DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.783,51 (Dez mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100 000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE – Fernando 
Ferreira de Moura – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Natália Medeiros do Nascimento, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07052466/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0512-00, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no 
CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/22514, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022 e Termo de Participação nº 
2023/22514. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 
24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Nayara Lyne Silva Sousa, 02- Diek Gilson de Oliveira Lima. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04211300/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM MIRIAN PORTO MOTA – SEFOR 
02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CAMILA BANDEIRA CUNHA 
CONTRATADA: COOPGFOR - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sr. LUIZ JOSÉ SALES DE LUIZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.169,48 (vinte e quatro mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200 000.1– 2299 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CAMILA BANDEIRA CUNHA - CONTRATANTE - LUIZ JOSÉ SALES DE LUIZ - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-FELIPE DÁNGELO HOLANDA , 02- FRANCISCA IRENE DIAS ANGELO FREITAS. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07016451/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM HERACLITO DE CASTRO E SILVA 
– SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Edinardo de Sousa Lima CONTRA-
TADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21988 
e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e 
Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.440,00 (Quatro Mil, Quatrocentos 
e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.500910000
0.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: José Edinardo de Sousa Lima - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Taylor Regina Matias Franco, 02- Helton Messias Aguiar. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04282908/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA – SEFOR 
03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jair Lima Fonseca CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Técnicos Profissionais (Contador), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 07/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17651 e Termo de 
Participação nº 07/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE - André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Elias da Silva Braga, 02- Flavio Gerson de Melo Araújo. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03368477/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO TOMAZ – CREDE 
01 – AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA 
CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.388.350/0001-66, representada neste ato pelo Sr. PAULO ROBERTO 
DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será 90 (sessenta) dias, contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da