DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 07041723/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 
2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 17.113,35 (dezessete mil, cento e treze reais e trinta e cinco 
centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ - COOPCARDIO, 
inscrita no CNPJ sob o número 03.253.758/0001-20, referente a produção realizada nas condições do contrato n° 989/2022, com vigência em 16/06/2023, 
cujo objeto é SERVIÇO EM HORAS, SOBREAVISO E PROCEDIMENTO DE PROFISSIONAIS MEDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULARES E 
TORÁCICOS, da competência de 17 de junho de 2023 a 20 de junho de 2023. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 07411482/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e 
§ 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 60.909,70 (sessenta mil, novecentos e nove reais e setenta 
centavos) junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, 
referente a produção realizada nas condições do contrato n° 06/2023, com vigência em 01/07/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS 
DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DE FARMACIA, da competência de 21 de julho de 2023 a 20 de agosto de 2023. Fortaleza, 25 de agosto de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº24001023387/2023-25
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, § 
1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer Dívida no valor de R$ 215.746,06 (duzentos e quinze mil setecentos e quarenta e seis reais 
e seis centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA COAPH - COAPH - CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais na área de TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, objeto do contrato 
nº 60/2023, realizados no período de 12-20 de agosto de 2023, para atender as necessidades do HGCCO. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Francisco Paulo Ponte Prado Júnior
DIRETOR TÉCNICO O HGCC
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSI Nº06692410/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 144.721,59 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e 
cinquenta e nove centavos), junto à COOPED – COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.052.748/0001-
09, cujo objeto é serviço em horas de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA, referente ao período de 21/05 a 
10/06/2023. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Dr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 07411342/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e 
§ 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 4.604,60 (quatro mil, seiscentos e quatro reais e sessenta 
centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-
88, referente ao Contrato 1048/2022, com vigência até 09/07/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS 
TECNICO DE RADIOLOGIA, referente a competência de 21 de julho de 2023 a 20 de agosto de 2023. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 07410974/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 
2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 10.887,80 (dez mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta 
centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-
88, referente a produção realizada nas condições do contrato n° 646/2022, com vigência em 29/01/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE 
HORAS DE PROFISSIONAIS FONOAUDIOLOGOS, da competência de 21 de julho de 2023 a 20 de agosto de 2023. Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 07412098/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e