DOEAM 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
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Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#149047#4#152000>
PORTARIA Nº 058/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Roberto Carlos Mendes Novo
Matrícula: 100.944-3D
Período: 01.09 a 29.11.2023
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2016
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2017
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2018
2-Nome: Lia Victoria Cardoso de Souza
Matrícula: 259.375-0B
Período: 11.09 a 30.09.2023
Dias: 20 (vinte)
Exercício: 2022/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 29 de agosto de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#149047#4#152000/>
Protocolo 149047
<#E.G.B#149059#4#152012>
PORTARIA Nº 060/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, férias 
conforme período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Brayan Yuri Riker Correa
Matrícula: 261.968-7A
Período: 17.08 a 31.08.2023
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021 / 2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 11 de setembro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#149059#4#152012/>
Protocolo 149059
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#148952#4#151905>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
022/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ERIDATA 
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRÓNICOS LTDA - EPP; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, 
a contar de 02/10/2023 a 01/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 109.200,00 
(cento e nove mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 
33903917; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 3393 de 29/08/2023, no valor de 
R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.007793/2023-00. 
Manaus, 06 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#148952#4#151905/>
Protocolo 148952
<#E.G.B#148956#4#151909>
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 037/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI; MODALIDADE: 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 0080/2022-SEMAD, decorrente 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 209/2022 -CML/PM; OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços 
de vigilância e segurança patrimonial armada, para atender as seguintes 
unidades de saúde da capital: Fundação Hospital do Coração Francisca 
Mendes, Instituto da Mulher Dona Lindu; Maternidade Balbina Mestrinho; 
HPS 28 de Agosto; Policlínica Gilberto Mestrinho; HPSC Zona Sul; 
Policlinica Danilo Correa; SPA Zona Sul e SPA Joventina Dias; PRAZO: 
12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023 a 31/08/2024; VALOR TOTAL: 
R$ 9.367.200,00 (nove milhões, trezentos e sessenta e sete mil e duzentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 1.500.1000; N.E nº. 03485 de 
31/08/2023, no valor de R$ 780.600,00 (setecentos e oitenta mil e seiscentos 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo Nº 01.01.017101.013693/2023-12; Nº 
01.01.017101.011399/2023-76; Nº 01.01.017101.020688/2023-66 e Nº 
01.01.017101.021011/2023-45. 
Manaus, 06 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#148956#4#151909/>
Protocolo 148956
<#E.G.B#148960#4#151913>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
010/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI; OBJETO: a) Prorrogar 
o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar 
de 04/08/2023 a 04/08/2024; b) Alteração da Cláusula Décima Primeira 
do Contrato Primitivo para a rescisão contratual com base na celebração 
de novo Contrato; c) Repactuação do valor Contratual, decorrente da 
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 - SINDESP-AM/ SINDEVAM, 
AM000051/2023, a contar de 04/08/2023; VALOR TOTAL: R$ 2.263.172,16 
(dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, cento e setenta e dois reais e 
dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903703; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 0003002, no valor 
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 
01.01.017101.007802/2023-62.
 Manaus, 06 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#148960#4#151913/>
Protocolo 148960
<#E.G.B#148966#4#151919>
EXTRATO - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
037/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO 
DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO: objeto 
o remanejamento de 1 plantão noturno (segunda a domingo) da Central de 
Remoção do Lote VII para a Fundação Hospital Adriano Jorge (Lote V) no 
período diurno, a contar de 01/09/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.036951/2022-58.
 Manaus, 5 de setembro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#148966#4#151919/>
Protocolo 148966
<#E.G.B#148993#4#151946>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 030/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a empresa BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES 
DE 
MEDICAMENTOS 
E 
SERVICOS 
DE 
EQUIPAMENTOS 
ME-
DICOHOSPITALARES LTDA; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 0088/2023-1 - e-Compras. AM, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE 944/2022-CSC; OBJETO: Contratação de Pessoa 
Jurídica especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS 
HOSPITALARES 
EM 
GERAL 
COM 
FORNECIMENTO DE MATERIAL, a fim de atender as necessidades dos 
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde- EAS vinculados à Secretaria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO