DOEAM 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................25
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................25
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............25
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................26
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................27
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................27
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................27
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................29
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................29
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................30
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................30
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................31
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................32
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................32
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................33
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................33
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................33
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................34
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................34
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............36
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................36
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................37
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............37
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................37
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Novo Aripuanã ..........................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Alvorada...............................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO