DOEAM 11/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.064 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
11
set/2023
Hospitais
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#149058#1#152011>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 19/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 06/09/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa 
- VIA MONTE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA -CNPJ 
(25.044.776/0001-34) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente 
A Prestação dos Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2023, NFSe 90 
de 14/04/2023, no valor de R$91.569,10 (noventa e um mil e quinhentos 
e sessenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da 
Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00080 emitida em 06/09/2023 
no valor de R$91.569,10 (noventa e um mil e quinhentos e sessenta e nove 
reais e dez centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000141/2023-04; 
parecer nº 2544/2023-CEDCC/SES-AM emitido em 31/05/2023.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#149058#1#152011/>
Protocolo 149058
<#E.G.B#149061#1#152014>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 20/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 06/09/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa 
- VIA MONTE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA -CNPJ 
(25.044.776/0001-34) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A 
Prestação dos Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2023, NFSe 91 de 
05/05/2023, no valor de R$91.528,46 (noventa e um mil e quinhentos e 
vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da 
Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00081 emitida em 06/09/2023 
no valor de R$91.528,46 noventa e um mil e quinhentos e vinte e oito reais e 
quarenta e seis centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000183/2023-37; 
parecer nº 0283/2023-CEDCC/SES-AM emitido em 13/06/2023.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#149061#1#152014/>
Protocolo 149061
Empresas Privadas
<#E.G.B#148833#1#151786>
MINERAÇÃO TABOCA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, 
a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 219/2023, que autoriza a 
Captação de água superficial para uso no processo industrial (Metalurgia), 
localizado na BR 174, km 245, Complexo Polimetálico de Pitinga, Captação 
Igarapé Paca (Metalurgia), nas coordenadas geográficas: 00°45’45,30”S e 
60°10’41,60”W, Presidente Figueiredo-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#148833#1#151786/>
Protocolo 148833
<#E.G.B#148834#1#151787>
MINERAÇÃO TABOCA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hidrico n.º 210/2023, que autoriza a Captação 
de água superficial para uso exclusivo de limpeza e higienização de 
veículos, localizado na BR 174, km 245, Complexo Polimetálico de Pitinga, 
Captação Igarapé Ouro Preto, nas coordenadas geográficas: 00°46’4,99”S e 
60°06’6,84”W, Presidente Figueiredo-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#148834#1#151787/>
Protocolo 148834
<#E.G.B#148978#1#151931>
NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, 
a Licença de Operação - L.O. n.º 243/02-13, que autoriza a transferência 
de carga, descarga e o transbordo de petróleo e seus derivados entre navios 
e balsas nas Plataformas Operacionais Flutuantes (POF-1, POF-2 e POF-3), 
e ao largo do Rio Negro, em frente da Refinaria de Manaus, localizada nos 
Terminais Aquaviários do Norte - TA - Norte/Manaus, Rua Rio Quixito, nº 01, 
Vila Buriti, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas 03º09’18,9”S e 
59º57’25,5”W, Manaus-AM, para Portos e Terminais, com validade de 01 
ano.
<#E.G.B#148978#1#151931/>
Protocolo 148978
<#E.G.B#149051#1#152004>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - A Prefeitura Municipal, através da 
CPL do Poder Executivo, torna público a abertura da TP Nº 005/2023, no 
dia 27/09/2023 às 09h objetivando a contratação de pessoa jurídica para 
implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de moura, 
proveniente do convênio Nº 914658/2021, firmado entre o Departamento do 
Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município De Barcelos. O 
Edital e seus Anexos estarão disponíveis a partir da data de publicação, pelo 
endereço eletrônico: cplbarcelos.am@hotmail.com ou na sede da CPL,  Rua 
Tenreiro Aranha, 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, das 08h às 11h, 
de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente por mídia 
portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagto de DAM no valor de 
R$ 100,00. A Prefeitura reserva-se ao direito de, desistir, revogar, adiar, ou 
mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente 
direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou 
compensação de valores, Barcelos, 06 de setembro de 2023.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
<#E.G.B#149051#1#152004/>
Protocolo 149051
<#E.G.B#149056#1#152008>
BITTI SERVIÇOS LTDA/FÍSICA
LICENÇA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO - LMR
BITTI SERVIÇOS LTDA/FÍSICA, CNPJ/ CPF n°. 10.980.973/0001-98, 
torna público que REQUEREU da SEMMA, a(s)Licença(s) LICENÇA 
MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO - LMR, para a atividade de serviços 
de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores com inscrição 
imobiliária 150070, na localidade de rua espírito santo, 221, sala 01, Rosário 
De Fátima, Município da Serra - ES.
<#E.G.B#149056#1#152008/>
Protocolo 149056
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TRABALHO QUE TRANSFORMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO