DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Convocação – Pregão Eletrônico n° 023.23-PE-SECT. Objeto: aquisição de 
instrumentos musicais e insumos para atender as necessidades da Banda de Música Joaquim Catunda Sobrinho, conforme Convênio Nº 018/2020, celebrado 
entre o Município de Ipueiras-CE e o Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de 
Ipueiras - CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor em especial ao que dispõe o Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, Convoca 
os representantes legais das empresas Kedma Isabel de ASSIS, DR. Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços L, Stage Music Comercio Importacao 
e Exportacao LTDA, Centro Musical de Ivaipora LTDA, do processo de licitação em epígrafe, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da 
publicação desta, comparecer à Prefeitura Municipal, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro, Ipueiras – CE, CEP: 62.230-000, na Sala 
da Comissão de Licitação, a fim de assumir o Lote 1 presente processo, comprovando toda sua habilitação conforme o edital, e, apresentando sua proposta 
final, posteriormente se tudo estiver de acordo, será convocado para assinar o Termo Contratual, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições 
propostas pelo arrematante. Vale ressaltar que deve ser obedecido os critérios de habilitação, pois caso não traga a documentação completa, a empresa ficará 
inabilitada. Será observado a linha de classificação do pregão eletrônico para fins de contratação. Ipueiras-CE, 12 de Setembro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-2023.09.05.01 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº TP-
2023.09.05.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO 
DE ACOPIARA – CE (RUA PEDRO VIEIRA E RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL 
ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 
600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS 
DO E-MAIL: LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. A COMISSÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO N.º 2023.08.31.01 AO CONTRATO N.º 2023.04.03.01 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
2023.03.23.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DA PMC. CONTRATADA: CNO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO 
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ 01 DE 
NOVEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ARYENNIZIO ALVES ANCELMO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.01, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BICO DA ARARA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA 
QUE A LICITANTE: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93, FOI VENCEDORA COM O VALOR 
GLOBAL APRESENTADO DE R$ 441.315,50 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). A ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS 
PARA CONSULTA, DAS 08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
SITUADA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ – CEP: 63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. E QUE A 
PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 
109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE SETEMBRO 
DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO – A 
PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, COMUNICA E TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS 
QUE NO PRÓXIMO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 (NOVE HORAS), SERÁ DADA A CONTINUAÇÃO DOS ATOS REFERENTE A 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.08.08.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PIQUET CARNEIRO-CE. O PROCESSO DE LICITAÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS 
ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HORAS NA RUA CÍCERO ALENCAR, 108 – CENTRO – CEP: 63605-000. 
PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – PREGOEIRA OFICIAL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.09.12.2. A 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada 
sob nº 2023.09.12.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) 
Galpão de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Saboeiro/Ce, de responsabilidade 
do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Data e horário da abertura: 29 de setembro de 2023, às 10h00min. Observação: Os 
protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 08hrs as 12hrs, em dias de expediente, uma vez que, à tarde o 
expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão 
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão 
de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com, Iguatu/CE, 12 de setembro de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – 
Presidenta da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.10.01 - PROCESSO Nº 034/2023 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.10.01, 
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E 
TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO 
E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
E REPASSES CONSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, TENDO A LICITANTE, 
OBTIDO A PONTUAÇÃO A SEGUIR: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - 100 PONTOS. SENDO ASSIM, FICA CONCEDIDO O 
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ICAPUÍ-CE, 12 DE SETEMBRO DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA 
PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***