DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 23.06.01/CP-01, 23.06.01/CP-02,
23.06.01/CP-03, 23.06.01/CP-04, 23.06.01/CP-05, 23.06.01/CP-06, 23.06.01/CP-07, 23.06.01/CP-08 E 23.06.01/CP-09 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 23.06.01/CP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para requalificação e ampliação dos prédios escolares, através
da Secretaria de Educação Básica deste Município. EMPRESAS CONTRATADAS: 01- FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita
sob o CNPJ de Nº 26.956.252/0001-82, VENCEDORA DOS: LOTE 01 com o Valor Global de R$ 883.893,14 (Oitocentos e Oitenta e Três Mil, Oitocentos e
Noventa e Três Reais e Quatorze Centavos) e LOTE 04 – com o Valor Global de R$ 325.262,64 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Dois
Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 02- CONCEITO ENGENHARIA E COSNTRUÇÃO LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ de Nº 20.502.034/0001-91
- VENCEDORA DOS: LOTE 02 – com o Valor Global de R$ 682.179,11 (Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Onze Centavos)
e LOTE 07 – com o Valor Global de R$ 865.929,51 (Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos); 03-
CONSTROL ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 18.534.617/0001-52 - VENCEDORA DOS: LOTE 05 – com o Valor Global de R$
773.144,41 (Setecentos e Setenta e Três Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos) LOTE 06 – com o Valor Global de R$ 961.836,92
(Novecentos e Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos), LOTE 08 – com o Valor Global de R$ 1.000.875,99 (Hum
Milhão, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) e LOTE 09 – com o Valor Global de R$ 791.642,32 (Setecentos e Noventa e Um
Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos); 04- MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de
Nº 07.305.610/0001-42 - VENCEDORA DO LOTE 03 – com o Valor Global de R$ 1.399.164,53 (Hum Milhão, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Cento e
Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS:
08 de Setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. Itapipoca-CE, 12 de Setembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa –
Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.040/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da
FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.040/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Sítio Tabocas e Sítio Pilões, no município de Ubajara – CE. Assim, após análise
minuciosa, chegamos no seguinte resultado: INABILITADAS: LIPYSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; MAREA LOCACAO E
SERVICOS LTDA; CONSERBAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ENGERCON CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; LEXON SERVICOS
& CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA LTDA e MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. HABILITADAS:
F J CONSTRUTORA LTDA; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES; CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS
LTDA; NASCIMENTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA; PRACIANO
EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; DELMAR CONSTRUÇOES LTDA; DIMENSIONAL
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
RAMILOS CONSTRUCOES LTDA; TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MAX &
MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS
LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; G. A. RABELO JUNIOR; SARALISS
CONSTRUCOES LTDA; R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; C L E ENGENHARIA LTDA; PL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
ADPRES ADMINISTRACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e W & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo
para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso
I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 27 de Julho de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 01.047/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.047/2023-TP, cujo objeto é a Construção de uma Praça e Arena Esportiva no
Bairro Nossa Senhora de Lourdes no município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: INABILITADAS:
RM MESQUITA; T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA; LIPYSERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; FRANCISCO ANDERSON LÚCIO
05880849309; A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SOMETAL SERVICOS E LOCACOES LTDA; CONSTROL ENGENHARIA LTDA; TERRA
SANTA CONSTRUCOES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; N LANDY BOTO PORTELA; L & L SERVICOS LTDA;
FORTALECE CONSTRUTORA LTDA; PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; F. J. CONSTRUTORA EIRELI; MAPA CONSTRUTORA
LTDA; OMEGA CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇOES E SEVIÇOS
LTDA; VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M
K SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA; G. A. RABELO JUNIOR; R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; A F VIEIRA CONSTRUCOES; W & R CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; e ROTEX
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. HABILITADAS: CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI LTDA; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA; PRACIANO EDIFICAÇOES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; DELMAR CONSTRUÇOES LTDA; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; T. C. S. DA
SILVA CONSTRUCOES LTDA; RVP CONSTRUÇOES & SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA e
SARALISS CONSTRUCOES LTDA;. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação
contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 08 de Agosto de 2023. João Paulo Miranda
Albuquerque – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2023.08.15.01 AO CONTRATO N. 2023.02.14.04, DECORRENTE DA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS DE EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO
HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, CAPS, PSF, NASF, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FERREIRA
E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO
NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE
GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) LOTE 01, ITENS 02, 04, 10, 12, 17, 18, 21, 22, 24,
27, 29, 31, 32, 36, 40, 46, 47, 49, 65, 66, 69, 70, 72 E 73. LOTE 02, ITENS 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 26, 28 E 29. LOTE 03,
ITENS 02, 03, 04, 07, 10 E 12. LOTE 05, ITENS 05, 06, 21, 23, 32, 33, 34, 36, 40, 41, 42, 43, 46, 51, 59, 60, 61, 64, 65, 69, 71, 73, 74, 75, 78, 84, 85, 86, 90,
92, 94, 97 E 99. CONFORME DETALHAMENTO ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. VALOR GLOBAL ADITIVADO PARA O(S) LOTE 01 DE R$
57.712,50 (CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOTE 02 DE R$ 27.157,50 (VINTE E SETE MIL
CENTO E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOTE 03 DE R$ 50.350,00 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
LOTE 05 DE R$ 87.298,75 (OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA
CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.036/2023–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 18 de outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.036/2023-CP, que versa acerca
da contratação de empresa visando a construção do Novo Mercado Público do Jereissati e urbanização do entorno, que será localizado na Av. 04 de julho,
s/n, Jereissati ii, em Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa –
Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 12 de setembro de 2023.
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