DOEAM 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023 33
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#149081#33#152034>
PORTARIA Nº  0194/2023-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a exigência do 
AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências 
e adequação dos documentos exigidos para compor processo de 
Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação 
e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á 
época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com 
orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não 
publicados á época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão 
ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO a exigência, do 
Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para 
fins de comprovação de tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena 
do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, 
para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO que a Administração à 
época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e 
contratação e prorrogação.
RESOLVE:
I-AUTORIZAR, a contratação de Mariceli Gomes de Carvalho, matrícula 
nº 147.322-0B, Auxiliar de Enfermagem, por período de 06 (seis) meses, 
com data retroativa a contar de 23/08/1993 a 23/02/1994, de acordo com a 
lei nº 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Ficha 
Financeira e anotações em Ficha Funcional;
II-Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário. Prorrogação 
de Contrato: 24/02/1994 a 31/05/1994, Ficha Financeira; Prorrogação de 
Contrato: 01/06/1994 a 30/11/1994 Ofício nº1122-D.G; Prorrogação de 
Contrato: 01/12/1994 a 31/05/1995 Ofício nº1141/94-D.G; Prorrogação 
de Contrato: 01/06/1995 a 30/11/1995 Ficha Financeira; Prorrogação 
de Contrato: 01/12/1995 a 31/05/1996,Ficha Financeira; Prorrogação de 
Contrato: 01/06/1996 a 30/11/1996- Ficha Financeira; Prorrogação de 
Contrato: 01/12/1996 a 31/05/1997 Ficha Financeira; Prorrogação de 
Contrato: 01/06/1997 a 31/07/1997 Ficha Financeira; Prorrogação de 
Contrato: 01/08/2000 a 28/02/2001 Ficha Financeira;
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 11 de 
setembro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#149081#33#152034/>
Protocolo 149081
<#E.G.B#149084#33#152037>
PORTARIA Nº  0193/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência 
do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo 
Nº01.0.017304.003703/2023-60- 
FMT-HVD 
quanto 
às 
providências 
e adequações dos documentos exigidos para compor processo de 
aposentadoria por Tempo de Contribuição.
CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a 
necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de 
serviço do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos 
laborados à época ,para efeito de aposentadoria.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
do servidor Irenio da Silva Gomes - Técnico de Patologia Clínica, desta 
FMT-HVD, mat. n° 011.378-6A conforme Certidão de Tempo de Contribuição, 
emitida pelo INSS, pelos períodos de : 17/06/1985 a 06/05/1993- Fundação 
de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado cargo: Médica; Totalizando 
assim, 2.875 dias, correspondendo a (07) sete anos (10) dez meses e (20) 
vinte dias.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 11 de 
setembro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#149084#33#152037/>
Protocolo 149084
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#149069#33#152022>
RESENHA Nº  018/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM
Nome: Carolina Chrusciak Talhari Cortez, mat. nº 192.218-1D, Pesquisadora. 
Objetivo: Participar como Palestrante e Coordenadora 76º Congresso da 
Sociedade Brasileira de Dermatologia, em Florianópolis/SC no período de 06 
a 09 de setembro de 2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM. 
Manaus, 06 de setembro de 2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#149069#33#152022/>
Protocolo 149069
<#E.G.B#149071#33#152024>
RESENHA Nº 017/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM
Nome e cargo: Maria das Graças Vale Barbosa Guerra, Diretora de Ensino 
e Pesquisa, Destino: Porto Velho/RO, Período: 26 a 28/09/2023, Objetivo: 
Participar como palestrante no I Simpósio de Medicina Tropical e Doenças 
Transmitidas por Vetores do Estado de Rondônia - I SIMETROP. Gabinete 
da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”.
 Manaus, 11 de setembro de 2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#149071#33#152024/>
Protocolo 149071
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#148931#33#151884>
EXTRATO. 3° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº  31/2020.
Partes contratantes: FCECON e SERV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 
Serviços de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, conforme NR, 
(norma regulamentadora n°13) de 02 (duas) caldeiras, geradores de vapor 
de propriedade FCECON. Vigência 12 meses de 01/09/2023 até 31/08/2024. 
Valor Global R$92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903917; Processo: 1723/2023-27 - FCECON. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação CECON. 
Manaus, 1 de setembro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#148931#33#151884/>
Protocolo 148931
<#E.G.B#148946#33#151899>
EXTRATO. 1° TERMO DE PARALISAÇÃODA OBRA.
Partes contratantes: FCECON e SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI. Objeto: Fica devidamente paralisada a execução da Obra referente 
ao Contrato 30/2022, objeto serviço especializado para execução de obras e 
engenharia para construção do Centro Avançado de Prevenção do Câncer do 
Colo Uterino do Estado do Amazonas. Prazo 30 dias a partir de 25/08/2023 
até 
25/09/2023; 
Processo: 
01.02.017301.002385/2023-40-FCECON. 
Gabinete do Diretor Presidente.
 Manaus, 4 de setembro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#148946#33#151899/>
Protocolo 148946
<#E.G.B#148930#33#151883>
PORTARIA Nº  0126/2023 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇAO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de 
materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO