DOEAM 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 04 de 
setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149001#3#151955/>
Protocolo 149001
<#E.G.B#149005#3#151959>
PORTARIA N.º 527/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER trinta dias de férias a Servidora ANA CLÉA DA COSTA 
BAIMA, matrícula nº 107.963-8 D, referente ao exercício de 2020, a contar 
de 11/09 ate 10/10/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 04 de 
setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149005#3#151959/>
Protocolo 149005
<#E.G.B#149007#3#151960>
PORTARIA N.º 528/2023-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 03 dias de férias a servidora BRUNA CAROLINE SAMPAIO 
SANTORO, matrícula n.º 263.635-2 A, referente ao exercício de 2023, a 
contar de 04 a 06/09/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 04 de 
setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149007#3#151960/>
Protocolo 149007
<#E.G.B#149012#3#151965>
PORTARIA N.º 529/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 15 dias de 
licença especial à Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL 
SALAMA, matrícula n.º 155.472-7 B, referente ao quinquênio de 2012/2017, 
a contar de 28/08 até 11/09/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
04 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149012#3#151965/>
Protocolo 149012
<#E.G.B#149014#3#151967>
PORTARIA N.º 531/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado FABIANO BURIOL, matrícula n.º 212.059-3 B, referente ao 2º 
período do exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149014#3#151967/>
Protocolo 149014
<#E.G.B#149015#3#151968>
PORTARIA N.º 532/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de afastamento a Procuradora do Estado PATRÍCIA 
PETRUCCELLI MARINHO matrícula nº 169.351-4 C, nos termos do art. 98 
da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 04 a 
06.09.2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149015#3#151968/>
Protocolo 149015
<#E.G.B#149017#3#151970>
PORTARIA N.º 533/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias as férias da Procuradora 
do Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, referente ao 1º 
período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 5 
de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149017#3#151970/>
Protocolo 149017
<#E.G.B#149018#3#151971>
PORTARIA N.º 534/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias de férias da Procuradora 
do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS, matrícula nº 
244.384-8 D, referente ao 2º período de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149018#3#151971/>
Protocolo 149018
<#E.G.B#149019#3#151972>
PORTARIA N.º 535/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias de férias da Procuradora 
do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO, matrícula nº 153.469-6 
C, referente ao 2º período de 2023, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149019#3#151972/>
Protocolo 149019
<#E.G.B#149021#3#151974>
PORTARIA N.º 536/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora 
do Estado KARLA BRITO NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, referente ao 2º 
período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149021#3#151974/>
Protocolo 149021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO