DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 55.782,18 (cinquenta e
cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.10139.02.339039.55000.1 - 394820. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA
- CONTRATANTE - ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Ligya Jorge Gonçalves, 02- Ivanildo de
Sousa Lima. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05997331/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA
– CREDE 12 – QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0317-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA LIDUINA DA
SILVA SIMÃO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ: 30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo Sra.
Maria Adaglene Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 0024/2023 Termo de Participação nº 20230024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2023 e Termo de Participação nº 2023/0024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 360 ( trezentos e sessenta) dias contado do(a) a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 ( trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.221,88 (Vinte um mil duzentos e
vinte um reais e oitenta oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09
.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva Simão - CONTRATANTE - Maria
Adaglene Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jane Lara da Rocha Pimentel, 02- Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05795283/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PEDRO JORGE MOTA – CREDE
16 – CATARINA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0660-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: T.L COMERCIO E SERVICOS inscrita no CNPJ sob nº 31.775.584/0001-09, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Thais Bezerra
Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, em favor da EEMTI PEDRO JORGE MOTA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
COTAÇÃO ELETRÔNICA: COEP N º 2023/19164 respaldados pelo Termo de Participação nº 0006/2023, via meio eletrônico, para a seleção da melhor
proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 28.397/2006 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 505,00 (QUINHENTOS E
CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.1.500910000
0.0 3815. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - Thais Bezerra Linhares
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eliane Cavalcante da Silva, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01942869/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Marciana de Lima Soares Oliveira CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município: Para-
curu/CE, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, pertencente à
jurisdição da CREDE FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18624 e Termo de Participação 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº
33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização dos serviços de limpeza e
conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E e
obedecendo o cronograma pré-determinado no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marciana de Lima Soares Oliveira CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
LUCIVANIA DA SILVA 2 - MARIA KAMILA OLIVEIRA FERREIRA, Fortaleza 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06054058/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR
JOSÉ AUGUSTO TORRES - CREDE 14 - Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0342-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA. CONTRATADA: FGF DE SOUSA INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 15.402.255/0001-
58, representado nesta ato pelo Sr. Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0008, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na cotação eletrônica n°2023/0008.
FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.698,00 (Um mil, seiscentos e noventa e oito reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729. DATA DA ASSINATURA:
15 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Zeneide Gonçalves Da Silva - CONTRATANTE – Francisco Geovani Ferreira de Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Cristiano M. de Lima, 02- Maria Silvania da Silva Felipe. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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