DOEAM 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
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<#E.G.B#148962#9#151915>
PORTARIA GSE 778, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.027940/2023-84 -SEDUC/SIGED
AMARILDO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR, durante os períodos de 
01/01/1995 a 31/12/1995; 01/03/1996 a 30/04/1996; e de 01/06/1996 a 
31/12/1996, município de Humaitá/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148962#9#151915/>
Protocolo 148962
<#E.G.B#148967#9#151920>
PORTARIA GS Nº 906, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.028042/2023-43 /
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias relacionadas abaixo, que admitiram a servidora 
MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS, conforme abaixo:
PORTARIA GS n° 1211/90, de 25/05/1990:
Onde se lê: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO;
Leia-se: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS.
PORTARIA GS n° 1096/91, de 17/05/1991:
Onde se lê: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO;
Leia-se: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS.
PORTARIA GS n° 1046/92, de 26/05/1992:
Onde se lê: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO;
Leia-se: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS.
PORTARIA GS n° 397/94, de 10/03/1994:
Onde se lê: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO DOS SANTOS;
Leia-se: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS.
PORTARIA GS n° 1869/2017, de 28/12/2017:
Onde se lê: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO;
Leia-se: MARIA ERBÊNIA PEREIRA ARAÚJO SANTOS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148967#9#151920/>
Protocolo 148967
<#E.G.B#148972#9#151925>
PORTARIA GS Nº 907, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 050/2023-GSEX/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-DISPENSAR da função de Coordenador (a) Adjunto (a) Pedagógico 
(a), (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, 
no município de Manaus, o (a) servidor (a) VERA LUCIA LOPES SILVA, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 153.744-0A/B, a contar de 
01/09/2023;
II-DESIGNAR para função o (a) servidor (a) AMANDA FARIAS HAYDEN, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 233.803-3A, a partir de 01/09/2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de setembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148972#9#151925/>
Protocolo 148972
<#E.G.B#148976#9#151929>
PORTARIA GS Nº 772, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.028505
/2023-77-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE Nº 008, de 09/08/2021, que admitiu o servidor 
JOSÉ DE JESUS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 006.974-4B, município 
de Humaitá/AM, conforme abaixo:
Onde se lê: 01/03/1996 a 30/04/1996, 01/07/1996 a 31/12/1996, 04/03/1997 
a 31/01/2000, e de 01/07/2000 a 31/12/2000;
Leia-se: 01/01/1995 a 31/12/1995, 02/03/1996 a 30/04/1996, 01/07/1996 a 
31/12/1996, 04/03/1997 a 31/01/2000, e 01/07/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148976#9#151929/>
Protocolo 148976
<#E.G.B#148981#9#151934>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, conforme teor do MEMO Nº 194/2023-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Demócrito das Neves Morais/Professor. Destino/Período: 
Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/10 a 
16 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as 
diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura 
das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Augusto Cezar Melo da Silva/
Assessor. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Canutama/ Tapauá/
Mao/11 a 23 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento 
e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco 
a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Sabrina Pinheiro 
Barbosa Albuquerque/Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/
Nhamundá/Parintins/Barreirinha/Boa Vista do Ramos / Maués /Mao/18 a 
29 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as 
diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura 
das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Priscila de Souza Gusmão/
Estatístico. 
Destino/Período: 
Mao/Tabatinga/ 
Benjamin 
Constant/
Atalaia do Norte/Benjamin Constant/São Paulo de Olivença/Amaturá/
Santo Antônio do Içá/Tonantins/Jutaí/Fonte Boa/Mao/18 de setembro a 
02 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as 
diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura 
das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Elton Carlos Sampaio da Silva/
Professor. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Apuí/Humaitá/ Manicoré/
Novo Aripuanã/Borba/Nova Olinda do Norte/Autazes/Mao/18 a 30 de 
setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as 
diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura 
das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Fredson Souza da Costa/Assessor 
de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/São Gabriel da 
Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao/30 de setembro a 
10 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as 
diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura 
das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Antonio Pinheiro do Nascimento/
Professor. 
Destino/Período: 
Mao/Eirunepé/Envira/Eirunepé/Itamarati/
Eirunepé/Mao/ 30 de setembro a 11 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar 
o Planejamento e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e 
verificar In Loco a infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 
Angela Almeida dos Santos/Assessora de Gestão de Escola Indígena. 
Destino/Período: Mao/Cruzeiro do Sul/Guajará/Ipixuna/Guajará/Cruzeiro 
do Sul/Mao/01 a 07 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento 
e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a 
infraestrutura das Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 01 de setembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#148981#9#151934/>
Protocolo 148981
<#E.G.B#148991#9#151944>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO