DOEAM 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
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Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#149029#32#151982>
RESENHA Nº 48/2023/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s)
de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº
26.337 de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Aldemir Gonçalo da Silva Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico
Veterinário Nome: Ruben Coelho dos Santos Cargo: Auxiliar de
Fiscalização Agropecuário Destino: Manacapuru/Anamã Período: 11
a 15/09/2023 Objetivo: Realizar coleta oficial de produto para análise
de DNA em Unidade de Beneficiamento de pescado e produtos de
pescado localizado no município de Manacapuru, bem como realizar
coleta oficial de produto para análise microbiológica e físico-química
na Unidade de Beneficiamento de pescado e produtos de pescado no
município de Anamã Nome: André Luiz Meireles Patricio Filho Cargo:
Motorista Destino: Manacapuru Data: 11/09/2023, 15/09/2023 Objetivo:
Conduzir servidores que iram realizar coleta de amostras para atender ao
Programa de Avaliação de Conformidade - PACPOA/SISBI. Nome: Israel
Brito Porto Cargo: Motorista Destino: Presidente Figueiredo Período:
06 a 07/09/2023 Objetivo: Conduzir servidores para realizar medidas
de saneamento em atenção a um caso positivo de AIE na propriedade
Fazenda Grau, informações encaminhadas por e-mail institucional pela
coordenação do PNSEl. Nome: Aldemir Gonçalo da Silva Cargo: Fiscal
Agropecuário - Médico Veterinário Destino: Manacapuru Período: 25 a
28/09/2023 Objetivo: Realizar atividade de fiscalização na Unidade de
Beneficiamento de pescado e produtos de pescado FRIGORÍFICO 3 RIOS
EIRELI SIE 172 no munícipio de Manacapuru.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE: DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de setembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#149029#32#151982/>
Protocolo 149029
<#E.G.B#149030#32#151983>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha N° 046/2023-ADAF, publicada
no D.O.E 23/08/2023 de Edição nº 35.053, pag. 14.
Nome: Alison Edmundo Batista; Cargo: Motorista; Destino e Período: Porto
Velho; 13/09/2023;
Nome: Alison Edmundo Batista; Cargo: Motorista; Destino e Período: Porto
Velho; 15/09/2023;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 11 de setembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#149030#32#151983/>
Protocolo 149030
<#E.G.B#149035#32#151989>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO itens da Resenha N° 044/2023-ADAF, publicada
no D.O.E de 14/08/2023, Edição nº 35.046, pag. 17.
Nome: Francisca Lazara Chagas Reinaldo Venâncio; Cargo: Fiscal
Agropecuário - Médica Veterinária; Destino e Período: Tefé/AM; 11 a
14/09/2023;
Nome: Joelma Serrão da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica
Veterinária; Destino e Período: Tefé/AM; 11 a 14/09/2023;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 11de setembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#149035#32#151989/>
Protocolo 149035
<#E.G.B#149037#32#151990>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
RESCINDIR o contrato, ESPÉCIE: TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL
AO
CONTRATO
Nº
009/2023.
Processo
Administrativo
n°
01.01.018202.004254/2023-43 - ADAF. Data da assinatura: 03/04/2023.
Partes: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
- ADAF, CNPJ n° 16.834.893/0001-00 (Reincidente), e VJ Comercio de
Material de Expediente LTDA CNPJ n° 38.924.710/0001-80 (REINCIDIDA).
Objeto: Rescisão amigável ao contrato n° 009/2023, com produção de
efeitos a contar 28/08/2023.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de agosto de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#149037#32#151990/>
Protocolo 149037
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#149044#32#151997>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022-UGPE. DATA
DA ASSINATURA: 05/09/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município
de Nova Olinda do Norte/AM. OBJETO: Alterar o Projeto Básico do Convênio
nº 014/2022. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.
002426/2023-28-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 205/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 5 de setembro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#149044#32#151997/>
Protocolo 149044
<#E.G.B#149024#32#151977>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
a Ata de Julgamento da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/
CSC, datada de 21/08/2023, com resultado publicado no Diário Oficial
do Estado em 22/08/2023, constante do Processo Administrativo nº 01.0
1.025103.000863/2023-07-SIGED/UGPE, relativo à Tomada de Preços
nº 001/2023-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória
ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que
a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no
preâmbulo do Edital correspondente;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório, resultado da Tomada de
Preços nº 001/2023-SUBCEL/CSC, pelo menor preço global, de pessoa
jurídica especializada para “execução de serviços contínuos de limpeza,
conservação e manutenção de áreas de uso comum e de instalações de
infraestrutura da Quadra Habitacional do PROSAMIN+, localizada na Av.
General Rodrigo Otávio, Japiim, MANAUS/AM.”
II - ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa JG
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.812.975/0001-39,
no valor global de R$ 973.927,97 (novecentos e setenta e três mil,
novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos);
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira
desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 11 de setembro
de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#149024#32#151977/>
Protocolo 149024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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