DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
marcenaria e de alvenaria, dentre outros afins. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da 
data da sua assinatura. I. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 35/2023 II. Nos termos do Decreto Estadual 
nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; III. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. ITEM 01 - Cabo 2,5mm², Flexível 
norma 247-3, 750V (cor azul), peça de 100 metros. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: pc: VALOR UNITÁRIO: R$ 110,00. ITEM 02 - Cabo 2,5mm², Flexível 
norma 247-3, 750V (cor vermelho), peça de 100 metros.QUANTIDADE: 10; UNIDADE: pc: VALOR UNITÁRIO: R$ 110,00. ITEM 03 - Cabo 2,5mm², 
Flexível norma 247-3, 750V (cor verde), peça de 100 metros. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: pc: VALOR UNITÁRIO: R$ 110,00 ITEM 04 - Cabo 4mm², 
Flexível norma 247-3, 750V (cor azul), peça de 100 metros. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: pc: VALOR UNITÁRIO: R$ 185,00. ITEM 05 - Cabo 4mm², 
Flexível norma 247-3, 750V (cor vermelho), peça de 100 metros. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: pc: VALOR UNITÁRIO: R$ 184,00. ITEM 06 - Cabo 
4mm², Flexível norma 247-3, 750V (cor verde) , peça de 100 metros. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: pc: VALOR UNITÁRIO: R$ 183,90. ITEM 07 - Cabo 
6mm², Flexível norma 247-3, 750V (cor azul), peça de 100 metros. QUANTIDADE: 8; UNIDADE: pc: VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00. ITEM 08 - Cabo 
6mm², Flexível norma 247-3, 750V (cor vermelho), peça de 100 metros. QUANTIDADE: 8; UNIDADE: pc: VALOR UNITÁRIO: R$ 270,00. ITEM 09 
- Cabo 6mm², Flexível norma 247-3, 750V (cor verde), peça de 100 metros. QUANTIDADE: 8; UNIDADE: pc: VALOR UNITÁRIO: R$ 270,00. ITEM 
10 - Cabo 10mm², Flexível norma 247-3, 750V (cor azul), peça de 100 metros. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: pc: VALOR UNITÁRIO: R$ 522,00. ITEM 
11 - Cabo 10mm², Flexível norma 247-3, 750V (cor vermelho), peça de 100 metros. QUANTIDADE: 4; UNIDADE:pc: VALOR UNITÁRIO: R$ 522,00. 
ITEM 12 - Cabo 10mm², Flexível norma 247-3, 750V (cor verde), peça de 100 metros. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: pc; VALOR UNITÁRIO: R$ 522,00. 
ITEM 13 - Cabo 16mm², Flexível norma 247-3, 750V (cor azul), peça de 100 metros.. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: pc; VALOR UNITÁRIO: R$ 875,00. 
ITEM 14 - Cabo 16mm², Flexível norma 247-3, 750V (cor vermelho), peça de 100 metros.QUANTIDADE: 4; UNIDADE: pc; VALOR UNITÁRIO: R$ 
875,00. ITEM 15 - Cabo 16mm², Flexível norma 247-3, 750V (cor verde), peça de 100 metros.QUANTIDADE: 4; UNIDADE: pc; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 875,00. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/
MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.347.594/0001-20, REPRESENTADA por 
Marcio Magno Odorico da Silva. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°62/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO 
EM MATERIAIS ELETRICOS, EPI’s (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E OUTROS DIVERSOS, DE MODO A SUPRIR 
AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
do edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01449/2023 JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da ALECE, atuali-
zada pela Resolução n° 698/2019, prevê o Núcleo de Manutenção Predial. Conforme referida Resolução, são atribuições do referido Setor a execução de 
serviços de obras, manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e 
de alvenaria, dentre outros afins. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua 
assinatura. I. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 35/2023 II. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 
10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; III. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE II ITEM 27 - Contactor de potência trifásico 
400v, 10amp com tensão de comando de 220v . Conforme modelos existentes: (marca de referencia: Siemens, Schneider ou similar). QUANTIDADE: 8; 
UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00. ITEM 28 - Contactor de potência trifásico 400v, 25amp com tensão de comando de 220v . Conforme modelos 
existentes: (marca de referencia: Siemens, Schneider ou similar). QUANTIDADE: 8; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00. ITEM 29 - Contactor 
de potência trifásico 400v, 50amp com tensão de comando de 220v. Conforme modelos existentes:(marca de referencia: Siemens, Schneider ou similar). 
QUANTIDADE: 8; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 250,00 .LOTE III ITEM 30 - Disjuntor Tripolar 100A, Tensão Máxima de Isolação de 415V, 
Sensores de sobrecorrente Termomagnéticos (Ajuste fixo-fixo em toda a faixa de corrente), montagem fixa (por parafuso), botão de simulação de disparo 
(para teste), em conformidade com as seguintes normas: IEC 60 974-1, IEC 60 974-4.1, IEC 60 974-5.1, com capacidade de interrupção de 25KA em 415V. 
