DOEAM 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
26
03
JULIANE SCHMITZ BEZERRA
ASSESSOR II
AD-2
14
04
RAMON ALVES DA SILVA
DIRETOR ADJUNTO DE
UNIDADE PRISIONAL
AD-2
14
05
LUIS EDUARDO PEREIRA
MENDES
ASSESSOR III
AD-3
13
06
FERNANDO REIS BEZERRA
ASSESSOR III
AD-3
13
07
RICARDO RODRIGUES DE
MELO
SUBGERENTE
AD-3
13
08
ANDERSON LEONARDO
MOZEIKA
ASSESSOR IV
AD-4
13
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#149031#26#151984/>
Protocolo 149031
<#E.G.B#149055#26#152009>
PORTARIA Nº 053/2023-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO
nº 0076/2023-CRD/SEAD, por configurar o descumprimento de conduta
tipificada no art. 149, X, e art. 150, IV, c/c art. 156, II da Lei N.º 1.762/86,
devendo esta decisão ser averbada em seus assentamentos funcionais,
com fulcro no art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de suspensão por 45 (quarenta e cinco dias)
ao servidor SAUL RODRIGUES DE MELO FILHO, Assistente Técnico,
matricula nº 008.514-6F.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#149055#26#152009/>
Protocolo 149055
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#149068#26#152021>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 120/2023 -
SEJUSC; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA e KATHLEEN ABRAHIM MUSSA; Objeto: Liquidação do
valor devido pela SEJUSC como pagamento referente à locação de aluguel
de imóvel comercial, localizado à Rua Comendador Clementino Nº 566,
Centro, no mês de NOVEMBRO/2021, oriunda do Termo de Contrato nº
029/2016-SEJUSC, no valor de R$ 16.440,22 (dezesseis mil, quatrocentos
e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Data da Assinatura:
11/09/2023; Processo Administrativo: 10351/2023-18-SEJUSC; Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da
Despesa: 33909208; Nota de Empenho: 2023NE0000774; Fundamento
do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de
21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de
1º de março de 2006.
Manaus, 11 de setembro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#149068#26#152021/>
Protocolo 149068
<#E.G.B#148980#26#151933>
PORTARIA N.º 109/2023 -GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de
suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08
de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em
comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO
o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe
sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e;
CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto
financeiro na folha de pagamento do Órgão;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro
de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar
1
GERSON MEIRELLES DE
FRANÇA FILHO
ASSESSOR I AD-1
15
09/08/2023
2
ANA CAROLINA DA SILVA
NUNES
ASSESSOR II AD-2
14
09/08/2023
3
PRISCILA MAGDA
CARVALHO DOS SANTOS
ASSESSOR III AD-3
13
08/08/2023
4
LUCAS DA ROCHA MIRANDA
ASSESSOR III AD-3
13
08/08/2023
5
IGOR GABRIEL CASTRO DA
ROCHA
ASSESSOR IV AD-4 12
08/08/2023
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus (AM), 17 de agosto de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#148980#26#151933/>
Protocolo 148980
<#E.G.B#148982#26#151935>
PORTARIA N.º 104/2023 -GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de
suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08
de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em
comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO
o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe
sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e;
CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto
financeiro na folha de pagamento do Órgão;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro
de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar
1
JOSÉ RAIMUNDO DE
SOUZA
ASSESSOR IV AD-4
12
21/07/2023
2
DARLENE MAIA DOS
ANJOS BEZERRA
ASSESSOR I AD-1
15
01/08/2023
3
EDWARD ANDRADE
VENÂNCIO
ASSESSOR I AD-1
15
01/08/2023
4
FABIOLA CAMPELO
SPINELLIS
GERENTE AD-2
14
01/08/2023
5
THIAGO GUILHERME
CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ASSESSOR II AD-2
14
01/08/2023
6
HIAGO HORAN ALVES
NEVES
CHEFE DE
DEPARTAMENTO AD-1
15
01/08/2023
7
IRIS LOPES MIRANDA DE
OLIVEIRA
ASSESSOR I AD-1
15
01/08/2023
8
BEATRIZ TADROS PINHO
ASSESSOR III AD-3
13
01/08/2023
9
ELDIO RUAN NEVES
PEREIRA
ASSESSOR IV AD-4
12
01/08/2023
10
ODENIR MARIA MONTEIRO
MACHADO
ASSESSOR IV AD-4
12
01/08/2023
11
AUGUSTO DE SOUZA
FONSECA NETO
ASSESSOR I AD-1
15
01/08/2023
12
AMANDA ISABELLE
BRANCO POSTIGO
ASSESSOR II AD-2
14
01/08/2023
13
ANDRELE DE SEIXAS
MARINHO
ASSESSOR III AD-3
13
01/08/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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