DOEAM 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023 27
14 CECÍLIA DA SILVA
FERREIRA
ASSESSOR IV AD-4
12
01/08/2023
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus (AM), 15 de agosto de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#148982#27#151935/>
Protocolo 148982
<#E.G.B#149063#27#152016>
Extrato nº 088/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 005/2023 - SEJUSC;
PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC e Manaus Ambiental S/A.; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023;
OBJETO: Melhor atendimento aos usuários do sistema de Água e Esgoto
da concessionária nos PACs: Sumaúma, São José, Alvorada, Compensa
e Via Norte; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
da assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 184, Lei n° 14.133/2021;
Processo Administrativo nº. 06357/2023-90 - SEJUSC. Gabinete da
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
em Manaus, 11 de setembro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#149063#27#152016/>
Protocolo 149063
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#149048#27#152001>
RESENHA N. º 080/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme
especificado: Nome e Cargo: Mario Augusto Marques dos Santos,
Servidor. SCDP: 534523. Período: 18/09/2023 a 22/09/2023. Destino:
Manaus/Parintins/Manaus.
Objetivo:
Regularização
da
licença
da
documentação da embarcação de Tombo n. º 3334 - SEMA - Bote de
Alumínio Modelo Jumbo 700 LUX IGARAÇU. S/N: 3172071 junto à capitania
dos portos do município de Parintins. Referência processo: 01.01.030101.0
05292/2023-57-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, 11 de setembro de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#149048#27#152001/>
Protocolo 149048
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#148975#27#151928>
EXTRATO/SEDECTI
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.001965/2023-79 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Xmarket Serviços de Aplicação e de Hospedagem na
Internet Ltda.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023 a 01/09/2024.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de
desenvolvimento, configuração, operação de sistema automatizado de
ponto eletrônico e gestão inteligente de recursos humanos para esta Sedecti
por mais 12 meses, bem como o reajuste de valor.
VALOR: O valor total estimado é de R$ 19.557,60 (dezenove mil, quinhentos
e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal estimado
em R$ 1.629,80 (um mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e
Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.126.3229.1062.0001 - Modernização e Operacionalização das Soluções
Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte de Recursos:
1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza
da Despesa: 33904001 - Locação de Equipamentos de TIC; tendo sido
emitida pela CONTRATANTE no dia 30/08/2023 a Nota de Empenho n°
2023NE0000610, no valor de R$ 1.629,80 (um mil, seiscentos e vinte e nove
reais e oitenta centavos).
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#148975#27#151928/>
Protocolo 148975
<#E.G.B#149046#27#151999>
EXTRATO/SEDECTI
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 07/2021.
PROCESSO: 01.01.016101.002460/2023-21 - Siged.
PARTES: Sedecti e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do
Amazonas - Sebrae/Am.
OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses da implantação
do Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo no Estado do Amazonas,
em razão do Convênio Siconv nº 879890/2018.
VIGÊNCIA: 1º/09/2023 a 1º/09/2024.
VALOR: O valor total estimado é de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete
mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 11.458,33
(onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos),
com exceção da última parcela cujo valor é de R$ 11.458,37 (onze mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), tendo em
vista que o respectivo valor não foi executado no contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo
correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.334.3302.2272.0001 - Fortalecimento do Artesanato Amazonense; Fonte
de Recursos: 02801354 - Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo;
Natureza da Despesa: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais; tendo
sido emitida pela CONTRATANTE no dia 25/11/2021 a Nota de Empenho
n° 2021NE0000550, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); e
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.334.3302.2272.0001 - Fortalecimento do Artesanato Amazonense; Fonte
de Recursos: 01601354 - Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo
- Contrapartida; Natureza da Despesa: 33903905 - Serviços Técnicos
Profissionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 30/11/2021 a
Nota de Empenho nº 2021NE0000565, no valor de R$ 17.174,08 (dezessete
mil, cento e setenta e quatro reais e oito centavos).
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#149046#27#151999/>
Protocolo 149046
<#E.G.B#148977#27#151930>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 12/2023/SEDECTI
1.Nome/Cargo: Anderson Sales da Cunha - Colaborador Eventual;
Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - de 3 a 5/9/2023;
Objetivo: Assessorar o Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e Inovação na participação do lançamento de Política Nacional
da Cultura Exportadora, e participar da primeira reunião técnica do Comitê
Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora.
Manaus-AM, 1º de setembro de 2023.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#148977#27#151930/>
Protocolo 148977
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#148985#27#151938>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.006653/2023-53, referente ao PE 306/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 306/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 4; CONVOCAR o(s)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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