DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 175-B
Brasília - DF, quarta-feira, 13 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Pesca e Aquicultura........................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL MPA DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto
de 2023, resolve:
Nº 347 - Designar ADAUTO DE SOUZA ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Fomento, da
Secretaria-Executiva. (00350.005400/2023-36)
Nº 348 - Nomear LUÍSA FREITAS COSTA FRADE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de
Processos, do Gabinete do Ministro. (00350.005953/2023-99)
Nº 349 - Nomear ANA JÚLIA RUFINO DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Departamento de Registro e Monitoramento da
Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e
Aquicultura. (00350.005396/2023-14)
Nº 350 - Nomear MARIA ELIENE PEREIRA DO VALE, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de crédito, fomento, logística e
infraestrutura, inovação e certificação de produtos, da Coordenação-Geral de Cadeias
Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. (00350.005525/2023-66)
Nº 351 - Nomear KAROLINA BATISTA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira,
Cooperativismo e Associativismo, da Coordenação-geral de Assistência Técnica e Extensão
Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de
Pesca Artesanal. (00350.005524/2023-11)
Nº 352 - Nomear NAYARA DOS SANTOS MOREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Cadeias
Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. (00350.005538/2023-35)
Nº 353 - Designar RICARDO DEBIAZI ZOMER, para exercer a Função Comissionada Executiva, de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Fomento à Aquicultura, da Coordenação da
Cadeia Produtiva,
da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento
da Aquicultura, do
Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.
(00350.005606/2023-66)
Nº 354 - CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Regularização da Aquicultura em
Águas da União, da Coordenação de Gestão da Aquicultura em Águas da União, do
Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura.
(00350.005607/2023-19)
Nº 355 - Nomear KELEN LORENA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento da Pesca
Industrial, da Divisão de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial e Amadora e Esportiva, do
Departamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva. (00350.005384/2023-81)
Nº 356 - Designar Daniel Henrique Galileu Severino de Lima Bezerra Cabral, para exercer a
Função Comissionado Executivo, de chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise da
Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Divisão de Análise da
Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva.
Nº 357 - Nomear ERIKA TEIXEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Fomento à Indústria do Pescado, da
Coordenação-Geral de Fomento à Indústria do Pescado, do Departamento da Indústria do
Pescado,
da
Secretaria
Nacional
de
Pesca
Industrial,
Amadora
e
Esportiva.
(00350.005378/2023-24)
Nº 358 - Nomear BIANCA LARISSA DE MESQUITA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento Continental, da
Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios
Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. (00350.005417/2023-93)
Nº 359 - Designar ALBERTO FURTADO MARTINS JUNIOR, para exercer a Função Comissionado
Executivo de Chefe de De Divisão de Apoio à Assistência Técnica, código FCE 1.07, da
Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de
Aquicultura. (00350.005604/2023-77)
Nº 360 - Nomear KELLY MARQUES DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do
Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva. (00350.005382/2023-92)
Nº 361 - Nomear MILLENA AYLA DA MATA DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assistência Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e
Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal.
Nº 362 - Nomear MANUELA MOURA PIRES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço do Departamento da Indústria do Pescado, do
Departamento da Indústria do Pescado, na Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva. (00350.005380/2023-01)
Nº 363 - Nomear CESAR DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Análises Geoespaciais, da Coordenação de
Geoprocessamento, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da
União, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de
Aquicultura. (00350.005579/2023-21)
Nº 364 - Nomear OTÁVIO DE OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Pesquisa para à Aquicultura, da
Coordenação da Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura,
do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.
(00350.005586/2023-23)
Nº 365 - Designar ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer a Função Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Informação em Aquicultura em
Águas da União, da Divisão de Análises Geoespaciais, da Coordenação Geoprocessamento, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do Departamento
de
Aquicultura
em
Águas
da
União,
da
Secretaria
Nacional
de
Aquicultura.
(00350.005608/2023-55)
Nº 366 - Nomear YOSHIAKI NOGUEIRA MIYAZAKI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Territórios Pesqueiros e Integração de
Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do
Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca
Artesanal. (00350.005544/2023-92)
Nº 367 - Nomear YASMIN DOS SANTOS CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Produção da Aquicultura, da
Divisão de Boas Práticas da Aquicultura, da Coordenação de Sustentabilidade na Aquicultura, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento
e Inovação, desta Secretaria Nacional de Aquicultura. (00350.005580/2023-56)
Nº 368 - Nomear RENATA CRISTINA SILVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Boas Práticas da Aquicultura, da Coordenação
de
Sustentabilidade na
Aquicultura, da
Coordenação-Geral
de Desenvolvimento da
Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de
Aquicultura. (00350.005588/2023-12)
Nº 369 - Designar LIZIE PEREIRA BUSS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Análise da Aquicultura em Águas da União,
Coordenação de Aquicultura Continental e Marinha, da Coordenação-Geral Desenvolvimento
da Aquicultura em águas da União, do Departamento de Aquicultura em Águas da União, da
Secretaria Nacional de Aquicultura. (00350.005582/2023-45)
Nº 370 - Nomear YNÊS ALVES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Monitoramento da Aquicultura, da
Coordenação-Geral de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e
Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e
Pesquisa da Pesca e Aquicultura. (00350.005395/2023-61)
Nº 371 - Nomear ANA PAULA ANDRADE RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Inovação da Aquicultura, do Departamento de
Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura. (00350.005587/2023-78)
Nº 372 - Nomear VALDO SENA ABREU, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Estatística da Pesca, da Divisão de Estatística da
Pesca, da Coordenação-Geral de Estatística da Pesca e Aquicultura, do Departamento de
Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Registro, Monitoramento e
Pesquisa da Pesca e Aquicultura. (00350.005403/2023-70)
Nº 373 - Nomear PAULO ANDRÉ VITORIO DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Controle da Cadeia Primária da Pesca, da
Divisão de Controle da Cadeia Primária da Pesca, da Coordenação de Certificação, da
Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria
Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. (00350.005379/2023-79)
Nº 374 - Nomear SUELEN TACIANE BRASIL DE SOUZA, para exercer Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento da Pesca
Amadora e Esportiva, da Divisão de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial e Amadora e Esportiva, do
Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, na Secretaria Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva. (00350.005383/2023-37)
Nº 375 - Nomear BRUNA EMANUELLE MENDES FERNANDES LOPES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio de Inclusão
Socioprodutiva, da Coordenação de Inclusão Socioprodutiva, do Departamento de Inclusão
Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. (00350.005545/2023-37)
Nº 378 - Nomear VALDIRENE MONTEIRO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência XIII, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
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