Conforme modelos existentes: (marca de referencia: Siemens, Schneider ou similar). QUANTIDADE: 3; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 228,00. 
ITEM 31 - Disjuntor Tripolar 125A, Tensão Máxima de Isolação de 415V, Sensores de sobrecorrente Termomagnéticos (Ajuste fixo-fixo em toda a faixa 
de corrente), montagem fixa (por parafuso), botão de simulação de disparo (para teste), em conformidade com as seguintes normas: IEC 60 974-1, IEC 60 
974-4.1, IEC 60 974-5.1, com capacidade de interrupção de 25KA em 415V. Conforme modelos existentes:(marca de referencia: Siemens, Schneider ou 
similar). QUANTIDADE: 3; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 228,00. ITEM 32 - Disjuntor Tripolar 150A, Tensão Máxima de Isolação de 690V, 
Sensores de sobrecorrente Termomagnéticos (Ajuste fixo-fixo em toda a faixa de corrente), montagem fixa (por parafuso), botão de simulação de disparo (para 
teste), em conformidade com as seguintes normas: IEC 60 974-1, IEC 60 974-2, IEC 60 974-4.1, IEC 60 974-5.1, com capacidade de interrupção de 35KA 
em 415V. Conforme modelos existentes: (marca de referencia: Siemens, Schneider ou similar). QUANTIDADE: 3; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 
230,00. ITEM 33 - Disjuntor Tripolar 175A, Tensão Máxima de Isolação de 690V, Sensores de sobrecorrente Termomagnéticos (Ajuste fixo-fixo em toda 
a faixa de corrente), montagem fixa (por parafuso), botão de simulação de disparo (para teste), em conformidade com as seguintes normas: IEC 60 974-1, 
IEC 60 974-2, IEC 60 974-4.1, IEC 60 974-5.1, com capacidade de interrupção de 35KA em 415V. Conforme modelos existentes: (marca de referencia: 
Siemens, Schneider ou similar). QUANTIDADE: 3; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 235,00. ITEM 34 - Disjuntor Tripolar 200A, Tensão Máxima 
de Isolação de 690V, Sensores de sobrecorrente Termomagnéticos (Ajuste fixo-fixo em toda a faixa de corrente), montagem fixa (por parafuso), botão de 
simulação de disparo (para teste), em conformidade com as seguintes normas: IEC 60 974-1, IEC 60 974-2, IEC 60 974-4.1, IEC 60 974-5.1, com capacidade 
de interrupção de 35KA em 415V. Conforme modelos existentes: (marca de referencia: Siemens, Schneider ou similar). QUANTIDADE: 3; UNIDADE: U: 
VALOR UNITÁRIO: R$ 235,00. ITEM 35 - Disjuntores Monopolar 16 A, curva C, capacidade ruptura de 3KA 380V, Bornes Protegidos, Alavanca Embu-
tida, Possibilidade de Travamento, selo INMETRO, disparo livre, sistema especial de escape de gases, dispositivo para compressão de condutores, fixação 
rápida em trilhos din, com certificado da NBR e IEC 60974-2 e NBR IEC 60898. Conforme Conforme modelos existentes: (marca de referencia: Siemens, 
Schneider ou similar). QUANTIDADE: 20; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00. ITEM 36 - Disjuntores Monopolar 20 A, curva C, capacidade 
ruptura de 3KA 380V, Bornes Protegidos, Alavanca Embutida, Possibilidade de Travamento, selo INMETRO, disparo livre, sistema especial de escape 
de gases, dispositivo para compressão de condutores, fixação rápida em trilhos din, com certificado da NBR e IEC 60974-2 e NBR IEC 60898. Conforme 
modelos existentes: (marca de referencia: Siemens, Schneider ou similar). QUANTIDADE: 20; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00. ITEM 
37 - Disjuntores Monopolar 25 A, curva C, capacidade ruptura de 3KA 380V, Bornes Protegidos, Alavanca Embutida, Possibilidade de Travamento, selo 
INMETRO, disparo livre, sistema especial de escape de gases, dispositivo para compressão de condutores, fixação rápida em trilhos din, com certificado da 
NBR e IEC 60974-2 e NBR IEC 60898. Conforme modelos existentes: (marca de referencia: Siemens, Schneider ou similar). QUANTIDADE: 20; UNIDA-
DE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00. ITEM 38 - Disjuntores Monopolar 32 A, curva C, capacidade ruptura de 3KA 380V, Bornes Protegidos, Alavanca 
Embutida, Possibilidade de Travamento, selo INMETRO, disparo livre, sistema especial de escape de gases, dispositivo para compressão de condutores, 
fixação rápida em trilhos din, com certificado da NBR e IEC 60974-2 e NBR IEC 60898. Conforme modelos existentes: (marca de referencia: Siemens, 
Schneider ou similar).QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor 
Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: RRW LICITA LTDA, inscrito no 
CNPJ/MF sob o nº 27.466.469/0001-77, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). Renato Lanzetti Amador. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°64/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO 
EM MATERIAIS ELETRICOS, EPI’s (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E OUTROS DIVERSOS, DE MODO A SUPRIR AS 
NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital de