DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.778 - Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo objeto do Edital Nº 017/2023, de 28/06/2023, publicado no D.O.U. em 26/06/2023, considerando os limites previstos no
Anexo II do Decreto Nº 9.739/2019, de 28/03/2019, conforme segue:
. Unidade
Área
Classe/ Padrão/ Carga Horária
Lista*
Candidato
Classificação
.
ISB
Matemática
Auxiliar, Nível 1
PCD
SILIO SABINO VALENÇA
1°
.
AC
EMERSON MELO DE SOUZA
1°
.
SILIO SABINO VALENÇA
2°
.
ROGERIO DA SILVA AUANARIO
3°
.
I C S EZ
Produção Familiar em Ambiente na Amazônia;
Agricultura; Cooperativismo, Associativismo,
Extensão e Comunicação Rural.
Auxiliar, Nível 1
AC
JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA
1º
.
CARLOS ADENYR PACHECO BRANDAO
2º
.
FRANCIENE DIAS RIBEIRO
3º
.
LARISSA DE PAIVA NUNES GONÇALVES
4º
.
ICB
Ensino de Ciências
Assistente A, Nível 1
AC
ADRIANA ARAUJO POMPEU PIZA SANTOS
1º
.
KELLY CAROLINE OLIVEIRA
2°
.
CARMEL DO NASCIMENTO PEREIRA
3°
.
HELLEN LUYZA FERNANDES CARDOSO
4°
.
NAILA AMANDA SOUSA DOS SANTOS
5°
.
ICB
Botânica
Adjunto A, Nível 1
PCD
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
.
AC
BRUNO MACHADO LEÃO
1°
.
LUCIANNA MARQUES ROCHA FERREIRA
2°
.
F ES
Contabilidade Gerencial, Contabilidade Tributária,
Prática Profissional e Sistemas de Informações
Contábeis.
Auxiliar com especialização, Nível
1
AC
ELIOMARA DA COSTA CRUZ
1°
.
JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS
2°
.
SIDNEY LINS OLIVEIRA
3°
.
LUIZ HENRIQUE PEREIRA MENDES
4°
*AC: Ampla Concorrência *PCD: Pessoa Com Deficiência
Art. 2º. ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial
da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
Nº 1.781 - Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 012, de 09/05/2023, publicado no D.O.U. em 09/05/2023, considerando os limites previstos no Anexo
II do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, conforme segue:
.
Unidade
Área
Classe/ Padrão/ Carga Horária
Lista*
Candidato
Classificação
.
INC
Currículo e Didática
Auxiliar com especialização, Nível 1
AC
ANDRÉIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA
1º
*AC: Ampla Concorrência *PCD: Pessoa Com Deficiência
Art. 2º. ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial
da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Divulga os atletas contemplados pelo Programa
Bolsa-Atleta, categoria Atleta-Pódio que assinaram
o termo de adesão.
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista dos 2 (dois) atletas
contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta, na categoria Atleta-Pódio, que assinaram o
termo de adesão disponibilizado pela Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho
em cumprimento ao item 9.4.5, do Edital nº 2, de 5 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ MOSER
ANEXO
Extrato de Adesão
ESPÉCIE: Termo de Adesão que celebram entre si a União, por intermédio
do Ministério
do Esporte
- CNPJ/MF:
02.961.362/0001-74 e
02 (dois)
atletas
contemplados à luz do Edital nº 2, de 5 de dezembro de 2022 nos termos da Portaria
MC nº 593, 19 de janeiro de 2021, vigente à época da contemplação, que estabelecia
os critérios técnicos para concessão de bolsas.
OBJETO: Assegurar ao Beneficiário o pagamento da Bolsa-Atleta na categoria
Atleta-Pódio, cuja utilização será para sua manutenção pessoal e esportiva.
DESPESA: Os recursos são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento
Geral da União de 2023, num valor de dotação inicial de R$ 120.533.000,00 (cento e
vinte milhões quinhentos e trinta e três mil reais) no Programa 5026 - Esporte, ação
09HW - Concessão de Bolsas a Atleta.
NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000002, de 08 de maio de 2023.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigerá pelo período de 12 (doze)
meses ou até o pagamento do valor total do benefício, a partir da data de sua
assinatura.
SIGNATÁRIOS: Ana Beatriz Moser, Ministério do Esporte - CPF: 704.684.439-
91 e atletas abaixo relacionados:
. Nº
CPF
Nome do Atleta
Modalidade
Prova/Classe/Peso
Classificação funcional
.
1
***.387.084-**
CRISTHIANE NEVES DO NASCIMENTO
Parataekwondo
Até 52Kg
.
2
***.331.160-**
RODRIGO LINCK DUARTE
Vela
470
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL
DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.623, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Dá
publicidade
aos
projetos
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizadas em 08/03/2023, 14/06/2023,
12/07/2023 e 09/08/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de
janeiro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões
ordinárias
realizadas em
08/03/2023,
14/06/2023,
12/07/2023
e
09/08/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.058666/2023-08
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil
Título: Resgatando os Jogos de Mesa
Registro: 2301472
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 24.977.720/0001-70
Cidade: Lucas do Rio Verde UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 184.131,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3196 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 53897-3
Período de Captação até: 09/08/2025
2 - Processo: 71000.059843/2023-65
Proponente: Associação Esportiva Caruaru ASEC
Título: ASEC Futsal Ano 3
Registro: 2301574
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 23.563.450/0001-98
Cidade: Caruaru UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 288.420,00