DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07293412/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE - CREDE
01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO
NASCIMENTO. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR. aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS:
SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
FRANCISCA PATRICIA MOURA PESSOA, 02- FRANCISCO WANSGTON TEIXEIRA GUERRA. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01816162/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO
- CREDE 02 - PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de
Lima Neto. CONTRATADA: GBRAGA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS EM PROL DA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 09/2023. FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.933,00 (Dezesseis mil, novecentos e trinta e três reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217 . DATA DA ASSINATURA: 24 de
agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- José Victor de Freitas Araújo, 02- Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05919349/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA
CRUZ, estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-
25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas
CONTRATADA: JOAO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 2ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2023 PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 4 ao 7, 10, 12 ao 17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO:
Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.155,50 (Trinta mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0- 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE – João
Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSANGELA MARIA ALBUQUERQUE, 02- FRANCISCO CLAUDIOMAR SILVA ARAUJO.
Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07033712/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20, estabelecida a Rua Genésio Ricarte, nº 607, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone
(88) 3531 - 4836, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0560 - 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da por
seu(sua) Coordenador(a) da CREDE 20, Sr.(a) Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº
32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIROS–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, CONFORME OS GRUPOS I, II EIII EM FAVOR DA
CREDE 20 – PARA ATENDER AS AÇÕES DO ENEM #VOU2DIAS E ETAPA REGIONAL DO CEARÁ CIENTÍFICO – MAPPs 1365 E 1349, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art.23, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 07/2023
FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 46.257,75 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01.339039.1.5509200000.1 395353. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE – Thiago Tavares Felinto – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- DANIELE TAMIRES ALVES QUIRINO, 02- SUELY DA SILVA CÂNDIDO. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06204203/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE estabelecida à Av Dr. Mendel Steinbruch ,
nº10499 Bairro Pajuçara Município de Maracanaú /CE, Telefone (85)34736596, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0215-56 daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36 representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) JUVENCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
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