DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.226404/2023-74, resolve: autorizar a empresa PETROTAL COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ
nº 51.732.988/0001-14, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.047, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 18, parágrafo 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.227710/2023-28,
torna público o cancelamento da autorização ANP nº 571, de 16 de setembro de 2021, e
de suas filiais, outorgadas pelo Despacho nº 332, de 14 de março de 2022, por
requerimento do agente autorizado EJ - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, CNPJ nº
02.942.445/0001-16, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior,
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 46, inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº 48610.228753/2023-21,
torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 901, de 14 de dezembro de
2020, por requerimento do agente autorizado NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº
37.351.011/0010-17, para o exercício da atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de
Petróleo envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.049, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 46, inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº 48610.228752/2023-86,
torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 922, de 22 de dezembro de
2020, por requerimento do agente autorizado NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº
37.351.011/0008-00, para o exercício da atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de
Petróleo envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.050, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 46, inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº 48610.228760/2023-22,
torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 867, de 2 de dezembro de 2020,
por requerimento do agente autorizado NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº
37.351.011/0001-26, para o exercício da atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de
Petróleo envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.051, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 46, inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº 48610.228757/2023-17,
torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 862, de 2 de dezembro de 2020,
por requerimento do agente autorizado NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº
37.351.011/0009-83, para o exercício da atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de
Petróleo envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.052, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 46, inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº 48610.228764/2023-19,
torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 866, de 2 de dezembro de 2020,
por requerimento do agente autorizado NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº
37.351.011/0003-98, para o exercício da atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de
Petróleo envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.053, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 46, inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº
48610.228763/2023-66, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 865,
de 2 de
dezembro de 2020, por requerimento do
agente autorizado NGC
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº 37.351.011/0005-50, para o exercício da
atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.054, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 46,
inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº 48610.228761/2023-77, torna público o
cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 863, de 2 de dezembro de 2020, por requerimento
do agente autorizado NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº 37.351.011/0006-30, para
o exercício da atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 46,
inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº 48610.228762/2023-11, torna público o
cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 864, de 2 de dezembro de 2020, por requerimento
do agente autorizado NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº 37.351.011/0013-60, para
o exercício da atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.056, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 46,
inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº 48610.228751/2023-31, torna público o
cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 257, de 13 de maio de 2021, por requerimento do
agente autorizado NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº 37.351.011/0019-55, para o
exercício da atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.057, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
49, de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 46,
inciso I, alínea "c" e o que consta do processo nº 48610.228756/2023-64, torna público o
cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 887, de 8 de dezembro de 2020, por requerimento
do agente autorizado NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº 37.351.011/0014-40, para
o exercício da atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.059, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0243656
AUTO POSTO CYGNUS LTDA
51.075.312/0001-03
48610.229214/2023-17
.
PR/GO0243653
AUTO POSTO EXPRESS HIDRO LTDA
51.253.504/0001-54
48610.228566/2023-47
.
PR/AP0243651
AUTO POSTO SAO CRISTOVAO LTDA
48.589.784/0001-61
48610.229186/2023-20
.
PR/SC0243650
CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS FREI ROGERIO LTDA
13.290.029/0001-05
48610.229252/2023-61
.
PR/CE0243649
JATAHY AGUIAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
49.821.084/0001-13
48610.229239/2023-11
.
PR/RS0243654
JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
17.695.813/0028-66
48610.229196/2023-65
.
PR/SC0243647
R.N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
48.329.964/0001-04
48610.229231/2023-46
.
PR/RS0243655
SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
91.411.256/0024-33
48610.229205/2023-18
.
PR/CE0243652
SANTA MONICA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
50.584.965/0001-47
48610.229188/2023-19
.
PR/MA0243648
ZENADIA R. LEITE
29.893.778/0001-59
48610.229243/2023-71
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.060, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo
de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPSP0421994
ANDREIA BORGES SANTOS DE LIMA
50.965.070/0001-52
48610.223301/2023-52
.
GLPRS0420565
CECHINI COMBUSTIVEIS LTDA
08.387.845/0001-93
48610.226574/2023-59
.
GLPSP0421990
EMANUEL ALVES FARIAS GAS
45.526.151/0001-16
48610.229207/2023-15
.
GLPTO0421980
G BARROS DOS SANTOS LTDA
20.404.437/0001-06
48610.228299/2023-16
.
GLPMG0421982
GERALDO O. JUNIOR
46.429.602/0002-40
48610.229178/2023-83
.
GLPMA0421992
J F M TERCEIRO LTDA
51.111.838/0001-93
48610.224535/2023-17
.
GLPGO0421988
JC COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA
48.698.231/0001-47
48610.228267/2023-11
.
GLPSP0421978
MAURO SERGIO RIBEIRO DE GOES
10.344.590/0001-23
48610.225850/2023-61
.
GLPRS0421986
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0043-30
48610.228386/2023-65
.
GLPRS0421984
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0090-57
48610.228392/2023-12
JARDEL FARIAS DUQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 416, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU
de 01 de julho de 2022, seção 1, página 240:
Onde se lê:
" (...) a exercer a atividade de distribuidor de GLP envasado. (...)"
Leia-se:
" (...) a exercer a atividade de distribuidor de GLP envasado e a granel. (...)"

                            

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