEP 60.811-341, Fortaleza/CE.
Art. 3º A responsabilidade pela adoção das medidas necessárias à habilitação
do projeto junto à RFB é da credenciada, nos termos da Instrução Normativa RFB n.º 1.446,
de 17 de fevereiro de 2014.
Art. 4º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
PRONAC: 211829 - Biblioteca virtual infanto-juvenil Bicho do Paraná (evento virtual),
publicado na portaria nº 0748/21 de 23/12/2021, publicada no D.O.U. em 24/12/2021.
Onde se lê: O projeto prevê um concurso para edição de e-books infanto-juvenis de
autores paranaenses que irão compor a Biblioteca Virtual Bicho do Paraná, além de um
festival literário de contação de histórias e oficinas virtuais sobre escrita criativa
Leia-se: O projeto prevê um concurso para edição de e-books infanto-juvenis de autores
paranaenses que irão compor a Biblioteca Gralha Azul, além de um festival literário de
contação de histórias e oficinas virtuais sobre escrita criativa
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES