DOEAM 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
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(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com 
incorreção no Diário Oficial do Estado, edição de 26/03/2019, 
Publicações Diversas, pág. 21.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#148922#6#151875/>
Protocolo 148922
<#E.G.B#148923#6#151876>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº. 233/2018 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 236/2018 - CEE/AM DE 27/12/2018
Conceder Novo Reconhecimento do Curso de nível médio Técnico em 
Análises Clínicas, ofertado no Centro Literatus, localizado na Rua Rio Içá, 
nº 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de 06 
(seis) anos - agosto/2018 até agosto/2024; Orientar, que, 120 (cento e vinte) 
dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição 
solicite novo reconhecimento do curso em tela.
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com 
incorreção no Diário Oficial do Estado, edição de 26/03/2019, 
Publicações Diversas, pág. 21.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#148923#6#151876/>
Protocolo 148923
<#E.G.B#148925#6#151878>
PORTARIA GSE Nº  775, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.028634/2023-65-SEDUC/SIGED
HAROLDO SIQUEIRA DA SILVA, cargo Professor Serviços Prestados 
Licenciatura Plena, matrícula nº 000.332-8/C, durante o período de 
04/03/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148925#6#151878/>
Protocolo 148925
<#E.G.B#148927#6#151880>
PORTARIA GSE Nº  782, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.015695
/2023-62-SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor BENEDITO CABRAL REZENDE 
JUNIOR, Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 110.748-8C, lotado na 
Escola Estadual Maria Ivone, município de Itacoatiara/AM, para exercer o 
mandato eletivo de Vereador do município de Itacoatiara/AM, a contar de 
03/06/2023 a 31/12/2024, nos termos dos artigos 37, §10, e 38, Incisos II, III, 
IV, e V da Constituição Federal de 1988.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148927#6#151880/>
Protocolo 148927
<#E.G.B#148928#6#151881>
PORTARIA GSE Nº 776, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030848/2023-00-SEDUC/SIGED
ELIDIA FARIAS BEZERRA, cargo professor, referente aos períodos de 
01/04/1997 a 31/12/1997; e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148928#6#151881/>
Protocolo 148928
<#E.G.B#148929#6#151882>
PORTARIA GSE 791, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.030005/2023-03-SEDUC/SIGED
MARIA HILMA MENDES SENA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 
3ª Classe, matrícula nº 135.219-9A, durante o período de 01/01/1995 a 
31/12/1995, município de Itacoatiara/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148929#6#151882/>
Protocolo 148929
<#E.G.B#148932#6#151885>
PORTARIA GSE 780, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.025123/2023-91-SEDUC/SIGED
MARIA 
ELENA 
CARMO 
DA 
FONSECA, 
cargo 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 002.758-8A, durante os períodos 
de 01/06/1996 a 31/08/1996; 01/10/1996 a 30/11/1996; 01/02/1997 a 
28/02/1997; 01/04/1997 a 30/04/1997; e 01/10/1997 a 28/02/2001, município 
de Iranduba/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148932#6#151885/>
Protocolo 148932
<#E.G.B#148934#6#151887>
PORTARIA GSE 781, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO