DOEAM 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
10
EXTRATO 
DE 
CONCESSÃO 
DAS 
LICENÇAS 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR 
DOS 
SERVIDORES 
EFETIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, 
CONFORME MEMO. Nº 1423/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
JUCILENE MIRANDA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; 
Matrícula: 218345-5A; Período: 29.06.2023 a 28.06.2025.
LELIA LORENA PEREIRA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 195344-3D; Período: 01.06.2023 a 31.05.2025.
LIVIO MORAES DE SOUSA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 217334-4A; Período: 13.06.2023 a 12.06.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 29 de agosto de 2023
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148991#10#151944/>
Protocolo 148991
<#E.G.B#148996#10#151950>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME 
MEMO.  Nº 1423/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
RAYANE COSTA COELHO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 
232365-6A, a contar de 19.06.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2023
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148996#10#151950/>
Protocolo 148996
<#E.G.B#148999#10#151953>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR 
DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. 
Nº 1423/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
MARIA APARECIDA MARQUES FERNANDES - Cargo: PSICOLOGO 
PNS.PSC-III; Matrícula: 240477-0A; Período: 01.06.2023 a 31.05.2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2023
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148999#10#151953/>
Protocolo 148999
<#E.G.B#149000#10#151954>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 86/2023.
DATA DA ASSINATURA: 04.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE BARCELOS - SAAE. OBJETO: Pagamento dos 
débitos das Escolas Estaduais de responsabilidade da SEDUC no município 
de Barcelos, referente ao ano de 2019, no valor total de R$ 2.371,98 (dois 
mil, trezentos e setenta e um reais, e noventa e oito centavos), sem cobertura 
contratual, fatura nº 00007, devidamente atestada pelo setor responsável 
de acordo com o Parecer nº 0623/2022 ASSJUR, parte integrante do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 2.371,98 (dois mil, trezentos e setenta e um 
reais, e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; 
Natureza da Despesa: 33909224; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, 
tendo sido emitida em 20.03.2023, a Nota de Empenho n°. 0003035 no 
valor de R$ 2.371,98 (dois mil, trezentos e setenta e um reais, e noventa 
e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
01.01.028101.005793/2022-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149000#10#151954/>
Protocolo 149000
<#E.G.B#149013#10#151966>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 85/2023.
DATA DA ASSINATURA: 04.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE BARCELOS - SAAE. OBJETO: Pagamento dos 
débitos das Escolas Estaduais de responsabilidade da SEDUC no município 
de Barcelos, referente à prestação de serviços, sem cobertura contratual, no 
ano de 2021, no valor de R$ 5.127,88 (cinco mil e cento e vinte e sete reais 
e oitenta e oito centavos), devidamente atestada pelo setor responsável 
de acordo com o Parecer nº 00599/2022/ASSJUR, parte integrante do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 5.127,88 (cinco mil e cento e vinte e sete 
reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; 
Natureza da Despesa: 33909224; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, 
tendo sido emitida em 20.03.2023, a Nota de Empenho n°. 0002896 
no valor de R$ 5.127,88 (cinco mil e cento e vinte e sete reais e oitenta 
e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
01.01.028101.005790/2022-77.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149013#10#151966/>
Protocolo 149013
<#E.G.B#149016#10#151969>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 84/2023.
DATA DA ASSINATURA: 04.09.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCELOS - SAAE. OBJETO: Pagamento 
dos débitos das Escolas Estaduais de responsabilidade da SEDUC 
no município de Barcelos, referente à prestação de serviços, sem 
cobertura contratual, no ano de 2018, no valor de R$ 4.466,55 (quatro 
mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), 
devidamente atestada pelo setor responsável e de acordo com o Parecer 
nº 00597/2022/ASSJUR, parte integrante do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
4.466,55 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e 
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da 
Despesa: 33909224; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido 
emitida em 20.03.2023, a Nota de Empenho n°. 0002895 no valor de R$ 
4.466,55 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e 
cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.005794/2022-55.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149016#10#151969/>
Protocolo 149016
<#E.G.B#149020#10#151973>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 83/2023.
DATA DA ASSINATURA: 31.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE URUCARÁ - SAAE. OBJETO: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento referente ao valor total 
de R$ 11.560,93 (onze mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e três 
centavos), conforme constam nas faturas de água referente aos serviços de 
abastecimento de água, durante o período de 2020 emitida pela empresa 
prestadora de serviços SAAE/ Serviço Autônomo De Água E Esgoto De 
Urucará/AM, onde funcionam as Escolas Estaduais Ramalho Júnior, Balbina 
Mestrinho, Lázaro Ramos e o Auditório Carmem Pinto Silva, no referido 
Município, sem cobertura contratual, de responsabilidade da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar / SEDUC, fatura devidamente 
atestada pelo responsável da GEAP/DEINFRA e Parecer nº. 2.418/2021 
ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
11.560,93 (onze mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas 
de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909299; 
Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 07.08.2023, 
a Nota de Empenho n°. 0005615 no valor de R$ 11.560,93 (onze mil, 
quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.015896/2021-06.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149020#10#151973/>
Protocolo 149020
<#E.G.B#149045#10#151998>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR 
DOS 
SERVIDORES 
EFETIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, 
CONFORME MEMO. Nº 1423/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
CELIA REGINA AZULAY FERREIRA - Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
PNF.ADM-I; Matrícula: 153780-6A; A Contar: 29.06.2023.
PEDRO LUCAS LIRA SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 253749-4A; a contar de 03.07.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2023
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#149045#10#151998/>
Protocolo 149045
<#E.G.B#149049#10#152003>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO