DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.11.001P. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIZAÇÃO EM
ÁREA PÚBLICA, PARA ATENDER DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, DURANTE O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023. EMPRESAS HABILITADAS: RCS ADM CONTÁBIL LTDA - ME, CNPJ Nº 23.846.393/0001-54 E DAGER COSTA
CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ Nº 12.782.123/0001-00. EMPRESA INABILITADA: JF A LEMOS CONTABILIDADE
- ME, CNPJ Nº 26.125.490/0001-46, DEIXOU DE ATENDER AO ITEM 3.2.4 LETRA C), DEIXOU DE APRESENTAR A CERTIDÃO NEGATIVA DE
FALÊNCIA OU CONCORDATA. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS, A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02
“PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 AS 08H, NA SALA DA CPL, AV. MARIA LUIZA LEITE
SANTOS S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023. FRANCISCA
BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.06.29.01-TP-SESA – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, coleta manual, transporte e destinação
final com incineração de resíduos oriundos de serviços de saúde do Município de Coreaú. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado
de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA-EPP / CNPJ Nº 00.400.987/0001-31; CRIL
EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA / CNPJ: 09.234.399/0001-40; BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA / CNPJ:
12.216.990/0001-89 e JN SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 22.240.853/0001-33. INABILITADA: URBANLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA / CNPJ Nº 24.525.971/0001-13. A Ata de Julgamento de Habilitação encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE, no site da Prefeitura
bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93, a contar da
publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o
prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Informamos ainda que não havendo Interposição de Peça Recursal, fica marca desde
já a Sessão de Abertura de Propostas de Preços para a data de 22 de Setembro de 2023, às 09h. Coreaú-CE, 12 de Setembro de 2023. Francisco Antônio
Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Extrato do Instrumento Contratual. A Câmara Municipal de Barro/CE, torna público o extrato
do contrato do Contrato Nº 2023.08.31.01-01, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 2023.08.31.01, a saber: Órgão Contratante: Câmara Municipal de
Barro/CE. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 -Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados
na assessoria, consultoria e elaboração de relatório gerencial na área de controle externo com objetivo de auxiliar o poder legislativo no exercício da função
de fiscalizador do Poder Executivo Municipal (compreendendo todas as Unidades Gestoras e órgãos vinculados) ao Município de Barro de acordo com os
Artigos 31 e 70 da CF/88, junto a Câmara Municipal de Barro/CE. Valores: Valor Global de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), em 04 (quatro)
parcelas fixas, mensais e sucessivas, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), conforme proposta de preços, em anexo. Vigência do Contrato: O
contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos casos
e formas previstos no art. 111, da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: J C Servicos Administrativos, Locacoes e Empreendimentos LTDA
- ME - R DR Bonifacio, 105 - Centro - Baixio/CE- CEP: 63.320-000 - CNPJ/MF nº 39.824.762/0001-48. Assina pela Contratada: Jose Jadson Pereira de
Sousa. Assina pela Contratante: José Itamar Mendes. Barro-CE, 12 de Setembro de 2023. José Itamar Mendes- Presidente da Câmara Municipal de
Barro/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023-SEOB-TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 11 de setembro
de 2023, às 15h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para: OBJETO: Fornecimento de
um sistema de minigeração distribuída por meio de usina solar fotovoltaica on-gride, capacidade de geração de 45.000 kwh/mês para o Município de
Ibicuitinga-CE. Empresas classificadas: CLASSIFICADA VENCEDORA 1º HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA - R$ 1.549.290,63; 2º VÉRTICE
CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA - R$ 1.618.687,59 - classificada; 3º BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP R$ 1.684.044,49
- classificada; 4º NÓBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 1.356.410,01 desclassificada conforme edital de julgamento de
classificação de propostas de preços, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de
Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga (CE), 12 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato do Processo Administrativo Nº 2023.09.06.001 de Adesão à Ata de Registro de Preços
(Carona Externa). A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, faz(em) publicar o extrato resumido do Processo de Adesão
à ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: GM-CP001/2023 - SRP. Órgão requisitante da ata de Registro de Preços: Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Nova Russas/CE. Objeto: Execução dos serviços de engenharia para a implantação de sistema fotovoltaico em diversos prédios públicos para a
produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, montagem, colocação em operação e todas as demais operações
necessárias e suficientes para a entrega final de usinas solares fotovoltaicas, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE,
conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº GM-CP001/2023 - SRP gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Nova Russas/
CE. Fornecedor(es): Rotex Construcoes e Servicos LTDA (ME). Valor Global: R$ 1.750.512,42 (hum milhão setecentos e cinquenta mil quinhentos e doze
reais e quarenta e dois centavos); Fundamento Legal: Lei Federal N° 8.666/93, Lei Federal nº 10.520, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações posteriores.
Forquilha/CE, 12 de setembro de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O
senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB, cujo
objetivo é a Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município
de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de
licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor dos licitantes: Francisco José Nunes da Silva, inscrita no CPF sob o
nº. 034.837.173-07; o senhor Cicero Almeida Alves, inscrita no CPF sob o nº. 605.346.423-65; a senhora Maria Edilania Miranda, inscrita no CPF sob o
nº. 781.294.603-78; o senhor Cicero Lino da Silva, inscrita no CPF sob o nº. 015.580.343-31; o senhor Antonio Patricio dantas, inscrita no CPF sob o nº.
937.852.913-53; o senhor Cicero Moura Teixeira, inscrita no CPF sob o nº. 326.907.203-10 e o senhor Samuel Alves da Silva, inscrita no CPF sob o nº.
042.517.753-09, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – presidente da CPL/
PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.09.04.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.09.04.01, que tem como objeto a Prestação de serviços
de castração com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais hemograma completo, jejum, tricotomia e internação), transoperatório (cirurgia de
esterilização para fêmeas ovariossalpingo e para machos orquiectomia) e pós-operatório (assitencia ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos
(de rua e domiciliados de baixa renda) no minicípio, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de
serviço de castração de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento
das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 13/09/2023, até às 17h00min do dia 26/09/2023.
Data de Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data
da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 12 de setembro de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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