DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº
015.23-TP-FMS. Reforma de 13 Unidades Básicas de Saúde, localizadas em diversas áreas do município de ipueiras, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde, o resultado de Julgamento dos Recursos interposto pelas licitantes M5 Construtora e Serviços Urbanos, contra decisão desta CPL
quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos Recursos, a Comissão decidiu pelo Deferimento do recurso apresentado pela empresa M5 Construtora e
Serviços Urbanos, conforme respostas aos Recursos Administrativo. O inteiro teor das Respostas ao Recursos Administrativo encontra-se disponível na sala
da Comissão Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ipueiras/CE, 12 de Setembro de 2023. Lucas
Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº
016.23-TP-FMS. Construção de uma unidade de saúde Padrao I – Ministério da Saúde, no Centro de Ipueiras, junto a Secretaria de Saúde deste Municipio,
o resultado de Julgamento dos Recursos interposto pelas licitantes VK Construções e Empreendimentos LTDA, contra decisão desta CPL quanto à fase de
habilitação. Feita a análise dos Recursos, a Comissão decidiu pelo Deferimento do recurso apresentado pela empresa VK Construções e Empreendimentos
LTDA, conforme respostas aos Recursos Administrativo. O inteiro teor das Respostas ao Recursos Administrativo encontra-se disponível na sala da
Comissão Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Decido ainda que a Abertura do Envelope N° 02
(Proposta de Preço), será realizado no dia 14 de Setembro de 2023 às 09:00hrs. Ipueiras/CE, 12 de Setembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 20.06.001/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: o Senhor Francisco josé Nunes da Silva, inscrito no
CPF/MF sob o nº. 034.837.173-07 e portador da cédula de identidade nº. 2005029015482. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-05.29.2/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço
de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, referente a 01 (uma) rota remanescente do Pregão Eletrônico Nº. PE-
04.17.1/2023-SEDUB, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 61.188,00 (sessenta e um
mil, cento e oitenta e oito reais), referente a rota/item 04. Data da Assinatura: 20/06/2023. da Vigência: 20/06/2024. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos
e Francisco José Nunes da Silva, respectivamente Contratante e contratados. Ériton George sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e
Cumpra-Se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O
senhor Secretário Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-05.29.2/2023-SEDUB,
cujo objetivo é a Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município
de Brejo Santo-Ce, referente a 01 (uma) rota remanescente do Pregão Eletrônico Nº. PE-04.17.1/2023-SEDUB, conforme especificações e detalhamentos
constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública
eletrônica em favor do licitante: Francisco José Nunes da Silva, inscrita no CPF sob o nº. 034.837.173-07, conforme termo de homologação e adjudicação
acostado nos autos do processo. Francisco Jucélio dos Santos – Secretária da Educação Básica.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N.°
2023.09.11.01, para Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus, destinados ao transporte
de alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 26 de setembro de 2023, às
08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 12 de Setembro De 2023. Reldembergue
Possidônio de Lacerda – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Abertura de Prazo para Apresentação de Contrarrazões Referentes a Concorrência
Pública Nº 11.006/2023 CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitante
Athos Construções LTDA apresentou recurso contra a decisão desta Comissão, no processo que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia
para execução de lagoas de detenção no Porto das Dunas, Aquiraz/CE. Ante ao exposto, fica aberto o prazo para contrarrazões. O processo encontra-se com
vista franqueada aos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz,
Ceará, no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no dia 18 de setembro de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços
da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 2023.06.07.23-TP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia
para recuperação e limpeza de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas vias públicas (Sede e Distritos) no Município de Pentecoste,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e pelo telefone (85) 3352-
2617. Pentecoste-CE, 11 de setembro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Anulação - Tomada de Preços nº 001/2023-TP-SS. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal do Tururu/CE, torna público que, torna público para o conhecimento dos interessados que Anulou totalmente a licitação nº 001/2023-TP-SS, na
modalidade de Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a reforma do Hospital Municipal de
Tururu/ce, conforme MAPP 4700 -SESA, nos termos do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. A justificativa e seus anexos poderão ser adquiridos
junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, Eveline Campos Teixeira – Secretaria de Saúde. Tururu/CE, 01 de setembro de 2023. Eveline
Campos Teixeira - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2023-TP. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Senador Pompeu, torna público que às 10:30h do dia 29/09/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua
Professor Cavalcante, 635, Fátima, Senador Pompeu – Ceará, receberá propostas para Contratação de empresa para executar a urbanização da garagem da
Câmara Municipal de Senador Pompeu/ce, de acordo com projeto básico. O Edital poderá ser adquirida junto ao Pregoeiro, no endereço supra, e no site do
TCE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Senador Pompeu, 12/09/2023. Carla Jennifer Gomes de Oliveira - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Nova Russas - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N˚ 01/2023/TP. A Presidente da CPL, torna público
aos interessados que no dia 28/09/2023 às 10h00m, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é: Construção da primeira etapa do
prédio da Câmara Municipal de Nova Russas - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após a publicação deste aviso, na Sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação localizada a Av. Av. Gal. Sampaio, nº 1044, 1º andar, Centro, Nova Russas – CE, no horário das 08h00m às 12h00m e
através dos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e http://cmnovarussas.ce.gov.br. Nova Russas - CE, 12 de setembro de 2023. Laís Ambrósio
Madeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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