DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01449/2023 JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da ALECE, atualizada pela 
Resolução n° 698/2019, prevê o Núcleo de Manutenção Predial. Conforme referida Resolução, são atribuições do referido Setor a execução de serviços de 
obras, manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria, 
dentre outros afins. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. I. 
O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 35/2023 II. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, 
publicado no DOE de 12/1/2006; III. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE VI - INTERRUPTORES E TOMADAS ITEM 57 - 
Filtro de linhas com 5 tomadas.QUANTIDADE: 50; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 34,40. ITEM 58 - Fita Autofusão, 10 metros, norma 10 669. 
QUANTIDADE: 20; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 39,90. ITEM 59 - Fita Isolante 0,18mmx19mmx20m, anti-chamas com adesivo sensível a 
pressão. QUANTIDADE: 150; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 6,95. ITEM 60 - Interruptor Paralelo, 1 módulo caixa 4x2. Peças para reposição,con-
forme modelo existente, referente ao ambiente Gabinetes, modelo Pial Plus.. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 13,90. ITEM 
61 - Interruptor simples, caixa 4x2. Peças para reposição,conforme modelo existente, referente ao ambiente Gabinetes, modelo Pial Plus. QUANTIDADE: 
50; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 10,36. ITEM 62 - Plug macho 2p + T universal 250V, 10A. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,10. ITEM 63 - Plug fêmea 2p + T universal 250V, 10A. QUANTIDADE: 200; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,60. ITEM 
64 - Modulo de tomada (2P+T), de 10 amperes, modelo Pial Plus. QUANTIDADE: 200; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 9,50. ITEM 65 - Modulo 
de tomada (2P+T), de 20 amperes, modelo Pial Plus. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 12,75. ITEM 66 - Tê elétrico sistema 
novo. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 7,50. ITEM 67 - Adaptador elétrico sistema velho para novo. QUANTIDADE: 50; 
UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,60. ITEM 68 - Campainha sem fio elétrica, 220v, conforme modelos existentes. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: 
U: VALOR UNITÁRIO: R$ 44,55. ITEM 69 - Canaleta plástica 20 x 10 x 2000mm, com adesivo dupla face. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U: VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,76. ITEM 70 - Tomada sistema X completa, 10 amperes (2P+T). QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 7,40. 
ITEM 71 - Canaleta plástica 50 x 20 x 2000mm, com adesivo dupla face. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 44,80. LOTE XII 
– DIVERSOS 2 ITEM 96 - Adesivo de silicone transparente, 280g, para construção, anti fungo, resistente a umidade, resistente aos raios UV. QUANTI-
DADE: 30; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 22,50. ITEM 97 - Adesivo plástico para tubos de PVC rígido, 75g, incolor, resistente a alta pressão, 
adesão extraforte. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 5,95. ITEM 98 - Fita adesiva dupla face, 12mm de largura, 20 metros de 
comprimento. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 51,50. ITEM 99 - Fita adesiva dupla face, 19mm de largura, 20 metros de 
comprimento. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 73,00. RATIFICAÇÃO: PAULO HENRIQUE NEIVA SANTOS Diretor Geral, 
respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: ANDRÉ LUIS ALVES DA SILVA, inscrito 
no CNPJ/MF sob o nº 31.772.560/0001-98, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). ANDRÉ LUIS ALVES DA SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2021
ESPÉCIE: ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 76/2021. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no 
CNPJ nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP nº 60170-900, Fortaleza/CE. CONTRATADA: DR. 
LIMPEZA BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.969.693/0001-28, situada à Av. da Abolição, 3180, Loja 01, Meireles, 
CEP nº 60165-078, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 07815/2023, 
autuado em 01 de agosto de 2023, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. OBJETO: PRORROGAÇÃO 
do prazo contratual do Lote II por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados e REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 2,99%, 
referente ao índice INPC no período de julho de 2022 a junho de 2023. VALOR: R$ 195.698,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e noventa e oito 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000. VIGÊNCIA: 05 de outubro 
de 2023 a 04 de outubro de 2024. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obriga-
ções assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável 
ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Nicole Agripino Estrela Teles, pela DR. LIMPEZA BRASIL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°61/2023
No Diário Oficial de 06 de setembro de 2023, onde publicou-se o extrato da Ata de Registro de Preços n° 61/2023. ONDE SE LÊ: OBJETO: A presente Ata 
tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) 
PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023, 
o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 01449/2023. LÊIA-SE: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO EM MATERIAIS ELETRICOS, EPI’s (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL) E OUTROS DIVERSOS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABE-
LECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01449/2023 ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°71/2021
No Diário Oficial de 31 de agosto de 2022, onde publicou-se o extrato de primeiro termo aditivo ao contrato 71/2021. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: DE 16 
DE SETEMBRO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2023. LÊIA-SE: VIGÊNCIA : DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2023. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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CORRIGENDA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°72/2021
No Diário Oficial de 08 de SETEMBRO de 2022, onde publicou-se o extrato de primeiro termo aditivo ao contrato 72/2021. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 
DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2023. LÊIA-SE: VIGÊNCIA : DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 
2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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