DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05699390/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMA-
RÃES DE ALMEIDA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA 
GARCIA LIMA CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. JONADABY DE 
CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19819 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.160,00 (HUM MIL CENTO E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: IVANA 
GARCIA LIMA - CONTRATANTE - JONADABY DE CASTRO ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA, 
02- MERIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05814075/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOREXPEDITO DA 
SILVEIRA – CREDE 04 – CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MAXMO HALLEY 
VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: RR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.332.009/0001-84, representado 
neste ato pelo Sr. PAULO VIANA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇODEMANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOSEMFAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRADE SOUSA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 027/2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.977,00 
(hum mil novecentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.05.339039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - 
CONTRATANTE - PAULO VIANA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02- NAGIANE SILVA 
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02499810/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS - CREDE 01 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0256-24, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes. CONTRATADA: DENNILSON C B DE LIMA, inscrita no CNPJ sob 
no 49.272.485/0001-61, representado neste ato pela Sr. Dennilson Castelo Branco de Lima. OBJETO: Constitui objeto do contrato o serviço de limpeza, 
asseio e conservação- serviço de capina OBS: Mês de Maio e Julho, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08381 e Termo de Participação nº 2023/0036. FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 
(cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes - CONTRATANTE – Dennilson Castelo Branco de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Adriana Pessoa, 02- Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05463299/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA 
TEIXEIRA - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0772-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JHONATA 
PAIXÃO TABOSA. CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL EM PROL DA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17673 e Termo 
de Participação nº 20230013. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00 (nove mil e cem 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE – MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05946869/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDSON CORREA - CREDE 01 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Luiz da Costa Carvalho. CONTRATADA: 
COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ sob 
Nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°11.947/2009 e da Lei 
n°8666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°002/2023. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: