DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.010433/2023-09/
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0632-08, com o endereço Avenida do Estado S/N, bairro centro, telefone (88) 3537 1081 no Município Salitre/CE, CEP: 
63.155-000 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Romilson da Silva Filho; III - ENDEREÇO: 
Salitre/CE; IV - CONTRATADA: COORPARSAL– COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE, inscrita no CNPJ n°32.623.771/0001-21, com sede à rua José Valdo s/n, Bairro Alto 
Alegre, Município de Salitre/CE, CEP 63.155-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. MAILTON DA COSTA MORAIS; 
V - ENDEREÇO: Salitre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública de 
n°01/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com o processo nº22001.010433/2023-09, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b” e inciso 
II alínea “c” §1°, da Lei 8666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR 
PNAE, da EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 84.829,70 (oitenta e 
quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 4 (quatro) parcelas de acordo com 
o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 09 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho CONTRATANTE MAILTON DA COSTA 
MORAIS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR 2MANOEL NETO DE SOUSA. Fortaleza 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011048/2023-71/
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, com o endereço Avenida 
Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE, CE; IV - CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES 
BISNETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Benedito 
José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Edital de Carta Convite nº 001/2021, publicado no DOE de 04/08/2021 e de acordo com o processo nº 22001011048/2023-71 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte-CE, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA 
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: SALA DOS PROFESSORES E BANHEIRO; ENTRADA, FACHADA, MURO E CALÇADA, da EEMTI Dona 
Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
58 (cinquenta e oito) dias, a partir de 26 de agosto de 2023 até 22 de outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATANTE Benedito José 
Gonçalves Bisneto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 2MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES. Fortaleza 
29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005989/2023-75/
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, com o 
endereço Rua Manoel Inácio Bezerra nº49, bairro: Centro Município Brejo Santo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) Napoleão Gomes de Sousa; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES 
FAMILIAR DE BREJO SANTO, inscrita no CNPJ sob nº 11.555.541/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. 
Francisco Ailton da Silva; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Chamada Pública de nº 001/2023 publicado no DOE de 06/06/2023 e de acordo com o processo nº 006/2023 NUP 22001.005989/2023-75, regulamentado 
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor e mudar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Merenda Escolar da Agricultura Familiar, da 
Escola EEM José Matias Sampaio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.620,00 (dezenove mil, seiscentos e vinte reais), que representa 
25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Napoleão 
Gomes de Sousa CONTRATANTE Francisco Ailton da Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.Ricael Rodrigues dos Santos 2.Francisco Eduardo 
Carolino. Fortaleza 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 289/2023/PROCESSOS N°01197489/2023 - 075870084/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
CONTRATADA: EMPRESA ANA MARIA GOMES DE BRITO ME, estabelecida na Rua Fausto Aguiar, nº 700, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP 60.841-
405, inscrita no CNPJ sob o nº 00.148.457/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA MARIA GOMES 
BRITO, CPF nº 016.617.103-44 e RG nº 330856 SSP/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de apoio logístico para atender à Secretaria 
da Educação – SEDUC, especificamente a Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios na Idade Certa, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230017 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço 
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.075.252,50 dois milhões, setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) 
pagos em Pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos: 22100022.12.361.432.10132.15.339039.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, ANA MARIA GOMES DE BRITO - CONTRATADA , e TESTEMUNHAS: 
1. Francisco Bruno Freire 2. Aécio de Oliveira Maia . Fortaleza, 11 de setembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA ASJUR
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