DOEAM 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023
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só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.001482/2023-16;
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, 
inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 e no 
Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para o fornecimento de 
EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, pela 
empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS 
LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de 
R$58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON, em Manaus, 
01 de setembro de 2023.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições 
acima citadas.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FCECON, em Manaus, 01 de setembro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#148930#34#151883/>
Protocolo 148930
<#E.G.B#148933#34#151886>
EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2019.
Partes contratantes: FCECON e TECWAY SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e/
ou corretiva de veículos, com reposição de peças. Vigência 12 meses de 
01/09/2023 até 31/08/2024. Valor Global R$ 93.049.92 (noventa e três 
mil e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903919; 
Processo : 0303.2023-23-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente da 
Fundação CECON. 
Manaus, 1 de setembro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#148933#34#151886/>
Protocolo 148933
<#E.G.B#148937#34#151890>
EXTRATO. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2022.
Partes contratantes: FCECON e PRODAM S.A.. Objeto: Serviços de 
tecnologia da informação, hospedagem em infraestrutura virtual. Vigência 12 
meses de 01/09/2023 até 31/08/2024. Valor Global R$ 234.712,80 (duzentos 
e trinta e quatro mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos). Programa 
de Trabalho : 10.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa: 33904004; 
Processo : 1289.2023-85-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente da 
Fundação CECON.
 Manaus, 01 de setembro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#148937#34#151890/>
Protocolo 148937
<#E.G.B#148938#34#151891>
EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 18/2018.
Partes contratantes: FCECON e CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO 
AMAZONAS. Objeto: Serviço de realização de exame de PET SCAN 
CT. Vigência: 12 (doze) meses de 04/09/2023 A 03/09/2024. Valor 
Global R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; Natureza de Despesa: 33903950; 
Processo.: 2363/2023-60- FCECON. Gabinete do Diretor Presidente da 
Fundação CECON.
 Manaus. 04 de setembro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#148938#34#151891/>
Protocolo 148938
<#E.G.B#148947#34#151900>
EXTRATO. 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2018.
Partes contratantes: FCECON e SEGRA SEGURANÇA RADIOLOGICA 
LTDA. Objeto: APLICAR O REEQUILIBRIO FINANCEIRO de 6,7273%. 
Vigência: 04/08/2023 a 04/12/2023. Valor Global: R$ 224.126,70 (duzentos 
e vinte e quatro mil, cento e vinte e seis reais e setenta centavos). Processo 
Adm: 017301.000529/2023-24-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 6 de setembro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#148947#34#151900/>
Protocolo 148947
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#148942#34#151895>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.006829/2022-96- FVS-RCP P.E n° 232/23-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II 
- ADJUDICAR a empresa: - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, 
CNPJ: 54.305.743/0011-70; o valor total do item apregoado importam 
em R$ 4.209.880,00 (Quatro milhões, duzentos e nove mil, oitocentos 
e oitenta reais). CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 
31 de agosto de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#148942#34#151895/>
Protocolo 148942
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#149076#34#152029>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.030587/2022-95. RESOLVE: 
I - ACOLHER os Pareceres Nº 0849/2023 - PJ e Nº 0140/2023 - AUDIN da 
Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação 
vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 
professor temporário para o Curso de Sistemas de Informação da Escola 
Superior de Tecnologia - EST da UEA, conforme Edital Nº 103/2023 - GR/
UEA e seus anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 11 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149076#34#152029/>
Protocolo 149076
<#E.G.B#149027#34#151980>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 014/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 014/2023, para 
admissão de alunos no Curso de Doutorado em Medicina Tropical até 
31/10/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 11 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149027#34#151980/>
Protocolo 149027
<#E.G.B#149077#34#152030>
EDITAL Nº 103/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 
01.02.011304.030587/2022-95 - Escola Superior de Tecnologia - EST: I - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO