DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato Resumido de Adesão à ARP. Objeto: contratação de empresa de locação de ônibus para
viabilizar transporte escolar conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Caucaia/CE. Processo de Adesão nº: 2023.09.11.01-
SME (Carona Externa nº 007/2023). ARP Aderida nº: 02/2022. Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 08/2022. Órgão Gerenciador da ARP: 23º Batalhão
de Caçadores do Exército Brasileiro. Detentora do Registro: J.R. Serviços de Transportes LTDA - CNPJ nº 08.269.988/0001-09. Órgão Aderente: Secretaria
Municipal de Educação de Caucaia/Ce. Data da Anuência do Gerenciador: 06/09/2023. Data da Aceitação do Detentor: 06/09/2023. Data da Declaração e
Ratificação da Adesão: 12/09/2023. Item Aderido: 08. Valor Global da Adesão: R$ 3.177.000,00 (três milhões, cento e setenta e sete mil reais). Caucaia/Ce,
12 de setembro de 2023. Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(S) de Preços – Concorrência Pública Nº
2023.03.01.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados o resultado do julgamento
da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2023.03.01.002, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 02 (duas) escolas de 9
salas Padrão FNDE, conforme termos de Compromissos n° 202142895-1 e 202142897-1, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/
CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste Processo, Licitante(s) Classificada(S): PMG Construcao e Locacao LTDA, Construtora Impacto
Comercio e Servicos LTDA, WSC Empreendimentos e Construcoes LTDA, Construtora Plato LTDA e R Meira Engenharia LTDA (EPP). Desclassificada(S)
foi(ram): Construsolda Engenharia LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): PMG Construcao e Locacao LTDA, valor global de R$ 15.662.914,52 (quinze
milhões seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 12 de setembro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N. º PE-003/2023-DIVERSAS.
Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de materiais de expediente e didático, brinquedos educativos,
materiais de higiene pessoal e outros materiais de consumo, destinados à manutenção diária das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município
de Potiretama, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto
e Fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.09.2023 às 08:00 horas (horário
de brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso
publico e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 10.004/2023-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à
aquisição de poltronas para o Teatro Municipal Dr. Pedro Gomes de Matos, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e
Cultura. O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br/ ou municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/09/2023, às 08h00min até o dia 26/09/2023, às 09h00min.
Abertura das Propostas: 26/09/2023, às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 26/09/2023 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico: licitacao@maranguape.ce.gov.br. José Estelita de Aquino Filho - Pregoeiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 12 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.21.2. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 26 de setembro de 2023 às
09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventualcontratação de empresa especializada em serviços de dedetização,
desinsetização, desratização, descupinização e combate a morcegos nas diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de Crato-CE. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min
às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 12de setembro de 2023. Valéria do Carmo Moura –
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.08.07.2. Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 16 de outubro de 2023 às 08h30min, na
Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma,construção e ampliação
de diversas unidades administrativas vinculadas á secretaria de educação do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 12 de setembro de 2023. Valéria do Carmo Moura –
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023
SRP/SAS – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 14 de Setembro de 2023, às 09h, estará dando Continuidade
a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 012/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando
Futuras e Eventuais Aquisições de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do
Município de Crateús – CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min
às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 12 de
Setembro de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0509.01/2023-PE
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0509.01/2023-PE,
cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Programa Operacionalizada no Sistema de Gestão de Transferências
Voluntárias – SIGTV, oriundo de Emenda Parlamentar N° 20227107009, com destinação para fins de investimento (Grupo de Natureza – GND 4),
á entidade de pais e amigos dos excepcionais de Acaraú (APAE), junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 25 de Setembro de 2023,
às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 25 de Setembro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa
de Lances no dia 25 de Setembro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://
www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 12 de Setembro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023-
SMS – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Outubro
de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2023-SMS, cujo Objeto é a Contratação de serviços de construção
de Unidade Básica de Saúde, Tipo 01, na Localidade de Patos, no Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta
publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços
Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 13 de Setembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - Aviso de Julgamento – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico 2023.08.24.1, na seguinte forma: A empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote
01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE,
12 de setembro de 2023 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.